As prefeituras de dez municípios do Sul do Amazonas vão se reunir na próxima terça-feira (14) em Humaitá, para debater a segurança pública e o clima de instabilidade devido à série de conflitos agrários entre brancos e índios.
O evento, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), traz como principal motivador a crise instalada na região, após o desaparecimento de Luciano Ferreira Freire, Stef Pinheiro e Aldeney Ribeiro Salvador, que teriam sido supostamente mortos por indígenas da reserva Tenharim, localizada no quilômetro 85 da BR-230 (Transamazônica), onde foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro.
O presidente da AAM, Iran Lima, afirmou que o encontro servirá ainda para cobrar do governo federal a presença permanente da Força Nacional na região, a instalação de novos órgãos estatais nas sedes municipais e a unificação de ações e projetos entre as autarquias que já atuam no território.
O gestor criticou o fato de que, devido à Constituição, as prefeituras não têm jurisdição para resolver ou interferir nestes temas, embora a responsabilidade e as consequências das crises acabem recaindo sobre o Poder municipal.
“Um exemplo disso é a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que sequer falam a mesma língua quando o assunto é demarcação de terra e projetos para o setor primário”, disse Lima.
Ainda sobre a questão indígena, Iran Lima reforça que a AAM e os prefeitos apoiam a definição de políticas públicas como a demarcação de reservas e a ampliação de atendimentos e serviços médicos e sociais às comunidades, mas que é necessário rever alguns critérios, como no município de Boca do Acre (do qual é prefeito) e que já tem seis reservas demarcadas e outras sete áreas próximas da homologação.
“Em uma delas existe uma comunidade com 600 moradores que perderá tudo e passará a depender exclusivamente do poder municipal no futuro”, explicou.
Neste fim de semana, o vice-governador José Melo irá a Humaitá para acompanhar as primeiras discussões com a população dos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá, Canutama e Pauini, que também participam do encontro.
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