Mais de 40 lideranças Guarani-Kaiowá vão ao STF, em Brasília

Na pauta demarcação, regularização das terras indígenas e ameça de morte coletiva, dentre outros assuntos

Foto Arquivo _ Aty Guasu

Por Aty Guasu 

INFORMATIVO

OS POVOS GUARANI E KAIOWÁ NA  LUTA CONTRA GENOCÍDIO

Em 11/10/2014

Mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá viajam a Brasília-DF para buscar diálogo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com todas as autoridades federais.

As lideranças indígenas levam pessoalmente a decisão dos povos Guarani e Kaiowá de terras em litígio a Brasília (DF) diante da continuidade de genocídio histórico promovido tanto pelos fazendeiros quanto pelo governo e justiça do Brasil.

A princípio, um dos assuntos são (01) as paralisações de demarcação e a regularização das terras indígenas tradicionais demandadas;

(02) há várias ordens de despejo judicial em vigor contra os povos Guarani e Kaiowá no MS, existem ameaça de morte coletivo, comunidades e lideranças Guarani e Kaiowa sofrem ameaças de morte e cerco de pistoleiros/jagunços. Há violências anunciadas contra os povos indígenas, promovidas pelos fazendeiros e justiça.

(03) Hoje, a decisão do STF está bloqueando e suspendendo os processos demarcatórios e reconhecimentos das terras indígenas tradicionais Guarani e Kaiowa, colocando os povos indígenas em iminente dizimação final. Esses assuntos serão explicitados pelas lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowa em Brasília-DF.

Essa paralisação de demarcação de terras Guarani e Kaiowá significa violência contra os indígenas que ocorrem frente à existência dos direitos indígenas nacionais e internacionais. Governo e Justiça Federal em MS sempre ignorou os direitos indígenas.

Assim, todas as terras indígenas identificadas e reconhecidas pelo governo federal se encontram judicializadas e paradas eternamente no âmbito da Justiça Federal, TRF3, STJ, STF, desde meados de 1980 e 1990, isto é, as terras indígenas identificadas e delimitadas pela FUNAI, em 1980, não foram concluídas e devolvidas pelo governo federal.

Outra pauta são as 19 condicionantes do STF, utilizadas para Terra Indígena Raposa Serra do Sol-Roraima, que hoje o STF marco temporal de 1988 está aplicando contra os processo de demarcação das terras dos povos Guarani e Kaiowa-MS, cancelando regularizações finais da demarcação de todas as terras indígenas, dessa forma o próprio STF determina a dizimação e extermínio dos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Os Guarani e Kaiowa foram expulsos de suas terras antes de 1988, e foram confinados nas Reservas indígenas.

Frente à paralisação total da regularização das terras indígenas pela justiça do Brasil e já há várias ordens de despejos e violências formais em curso no Mato Grosso do Sul, os povos Guarani e Kaiowá viajam à Brasília-DF para protocolar a decisão dos povos indígenas que já aguardaram várias décadas a conclusão da regularização e posse das terras tradicionais reivindicadas.

Aty Guasu luta pela justiça e contra genocídio.