Adeus Terras Indígenas

 IHU

"Para hoje. 04 de dezembro, está prevista uma grande mobilização indígena, com os 1700 indígenas que estão participando da Conferência da Saúde indígena. Será uma forma de dizer não à proposta cínica e vergonhosa
de regulamentação das terras indígenas elaborarda pelo Ministério da Justiça. Os ruralistas prometem fazer uma mobilização anti-indígena em Brasilia no dia 11 deste mês", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Mais um decreto de extermínio. Aliás uma minuta carimbada pelo Ministro da Justiça, com tonalidades do Ministro Adams, da AGU, em sintonia com os ruralistas e o que de mais reacionário existe nas elites civis e militares brasileiras.

Quando, em agosto de 1996 o então ministro da Justiça Nelson Jobim, a título de “agilizar e democratizar”  os procedimentos de regularização das terras indígenas, editou a portaria 1775 houve um grito geral dos povos indígenas e seus aliados. Seria o começo do fim da demarcação das terras indígenas, além de ter aspectos nitidamente inconstitucionais. Mobilizações indígenas se deram em todo o país, exigindo a revogação. 

A pressão do movimento indígena e setores da sociedade, fez com que a desgraça não fosse pior. O primeiro a descumprir a portaria, nos prazos estabelecidos foi o próprio governo. Mesmo assim alguns processos de demarcação avançaram. Foi então que o agronegócio entrou em campo para exigir a paralisação total do reconhecimento das terras indígenas. Consideram  a portaria 1775/96 inconstitucional e pediram sua revogação além de pedir a extinção da FUNAI.

Com os governos Lula e Dilma se imaginava que a situação não poderia piorar. Aliás Lula, logo no início de seu mandato, prometeu a demarcação de todas as terras indígenas até o final de seu primeiro mandato. O que evidentemente não aconteceu até o final do segundo mandato. Reconheceu que o Estado brasileiro continuava com uma enorme dívida histórica para com os povos indígenas. Passou a dívida a Dilma.

No final do terceiro ano, tendo no horizonte a Copa do mundo, as eleições, decidiu aumentar e arrolar a dívida com os povos originários, especialmente no que diz respeito à demarcação e garantia das terras indígenas. A proposta de minuta do Ministério da Justiça nada mais é do que o cínico lavar as mãos acatando as genocidas propostas do agronegócio. Algo maquiavélico.

E a terra vermelha o levou

Ambrosio Kaiowa acaba de ser enterrado, na terra reconquistada de Guyraroka. Parte com as lutas, contradições, revoltas e iras de seu tempo. Sua luta de retomada da terra contrariou grandes interesses multinacionais e de políticos. Estava cercado de cana, sofrendo com o envenenamento da terra e das águas. Fez inúmeras denúncias em tom enfático.

Participou do movimento  de luta Kaiowá Guarani, chegando a ser escolhido para o Conselho da Aty Guasu. Confinado, com sua comunidade em 60 ha, do total de 12 mil ha definidos por portaria declaratória como terra indígena, conviveu com muitas dificuldades, tensões e conflitos internos, nos últimos tempos. Se tivessem seu território livre certamente a realidade seria diferente e o desfecho de sua vida, outro.

Ambrosio teve projeção nacional e internacional pela sua expressiva atuação do Filme “Terra Vermelha”, inspirado na luta do processo de retomada da terra, e que procurou retratar esse aspecto crucial para todos os Kaiowá Guarani, que é a privação de suas terras. Esse fato certamente teve conseqüências de não fácil dimensionamento.

Guyraroká foi uma das comunidades visitadas por inúmeras delegações, dentre elas a diretoria do Cimi e o então Secretário Geral da CNBB, D. Dimas, hoje arcebispo de Campo Grande. Nesta ocasião também recebeu a importante visita de indios Axá Guajá do Maranhão, que lhe entregaram um pacote de flechas.

Na sua aldeia estava previsto a realização de Encontro Continental Guarani, porém o encontro foi vetado pelo governador do Estado, vindo a se realizar meses depois em Anhetetê, no Paraná. Porem ficou a “Oga Guasu” grande casa de reza, cuja construção foi coordenada por ele

Ambrósio foi uma dessas lideranças que marcou a luta desse povo por seus direitos, não se livrando das contradições inerentes à sua personalidade e vítima de toda a estrutura de racismo e ódio que envolve a questão indígena no Mato Grosso do Sul. Continue lendo!