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| Índios tenharim reunidos na aldeia Marmelos. (Foto: Divulgação/MPF) |
O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou nesta sexta-feira (03) que o Ministério da Saúde e a Funai (Fundação Nacional do Índio) garantam o fornecimento de medicamentos e de alimentos aos índios das etnias tenharim e jiahui. Eles não podem sair das aldeias porque foram ameaçados de morte por fazendeiros e madeireiros, revoltados com o desaparecimento de três homens no interior da reserva Tenharim Marmelos, em Manicoré, no sul do Amazonas.
Os índios compravam gêneros alimentícios e eram atendidos por políticas públicas federais nas cidades de Manicoré e Humaitá, distante das aldeias de 90 a 150 quilômetros.
Como relatou o portal Amazônia Real, desde a revolta no dia 25 de dezembro faltam alimentos e medicamentos nas aldeias. Segundo o MPF, os índios se encontram isolados e acuados, temerosos por novos atos de violência. Os órgãos federais e as prefeituras receberam prazo de 48 para cumprirem a recomendação do MPF.
Buscas
Conforme a nota, equipes de peritos criminais foram encaminhadas ao local para realização de exames, sendo que ainda não identificou se o carro pertence ao professor Stef Pinheiro de Souza, 43. Ele e o comerciante Luciano Ferreira Freire, 30, e servidor federal Aldeney Ribeiro Salvador da Eletrobrás estão desaparecidos desde o dia 16 de dezembro.
Segundo as famílias, eles foram sequestrados e mortos pelos índios como vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, encontrado morto no dia 02 de dezembro na rodovia BR 230. Os índios, porém, negam que são os responsáveis pelo desaparecimento.
As buscas das forças federais, com mais de 200 homens, acontecem dentro de uma área de 497,5 mil hectares da reserva, cercada de floresta e de difícil acesso, tendo como base o quilômetro 137 da rodovia BR 230, na Transamazônica, em Manicoré (332 quilômetros de Manaus).
Calamidade
As buscas aos três desaparecidos realizadas, desde o dia 30, pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército não tiveram sucesso até o momento. Em nota divulgada hoje, a PF informou que foram encontrados no local das buscas “sinais de um veículo incendiado” em “um lugar de interesse pericial”. Não foi informado pela polícia o local do achado.
As buscas aos três desaparecidos realizadas, desde o dia 30, pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército não tiveram sucesso até o momento. Em nota divulgada hoje, a PF informou que foram encontrados no local das buscas “sinais de um veículo incendiado” em “um lugar de interesse pericial”. Não foi informado pela polícia o local do achado.
Segundo a recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas, às Prefeituras de Humaitá e de Manicoré, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com articulação com a Fundação Nacional do Índio (Funai), terão que providenciar o atendimento médico e o fornecimento de medicamentos aos índios da terra indígena Tenharim Marmelos, mediante a permanência de equipe multidisciplinar no local, e, quando necessário, realizar a remoção dos pacientes que precisem de atendimento especializado a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPF no Amazonas recomentou a Funai que, no mesmo prazo, adote todas as providências necessárias para a prestação de assistência material aos indígenas, promovendo a articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais para a garantia, na situação de emergência instalada, de recursos básicos para a sobrevivência do povo indígena em questão.
Os índios tenharim e jiahui estão sitiados dentro das aldeias desde o dia 25 de dezembro, quando manifestantes provocaram uma revolta em Humaitá, depredando prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a política voltada aos povos indígenas. No dia seguinte, um grupo de fazendeiros e madeireiros invadiu a reserva Tenharim e destruiu postos de cobrança de pedágio ilegal das duas etnias, aumentado o clima de tensão na região.
A Justiça Federal denunciou a situação dos indígenas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), dos quais o Brasil é signatário.
“A ocupação física da área pelas forças de segurança, que realizam trabalhos de investigação no local, impedem a reprodução dos modos de vida dos índios de maneira regular. Há relatos também de que há indígenas doentes, incluindo idosos e crianças”, diz o MPF.
Nota da Funai
Em nota enviada ao Amazônia Real, a assessoria de imprensa da Funai confirmou o recebimento do documento enviado pelos indígenas do sul do Amazonas pedindo providências em relação a alimentação e saúde. Na nota, a Funai disse que o caminhão com 400 quilos de alimentos que havia sido adquiridos pelos indígenas foi incendiado pela população.
Para repor, o órgão iniciou o levantamento dos gêneros alimentícios de maior urgência e de recursos para garantir a alimentação. Segundo a nota, a Funai pretende concluir e encaminhar até no máximo nesta segunda-feira.
Sobre o atendimento à saúde, a Funai disse que encaminhou um ofício à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculado ao Ministério da Saúde, solicitando o atendimento.
O Amazônia Real entrou em contato com assessoria de imprensa da Sesai para saber mais informações sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento.
Os tenharim
O povo tenharim vive na região do rio Madeira, no sul do Amazonas, e pertence ao conjunto de povos que se autodenominam Kagwahiva, falantes da língua Tupi-Guarani. Hoje são cerca e 1.200 índios, segundo a Funasa.
Suas reservas estão homologadas e somam 1.311.024 hectares, dividas nas terras: Sepoti, Tenharim/Marmelo, Igarapé Preto, Tenharim/Marmelo (Gleba B). Na terra Igarapé Preto, existe um garimpo de ouro ativo.
Desde de 2006, os tenharim e jiahui cobram pedágio em dois pontos da Transamazônica aos motoristas que trafegam na rodovia federal. Motoristas da região são contrários a cobrança. Para a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o pedágio é como uma compensação por décadas em que a estrada passa dentro da reserva e um ressarcimento pelos danos causados à etnia.
Leia sobre a situação da etnia jiahui aqui.
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