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Representantes dos Xavante protestam durante a Rio+20, no Rio de Janeiro. Foto Arquivo _ Daniel Santini
Incra diz que edital divulga interesse em adquirir imóvel naquela região, 'entretanto', ainda aguarda manifestação de interessados em vender alguma propriedade rural.
Por G1 | Para: CBN Foz
A compra de uma área para acomodar as famílias de produtores rurais que foram retiradas da terra indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, já está em andamento, segundo a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme o Incra, o imóvel será entregue para 174 famílias que se cadastraram no Programa Nacional de Reforma Agrária. Ao todo, 271 foram retiradas, de acordo com o órgão.
A assessoria do Incra informou, por meio de assessoria, que o edital divulgando que tem interesse em adquirir imóvel naquela região. Entretanto, ainda aguarda manifestação de interessados em vender alguma propriedade rural. Essas famílias, segundo o a superintendência regional, não teriam aceitado moram nas áreas oferecidas pelo Incra.
Sobre a implantação de um assentamento em Alto Boa Vista, onde devem ser acomodadas 97 famílias inscritas no projeto Casulo Vida Nova, informou que tem observado todos os procedimentos para atender as famílias selecionadas para adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Outras 174 famílias, que também estavam cadastradas nesse projeto teriam se negado a se mudar para o assentamento Santa Rita, no município de Ribeirão Cascalheira, a 893 km da capital.
No assentamento Casulo Vida Nova, foi firmado um convênio com a prefeitura de Alto Boa Visra para a construção de 6,18 quilômetros de estradas, ao custo de R$ 249,2 milhões. Ainda de acordo com o Incra foi feito contato com a coordenação do programa Luz para Todos, do governo federal, para a instalação de energia elétrica nesse assentamento. "O Incra também concedeu a elas o Crédito Apoio Inicial/ Alimentação e Fomento, no valor de R$ 3.200 por família", diz trecho da nota encaminhada pela Superintendência do Incra.
Cerca de 200 famílias retornaram para a comunidade de Posto da Mata e fazendas da região na última semana, como informou o advogado Luiz Alfredo Ceresim de Abreu, que atua em defesa dos produtores rurais que foram obrigados a deixar a área após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Essas famílias estavam acampadas de maneira improvisada em escolas e estádios de Alto Boa Vista desde que foram retiradas da reserva que pertence aos índios xavantes.
Por não cumprirem o prazo estabelecido para a saída voluntária, as famílias foram retiradas à força durante operação realizada em dezembro de 2012, três dias após encerrar o prazo concedido pela Justiça Federal. Uma força-tarefa atuou no cumprimento dos mandados de desocupação, entre oficiais de justiça, equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército, além de representantes do governo federal. Houve confrontos os não índios e policiais.
O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, disse se tratar de uma invasão criminosa, o que coloca em risco as famílias e os índios que vivem na região. Ele informou ainda ter acionado a Polícia Federal para tomar as providências cabíveis.
Em decisão deste domingo (26), o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou a volta da PF e também da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a Maraiwãtsédé, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal.
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