Funai: Coordenador afastado foi "bode expiatório" dizem entidades

Acadêmicos e lideranças de entidades indígenas denunciam o que seria um movimento para colocar Ivã Bocchini como bode expiatório e enfraquecer a FUNAI no Amazonas

Carta Capital
Em nota divulgada nesta quarta-feira 29, lideranças de entidades e acadêmicos acusam a mídia e a imprensa local do Amazonas de utilizarem o Coordenador Regional da FUNAI em Madeira-AM, Ivã Bocchini, como bode expiatório para a crise instalada em Humaitá. O estopim da crise aconteceu no final de dezembro do ano passado, quando os índios Tenharim foram apontados pela população como os responsáveis pelo desaparecimento de três pessoas, em uma suposta retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado na beira da estrada com hematomas e um ferimento na cabeça. A nota aponta que a tentativa de atribuir a culpa dos acontecimentos à Bocchini "é insustentável", dada a complexidade da situação local.

A nota ainda diz que apontar o ex-coordenador como o único responsável "trata os Tenharim como marionetes sem vontade própria, incapazes de fazer uma análise das circunstâncias, a partir de seus próprios parâmetros, referências e práticas culturais". A entidades acusam ainda o poder público de não elucidar o caso da morte do índio de maneira que pudesse "restabelecer a convivência pacífica na região".

Confira a íntegra:

Como lembra o teólogo e professor da Universidade Católica de Brasília, José Lisboa de Oliveira, a metáfora do bode expiatório se origina em um episódio narrado no livro do Levítico. Conforme a narrativa, na festa judaica do Yom Kippur (o Dia da Expiação na Torah), um bode era sorteado e, após “receber sobre si a confissão de todas as culpas do povo, era deixado só no deserto”. Com o passar do tempo, tal metáfora passou a simbolizar a pessoa que é escolhida – muitas vezes arbitrariamente – por um grupo para levar a culpa por uma situação negativa pela qual tal pessoa não é responsável. Trata-se, assim, “de um mecanismo de defesa coletivo irracional geralmente praticado sem provas, sem constatação de fatos reais e sem que a vítima tenha realmente cometido o crime”, cujo objetivo é “livrar a comunidade da responsabilidade pelo que nela acontece” ao condenar quem não praticou o crime. Continue lendo em Mais informações!

Esse mecanismo de despistar a atenção na direção de um bode expiatório foi acionado como um estopim para a destruição do patrimônio público da FUNAI e da SESAI em Humaitá/AM por populares em tese revoltados pela não investigação do desaparecimento de três pessoas residentes naquele município e nos municípios vizinhos de Manicoré e Apuí, em um trecho da rodovia Transamazônica (BR-230) que corta a Terra Indígena Tenharim Marmelos. Tal desaparecimento foi imediatamente atribuído por portais de notícias locais aos Tenharim, supostamente incitados à vingança e à violência por uma postagem no blog da Coordenação Regional Madeira da FUNAI: o obituário do cacique Ivan Tenharim, redigido pelo então Coordenador Regional da FUNAI, Ivã Bocchini, no qual se mencionava a possibilidade do cacique não ter sido meramente vítima de um acidente de moto, quando voltava do distrito de Santo Antônio do Matupi para a sua aldeia. Referidos portais de notícia se apropriaram de modo indevido de imagens do IEB disponíveis na Internet, que retratam Ivã Bocchini participando de uma atividade de formação de gestores públicos e lideranças indígenas em Porto Velho/RO, e as manipularam acrescentando a legenda: “o culpado é ele” – e a disseminaram amplamente como ilustração das suas teses.

