Aldeia Taquara na "Via Crucis" do STF

Foto _  Vanessa Monteiro

Por Tereza Amaral

Em um ano e seis meses a viúva do cacique Marcos Veron por duas vezes vive a agonia de enfrentar manobras legislativas de fazendeiros no STF*. Em maio do ano passado, em decisão inédita, o supremo rejeitou pedido do governo do Mato Grosso do Sul que pretendia figurar como parte em processo que questionava a demarcação do tekoha Taquara da matriarca Julia Cavalheiro Veron. 

A  ministra Cármem Lúcia entendeu que as tentativas do estado de ingressar em ações judiciais ao lado de fazendeiros -  contra a União e a Funai - forçava "um aparente conflito federativo para retardar a solução da controvérsia e a pacificação social que dela se espera”. A ministra é relatora de mais uma ação que está prestes a ser julgada.

Trata-se de uma ACO (Ação Cívil Originária), onde são réus a comunidade da Taquara,  Funai e a AGU (Advocacia Geral da União, tendo como autores proprietários da Fazenda Brasília do Sul. O processo físico está no órgão julgador e, segundo fonte extraoficial, a ministra Cármem Lúcia deverá dar seu parecer amanhã. Os indígenas Guarani-Kaiowá reafirmam que não sairão do seu tekoha. Ver vídeo de Índio Cidadão AQUI!

Este último foi interposto Mônica Jachinto de Biasi e "outros". Ela é parente - grau ignorado - de Jacinto Honório da Silva Filho, mandante do assassinato do cacique Marcos Veron. O genocídio legislativo é uma prática dos latifundiários que ganham tempo nos tribunais impedindo o processo demarcatório.

"Via Crucis" de Ações

Dois anos após o assassinato de Marcos Veron, Mônica Jacintho de Biasi começou a ajuizar Ação Declaratória de Domínio (2005.60.06.000880-2), assegurando que a área da “Fazenda Brasília do Sul seria de sua propriedade e não “terra tradicionalmente e permanentemente ocupada pelos índios”.

Ela faz acusações contra a Funai numa tentativa de invalidar o laudo antropológico, mas sequer menciona o sobrenome Veron - oriundo de uma família francesa descendente de espanhóis da Argentina que os escravizou na época da Companhia Colonizadora Mate-Laranjeira - possivelmente para se esquivar da morte brutal do cacique Marcos Veron, além dos crimes de  sequestro e tortura no tehoka Taquara.

* STF _ Supremo Tribunal Federal
Matéria Atualizada