9 de fevereiro de 2015

Condicionantes de hidrelétricas: descumprimento é recorrente na Amazônia

Usinas da Bacia do Tapajós atingem população tradicional. Medidas de mitigação não são implantadas

Felício Pontes Júnior descreveu as hidrelétricas como produtoras de energia suja e cara e citou o exemplo de Balbina
Foto Arquivo _ Bruno Kelly
 EBC Radios    

O rio Tapajós é o único rio que ainda não possui barragens na Amazônia. No entanto, estão previstos um complexo de hidrelétricas que, segundo especialistas, afetam diretamente populações tradicionais e indígenas e barram suas águas em diversos pontos de sua trajetória.  Sobre a construção de hidrelétricas, o Amazônia Brasileira conversou com o Procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes.

De acordo com o entrevistado, a Usina de São Manoel, localizada na fronteira entre os estados do Pará e Mato Grosso, recebeu licença de instalação do Ibama. No entanto o Ministério Público Federal considera que as condicionantes para a instalação desse tipo de empreendimento, definidas por leis e tratados que protegem a população local, não foram cumpridas. Por esse motivo, o MPF entrou com ação pedindo a anulação da licença e obteve liminar que paralisou a obra, porém a medida já foi caçada. Segundo o procurador, sem as condicionantes não é possível sequer mitigar os efeitos ambientais e sociais da obra.

 A discussão sobre a implementação de diversas hidrelétricas cresce no país junto com a crise hídrica já que as usinas do sudeste e centro-oeste têm sido obrigadas a parar sua operação por falta de água. Muitos cientistas têm questionado a continuidade dessa matriz energética como a principal do Brasil, já que tem alto custo de construção, causam grandes impactos ambientais e em caso de seca tornam-se inoperantes e inúteis.


 No caso de São Manoel além dos povos Munduruku, Apiakás e Kayabi, segundo o procurador, ela teria ainda impacto sobre os chamados índios isolados, aqueles que se mantêm em seu modo tradicional de vida, sem contato com a sociedade.


 Nessa entrevista, o procurador  Felício Pontes, fala sobre o momento em que a sociedade brasileira torna-se mais consciente do valor da água, que segundo a legislação vigente é um bem público, e portanto, pertencente a todos os cidadãos. Confira na íntegra a entrevista realizada no Amazônia Brasileira desta quinta-feira (5).


 O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A produção e a apresentação são de Beth Begonha. Confira entrevista AQUI!






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