Ao tempo em que redigimos esta nota, um mês e meio já se passou desde a morte do cacique Ivan Tenharim, e pouco mais de um mês desde o desaparecimento das referidas pessoas, sem que as investigações tenham chegado a alguma conclusão satisfatória, que possa abrandar tanto o sofrimento das famílias dos desaparecidos com informações consistentes, quanto restabelecer a convivência pacífica na região. Enquanto isso, alastra-se a narrativa do bode expiatório, que prevalece tanto nas notícias plantadas e nas interpretações preconceituosas de parte da imprensa local, mas também foi assimilada pela mídia corporativa de alcance nacional, em franco desrespeito à inteligência e à dor dos familiares das três pessoas desaparecidas e dos Tenharim que perderam um estimado cacique – e que mereciam, ambos, apoio, conforto e solidariedade nesse momento, e não embustes a título de cobertura jornalística. Como de hábito, o governo federal, lamentavelmente, mais uma vez caiu na esparrela da mídia e exonerou unilateralmente o Coordenador Regional e a sua assessora sem proceder à apuração de fatos e nem dar-lhes chance de se explicar – como no sorteio dos bodes no Dia da Expiação.

A tentativa de atribuir unilateral e exclusivamente ao Coordenador Regional da FUNAI, Ivã Bocchini, a culpa por tudo o que ocorreu em Humaitá desde a morte do cacique Ivan Tenharim, é insustentável por uma série de motivos – os mais evidentes dos quais enumeramos a seguir.

1. Ignora propositalmente a complexidade da situação local e a responsabilidade de múltiplos e variados atores pela escalada do conflito, incluindo – principalmente – a própria omissão do Estado, em particular dos seus órgãos de segurança, na apuração ágil e competente de todos os fatos, o que poderia ter evitado que a situação chegasse aonde chegou. Por um lado, o Coordenador Regional oficiou as autoridades policiais após a morte do cacique Ivan e antes do desaparecimento das três pessoas, informando-as do crescente clima de tensão na área. Por outro, circularam relatos de que a legítima manifestação de familiares e amigos contra a morosidade na apuração do desaparecimento dos seus parentes teria sido instrumentalizada por grupos de interesse ansiosos por arrasar toda a infraestrutura de apoio aos povos indígenas da região, penosamente construída nos últimos oito anos, por sucessivas gestões da CR Madeira. A isso se somam os acirrados conflitos de terras e por recursos naturais na região e o quadro de ilegalidade em que se movimentam alguns atores locais, evidenciado por inúmeras operações de combate ao garimpo e à extração de madeira ilegais. Como na narrativa do Levítico, contudo, projetam-se todas as responsabilidades, iniquidades e transgressões ao bode enviado para a terra solitária do deserto.

2. Superdimensiona intencionalmente o potencial impacto do obituário do cacique Ivan Tenharim, postado no dia 06 de dezembro de 2013, no blog da CR Madeira, como se a postagem fosse capaz, por si só, de deflagrar tudo o que sucedeu depois e como se o blog tivesse o mesmo impacto que mídias convencionais de maior alcance, como rádio e televisão. Uma leitura “com olhos livres” do obituário, no qual se descrevem também aspectos dos ritos fúnebres Tenharim e das expressões rituais obrigatórias de seus sentimentos, é mais do que suficiente para afastar qualquer interpretação distorcida de que as eventuais suspeitas sobre as circunstâncias da morte do cacique, ali expressas, signifiquem algo sequer próximo de incitação e/ou apologia ao crime – como querem seus detratores. É importante, assim, por as coisas nos seus devidos lugares: é ingenuidade ou má fé supor que uma postagem singela seja capaz de disparar toda a cadeia de ações que sobreveio, e ignorar que Ivã nada mais fez que descrever as impressões que circulavam entre os próprios Tenharim sobre a morte de seu cacique, ao tempo das cerimônias fúnebres e do luto pelo mesmo. Em momento algum o texto faz acusações. Ao contrário, o obituário informa ao final que a FUNAI cobraria investigação das autoridades policiais para que fosse apontada a verdadeira causa da morte, como de fato ocorreu, não cumprindo Ivã mais do que o seu papel como Coordenador Regional.

