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| Foto Arquivo _ CIMI |
Logo que a presidenta candidata Dilma Rousseff respondeu Carta da APIB, ontem, em reunião no tekoha Guyraroka líderes das etnias Guarani-Kaiowá-Terena de todas as áreas de litígio no Mato Grosso do Sul foram rápidos no recado ao Palácio do Planalto: "Não vamos recuar e nem desistir de nossas terras tradicionais custe o que custar".
Leia postagem da página oficial da Aty Guasu na rede social Facebook:
"Nós lideranças do Aty Guasu já lutamos mais de 30 anos para efetivar nossos direitos indígenas, recuperando uma pequena parcela de nossas terras, começamos lutar pela demarcação ainda no período da ditadura militar, resistimos à ação e violências da ditadura sim, hoje vamos continuar resistindo na República sim. Hoje em tekoha Guyraroka, na reunião das lideranças DOS POVOS GUARANI E KAIOWA, TERENA de todas áreas em litígio no MS, declaramos conjuntamente que A UNIÃO DEFINITIVA DE TODOS POVOS INDÍGENAS DO MS PELA RECUPERAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE NOSSAS TERRAS. NÃO VAMOS RECUAR E NEM DESISTIR DE NOSSAS TERRAS TRADICIONAIS, CUSTE O QUE CUSTAR VAMOS RESISTIR UNIDOS LUTANDO PELA POSSE DE NOSSAS TERRAS. ASSIM É NOSSA RESPOSTA À CARTA DA PRESIENTA DILMA ROUSSEFF. ATY GUASU GUARANI, KAIOWÁ, TERENA RESISTENTES DECLARAM A UNIÃO DOS POVOS INDÍGENAS PELA RECUPERAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS. UNICA VOZ E GRITO DOS POVOS É RESISTIR, DESISTIR NUNCA DE NOSSAS TERRAS".
Finalmente! Presidenta da República do Brasil, Sra. Dilma Rousseff escreveu uma carta aos Povos Indígenas. Socializamos a carta. Vamos cobrar, com certeza! Promessa é dívida, assim aumenta as dívidas históricas com os povos indígenas. (Antropólogo Tonico Benites, porta-voz da Aty Guasu)
Carta aos Povos Indígenas do Brasil
Aos companheiros e companheiros indígenas, os primeiros brasileiros,
No ano passado vivemos dias intensos; falo das jornadas de junho que, para quem não lembra, milhares de brasileiros de brasileiros foram às ruas exigir melhorias sociais de democráticas e, também, exigir mudanças. Naquele mesmo período recebemos os movimentos sociais, grupos da juventude e, também, recebemos lideranças indígenas de todo Brasil.
Após receber a carta com reivindicações das mãos das lideranças indígenas constatei o respeito à nossa Constituição que todos vocês nutrem e afirmei naquela reunião o que escrevo agora: nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas!
De todas as justas reivindicações apresentadas não tive dúvidas sobre a questão da inconstitucionalidade da PEC 215. Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição.
Nos últimos anos construímos, com a participação de representantes indígenas, diversas políticas públicas voltadas aos povos indígenas: políticas afirmativas para o ingresso e permanência de estudantes indígenas nas universidades públicas federais; valorização das culturas indígenas com o Prêmio Culturas Indígenas; inclusão das famílias indígenas em programas federais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Tive a enorme alegria em assinar o decreto que institui a Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), pois trata-se de uma política fundamental para a sustentabilidade dos povos indígenas.
Além destas políticas públicas, buscamos superar graves dívidas históricas do Estado brasileiro com os povos indígenas, realizando a desintrusão da Terra Indígena Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, e a desintrusão da Terra Indígena Awa Guaja, no Maranhão.
Neste ano de 2014 assinei o decreto que convoca a Conferência Nacional de Política Indigenista, que poderá se constituir num espaço privilegiado para a avaliação d etoda a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, de identificação das dificuldades atuais, bem como num espaço de pactuação de novos avanços, particularmente na demarcação das terras indígenas, dentro dos marcos da nossa Constituição.
Gostaria de dizer a vocês que manteremos os compromissos com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio; com a melhoria do atendimento à Saúde Indígena; com a qualidade da Educação Escolar Indígena; com articulação para aprovação, pelo Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Política Indigenista de do Estatuto dos Povos Indígenas; com o acesso das comunidades indígenas a politicas nacionais, como programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras, além de avançar na regulamentação e aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
Conto com apoio de vocês para, nos próximos quatro anos, enfrentamos juntos os desafios e cumprimos com os compromissos, garantido o bem viver para todos os povos indígenas no Brasil.
Dilma Rousseff
Presidenta do Brasil
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