NOTA PÚBLICA
Somos todos indígenas e estamos na luta pela CPI do Genocídio
Os movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso do Sul, reunidos no
dia 22 de setembro de 2015, reafirmam seu total apoio a luta dos povos
indígenas por seus direitos, como os de retomar os seus territórios e
terem a possibilidade de construir uma vida mais justa e digna.
Denunciamos, mais uma vez, indignados, que em nosso Estado, Mato Grosso
do Sul, uma parte dos fazendeiros e seus jagunços tem atuado, através de
milícias armadas, que, em menos de um mês, desferiu doze ataques
paramilitares contra o povo Guarani Kaiowá dos Tekohá Ñanderú Maragantú,
Potrero Guasu, Guyra Kamby'i, Pyelito Kue e Kurupi. Como resultado
desta verdadeira guerra, o líder Guarani Kaiowá, Semião Vilhalva, foi
assassinato, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários
foram feridos por balas de borracha, dezenas de indígenas foram
espancados. São fortes também os indícios de que indígenas sofreram
tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo contra uma
Guarani Kaiowá.
Vale ressaltar que Ñanderú Marangatú, local onde
Semião foi assassinado, é uma Terra Indígena homologada há uma década.
Ele, como tantos outros indígenas, foram assassinados, não só pelo
coronelismo de MS, como pela morosidade do Estado em garantir a
Constituição Federal.
Nos últimos 12 anos, ao menos 585 indígenas
cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados em MS. O estado tem
23 milhões de bovinos que ocupam aproximadamente, coincidentemente,
também, 23 milhões de hectares de terra, isso quer dizer 1 hectare por
animal. Enquanto isso, com a morosidade e a paralisação dos processos de
demarcação, os cerca de 45 mil Guarani Kaiowá, continuam espremidos em
apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais.
E para nossa
surpresa, totalmente na contramão de se resolver os problemas dos
conflitos de terra em Mato Grosso do Sul, no dia 18 de setembro, em
Diário Oficial do Estado, foi publicada a homologação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), proposição da deputada estadual, Mara
Caseiro (PTdoB), subscrita por outros deputados fazendeiros, criada,
por despacho assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Junior
Mochi (PMDB), com o intuito de investigar as ações do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI).
O CIMI é um organismo que merece
total respeito pela seriedade dos trabalhos que realiza, é vinculado à
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação
missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica
junto aos povos indígenas.
Esta importante organização acredita
que os povos indígenas são fontes de inspiração para a revisão dos
sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e
econômicas construídas até hoje e é justamente isso que incomoda a elite
ruralista sul-mato-grossense e porque não a brasileira. A existência de
uma entidade, respaldada pela igreja católica, que visa defender os
nossos irmãos indígenas e os seus direitos é inconcebível para os
reacionários que só visam o lucro e nunca a construção de um Brasil mais
justo, respaldado na igualdade e na solidariedade.
Temos certeza
que a CPI em questão faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos
povos indígenas e seus aliados. Neste sentido, unidos, cobramos que a
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também instaure uma
Comissão Parlamentar para investigar o genocídio dos povos indígenas,
como dissemos acima, nos últimos 12 anos, foram 390 assassinatos em MS,
com praticamente nenhuma punição, de fato, aos culpados.
Não
aguentamos mais a inércia dos poderes constituídos e muito menos os
desmandos dos coronéis. Iremos as ruas, ocuparemos as praças, gritaremos
em alto e bom som para que todos e todas escutem a nossa voz, pois não
vamos assistir de braços cruzados o solo do nosso querido Mato Grosso do
Sul ser manchado pelo sangue inocente dos nossos irmãos e irmãs
indígenas.
Assinam:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Central Única dos Trabalhadores - CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS
Coletivo Terra Vermelha
Movimento de Luta Camponesa pela Reforma Agrária - MCLRA
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MS - Fetagri
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - CEBI
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP
Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares - CEDAMPO
Tribunal Popular da Terra - TPT
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU
União da Juventude Comunista - UJC
Partido Comunista do Brasil - PCdoB
Conselho Terena
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã y - CDDH
Irmãs Catequistas Franciscanas
Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região
Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social - SINTSPREV/MS
Segundo
os dados do Relatório, houve um severo aumento da violência e das
violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014,
especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes
por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões
possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e
morosidade na regularização das terras indígenas.