3. Trata os Tenharim como marionetes sem vontade própria, incapazes de fazer uma análise das circunstâncias, a partir de seus próprios parâmetros, referências e práticas culturais, como se eles próprios não pudessem levantar as suas próprias suspeitas e definir o curso de suas ações – quaisquer que elas sejam. Essa visão dos Tenharim – e dos povos indígenas em geral – como expressão manifesta de um sujeito que, no fundo, está sempre oculto, é herdeira da mais crassa postura tutelar. Em sua ambiguidade, ela é talvez o elemento mais perverso de toda equação. Por um lado, porque concebe os indígenas como unidade internamente indiferenciada, facilitando alvejá-los em conjunto no empenho de criminalizá-los – como na expressão acusatória “foram os Tenharim” (não importa de que clã, de que aldeia, se cacique ou não, se criança, jovem, adulto, idoso, homem, mulher). Por outro, porque, ao fazê-lo, recusa-lhes exatamente a agência que lhes é própria, como se eles fossem incapazes de agir sem que haja uma pessoa e/ou instituição por detrás os manipulando. Segundo essa lógica, se faz necessário tanto agredi-los, como se o fez nos ataques e incêndios criminosos aos postos de cobrança de compensação na Terra Indígena, quanto destruir a reputação e as condições de atuação das instituições que os apoiam – e, supostamente, os manipulariam.

4. Por fim, a tese dos detratores desconhece o testemunho de várias pessoas e instituições, entre associações indígenas, outros órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), universidades, grupos de pesquisa e organizações não governamentais, entre os quais os signatários desta nota, que têm trabalhado em parceria com a CR Madeira nos últimos anos em uma variedade de iniciativas em apoio aos povos indígenas da região, desde gestões anteriores a de Ivã. Quem acompanha o que foi e é feito pela CR Madeira sabe que o quadro é exatamente o oposto do que pintam os que agem de má fé. Estamos lidando com pessoas sérias, de bem, engajadas e com trabalho comprometido com os indígenas; servidores públicos que gostam do que fazem; gente que dá gosto conhecer e trabalhar junto, e que ajudou a construir a CR praticamente do zero. Tal postura tem sido uma grata surpresa para os que trabalham há mais tempo na região, ainda marcada pelo racismo, preconceito e intolerância. Ivã e sua equipe, em particular, entre outras ações, vinham trabalhando em um modelo de gestão no qual a participação indígena era levada em conta, apostando no fortalecimento do Comitê Regional como instância de controle social da política indigenista, apoiando a organização dos povos indígenas (como no I Encontro de Lideranças do Movimento Indígena Morogita Kagwahiwa, organizado pela OPIAM em outubro de 2013, que reuniu mais de vinte povos indígenas do Amazonas e Rondônia, selando uma aliança em defesa dos direitos indígenas) e aprofundado as relações da CR com outros órgãos, tais como a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas e o ICMBio (por meio dos conselhos da Floresta Nacional de Humaitá e do Parque Nacional dos Campos Amazônicos). A reativação do blog da CR Madeira, uma iniciativa da Coordenação anterior, era o vértice de um processo que visava dar transparência às ações da mesma, pois não se falou nisso até agora, mas lá também se postam notícias sobre as atividades desenvolvidas pela mesma, que, por sua vez, vêm sendo definidas no bojo de uma experiência embrionária de planejamento participativo. Sua exoneração e de outros da sua equipe deixa perplexos todos os que vinham trabalhando em parceria com a CR Madeira e os povos indígenas da região, pois aborda agendas positivas e planos de trabalho construídos conjuntamente entre os povos indígenas, a CR e instituições parceiras. Quiçá não tenha sido este um dos objetivos dos que arruinaram a FUNAI e a SESAI, e que agora desejam sacrificar o bode expiatório?

