Ao invés da conclusão do processo demarcatório, base policial é montada em terra tradicional dos Tupinambá

Patrícia Bonilha, CIMI

Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram hoje (28) uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Com uma infra estrutura que conta com vários colchões, camas, rádio e alguns veículos, os policiais se instalaram na área reivindicada pelos indígenas e, desde 2009, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como território tradicional indígena.

O fato causou indignação no povo Tupinambá, que havia feito a retomada destas fazendas em agosto de 2013. “Nunca pedimos base policial aqui, até mesmo porque não há conflitos na área. O que nós queremos é que devolvam as nossas terras. Há quase cinco anos esperamos que o Ministro da Justiça tire da sua gaveta e assine a portaria declaratória que reconhece os nossos direitos”, afirma Magnólia Tupinambá, diretora da escola indígena.

Segundo informações dos indígenas, os policiais utilizaram a desculpa de realizar a reintegração de posse, para montar esta base policial dentro da terra tradicional. “Desde que foi montada, a base ficou cheia de fazendeiros. Agindo assim, o governo e a polícia explicitam que, ao invés de defenderem direitos constitucionais, eles defendem os interesses dos fazendeiros que invadiram nossas terras. A história nada mudou nestes 500 anos, desde a primeira invasão dos portugueses aqui na Bahia”, declara a diretora.

Os indígenas estavam trabalhando nas roças quando, às 9 horas, 18 veículos da polícia chegaram na sede da fazenda. Segundo informações passadas aos Tupinambá por um funcionário da Funai, todos os pertences dos indígenas seriam colocados em um cômodo da sede.

No caso da fazenda Conjunto São José, por volta das 11 horas, os policiais teriam colocado as bagagens, alimentos, móveis (fogão, geladeira, armário, etc) em um caminhão e deixado na beira da estrada, próximo à fazenda Floresta, há cerca de 10 km. As reintegrações foram feitas nas duas fazendas, onde 18 famílias estavam morando, sem que houvesse qualquer resistência dos indígenas, que seguiram trabalhando e fazendo seus rituais no mato.

Segundo informações do delegado que atua em Buerarema, uma nova reintegração de posse será feita na próxima quinta-feira na fazenda Lembrança.

Governo não investe em solução definitiva

A paralisação dos processos de demarcação de territórios indígenas em todo o Brasil tem causado desde o ano passado um considerável aumento dos conflitos envolvendo a disputa de terras. Os indígenas avaliam que muita violência e até mesmo mortes poderiam ser evitadas se o governo finalizasse os processos de demarcação que precisam ainda de alguma providência por parte do poder Executivo.

Exemplo disso é a própria solicitação de suspensão da reintegração de posse da fazenda Conjunto São José, na qual a Funai afirma que ela “foi proferida sem suficiente amparo jurídico, haja vista a existência de relatório circunstanciado, aprovado pelo Presidente da Funai (Despacho n. 24, DOU de 20/04/2009) e já encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação, o qual reconhece que a área na qual se situa o imóvel litigioso é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da Comunidade Tupinambá”.

Apesar de ter indeferido o pedido da Funai, o Desembargador Federal, Mário César Ribeiro, reconheceu que “essa expectativa — da finalização do processo demarcatório pelo Executivo, que geralmente arrasta-se por anos — além de gerar insegurança à população das áreas envolvidas, suscita violência decorrente da disputa da posse de terras entre índios e não índios.