Assim sendo, a criminalização antecipada dos Tenharim e a tentativa canhestra de culpabilizar Ivã Bocchini e sua equipe por tudo o que ocorreu desde meados de dezembro em Humaitá, sem provas circunstanciais consolidadas e sem a constatação de fatos reais – até contrariando evidências que apontam na direção contrária – se assemelham muito mais ao “mecanismo de defesa coletivo irracional” do bode expiatório, que transforma vítimas em culpados. A sua exoneração intempestiva sob a influência dessa narrativa embusteira, somada à dilapidação de todo o patrimônio público posto a serviço dos índios na região, ameaça seriamente a garantia dos direitos indígenas na região e a continuidade de experiências inovadoras de gestão pública que ali estavam em curso. Os signatários desta nota manifestam sua solidariedade às famílias dos desaparecidos, diante da falta de informações, aos Tenharim e demais povos indígenas da região, que se encontram sitiados em suas terras numa condição de apartheid, e a Ivã Bocchini e sua equipe, que vêm sendo irresponsavelmente fritados pela alta cúpula do governo e pela mídia. Confiamos que a FUNAI encontrará forças para reerguer-se na região e designar para a CR Madeira um Coordenador e servidores à altura do desafio que se apresenta. Esperamos, por fim, que o Estado brasileiro seja capaz de identificar e punir, na forma da lei, aqueles que são os verdadeiros responsáveis pelos crimes cometidos na região, pela destruição do patrimônio público e pela incitação à violência e às ameaças contra os povos indígenas.

Agnaldo Zawandu Zoró - Gestor da APIZ (Associação do Povo Indígena Zoró)

Ailton Dias - Coordenador do Programa SulAM - IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil)

Alfredo Sep Kiat Zoró - Coordenador das Escolas Indígenas Zoró

Aline Polli - Analista Ambiental - ICMBio (Parque Nacional dos Campos Amazônicos)

Andreia Bavaresco - Assistente de Programa – IEB Brasília

Armando Soares Filho - Coordenador Regional da CR FUNAI Médio Purus - Lábrea, AM

Cloude de Souza Correia - Coordenador do Projeto Formar PNGATI - IEB Brasília

Comissão Pastoral da Terra - Rondônia

Edilson Waratan Zoró - Diretor Vice-Presidente da APIZ

Edineia Aparecida Isidoro - Professora da Licenciatura Intercultura da UNIR Ji-Paraná/RO

Edmundo Peggion - Professor da UNESP e da UFSCar

Felipe Ferreira Vander Velden - Professor Adjunto II do Departamento de Ciências Sociais/UFSCar

Francivane Fernandes - Assessora de Campo - IEB Humaitá

Glaucia Maria Quintino Baraúna - PPGAS/UFAM e PNCSA/UEA

Henyo Trindade Barretto Filho - Diretor Acadêmico - IEB Brasília

Humberto Zoró - Lideranca Zoró

Iremar Antonio Ferreira - Coordenador do Instituto Madeira Vivo

Íris Morais Araújo - Doutoranda em Antropologia Social - USP

Ivaneide ‘Neidinha’ Bandeira Cardozo - Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Jandira Keppi - Conselho de Missão Entre Povos Indígenas (COMIN)

Jania Maria de Paula - Professora do IFRO Campus Ji-Paraná - Doutoranda do PPGSCA/UFAM

Julia Otero - Doutoranda em Antropologia - PPGAS/UnB

Lediane Fani Felzke - Doutoranda em Antropologia Social - PPGAS/UnB

Ligia Neiva - Assistente Técnico de Ensino - FUNAI/CTL Rondolândia

Marcela Menezes - Assistente de Programa - IEB Brasília

Marcelo Horta Messias Franco - Sociólogo, Professor Substituto/Temporário de Sociologia - IFAM Campus Lábrea

Márcia Nunes Maciel - Instituto Madeira Vivo

Nara Luísa Reis de Andrade - Departamento de Engenharia Ambiental - UNIR

Organização Paderéehj

Plácido Costa - Presidente do Pacto das Águas

Rafael Illenseer - Indigenista Especializado - FUNAI/CTL Parintins

Renata da Silva Nobrega - Doutoranda em Sociologia - UNICAMP (CERES/LATA)

Roberta Amaral - Coordenadora do Escritório do IEB Humaitá

Sandra Mara Gonçalves - Assessora Técnica Administrativa da APIZ

Tiago Kapawandu Zoró - Diretor Presidente da APIZ