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| Foto _ Fenando da Mata/G1 MS |
Por Conselho Terena*
Em sua passagem pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), foi alvo de diversas queixas por parte de lideranças indígenas que denunciaram, repetidas vezes, a sua dificuldade em atender demandas nas comunidades indígenas e a sua notória incapacidade para administrar a Divisão de Atenção a Saúde Indígena. São 23 processos administrativos por improbidade administrativa e mesmo com a péssima reputação, o profissional da saúde deseja ocupar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atualmente é administrada por Rodrigo Rodrigues.
O caso de maior gravidade, e que está vinculado a uma auditoria local, diz respeito ao contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos do DSEI/MS. O que se pode verificar é que o valor do contrato de manutenção é de R$ 1.240.000,00 e com este mesmo valor é possível adquirir todos os equipamentos novos, iniciativa que não aconteceu durante a gestão. Guenka passou a investir em serviços de manutenção com extremo gasto e injustificados, cujo impacto no orçamento comprometeu o atendimento outras necessidades e serviços. Contrato que sempre foi supervisionado por Wanderlei Guenka, na época chefe do DIASE/DSEI/MS. As informações são de acordo com os dados da Sesai, que levantou informações junto a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão no qual Wanderlei Guenka está lotado e reponde a um processo Administrativo Disciplinar, referentes a desvios milionários de recursos do estado do Amazonas.
Durante a gestão em 2008, como diretor da Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Guenka não foi capaz de resolver problemas como a morte de 10 crianças em apenas um mês, no Vale Javari. O fato foi denunciado pela Folha de São Paulo, no dia 22 de Julho de 2008. Dois casos noticiados pela imprensa também demonstram os graves problemas no atendimento prestado pelo DSEI/MS durante a gestão de Guenka. Em um deles, um adolescente indígena Kadiwéu precisou esperar por quatro meses para receber tratamento após quebrar o braço.
Em outro caso, no dia 6 de janeiro, um menino menor que um ano de idade morreu no acampamento indígena Kurussu Amba, na região de Coronel Sapucaia, localizada a 400 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o boletim de ocorrência, a Fundação Nacional do índio (FUNAI) solicitou ajuda ao órgão de saúde indígena, porém a ambulância não foi executar os atendimentos necessários, o que provocou a morte da criança no local. Em esclarecimentos, Guenka reconheceu que não houve uma assistência por parte do distrito, tendo em vista a disponibilidade de viaturas no pólo de saúde administrado pelo DSEI/MS.
SUICÍDIOS
Enquanto Wanderlei Guenza estava a frente da Divisão de Atenção A saúde indígena de Mato Grosso do Sul, o relatório “Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil”, publicado no dia 30 de Junho de 2016, aponta que em ao menos um município, 100% do total de suicídios entre indígenas ocorreu na faixa dos 10 e 19 anos. Dos 17 municípios com número igual ou superior a 10 mil crianças e jovens, critério para o levantamento, com alta densidade populacional indígena, 327 indígenas acima dos 20 anos se suicidaram, entre 2009 e 2013. Desse total, 163 crianças e adolescentes tiraram a própria vida. Em 2014, 135 indígenas cometeram suicídio em Mato Grosso do Sul. O maior número em 29 anos, conforme os dados levantados pela Sesai.
TRANSPORTES
A gestão de Wanderlei Guenka foi marcada por um aumento exponencial da terceirização dos serviços e dos servidores, o que inviabilizou o cumprimento da lei n˚ 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê que as licitações e contratos precisam ser feitos por servidores do quadro. Outro problema diz respeito a frota do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS). De 208 veículos, apenas 35 estavam em condições de uso. O caso foi denunciado pela imprensa do estado. Porém, atendendo a denúncia o DSEI instaurou uma auditoria interna, que constatou por meio do sistema de transportes, que os veículos possuíam registros diários de abastecimento de combustível, como se a frota tivesse em pleno uso. A auditoria foi feita com o apoio dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e da Previdência e Assinstência Social de Mato Grosso do Sul. O laudo foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF), para que tomem as providências cabíveis.
Todas informações disponíveis podem ser confirmadas mediante consulta pública e integram o processo de auditoria do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, denunciado pela imprensa e solicitado pelos profissionais da saúde indígenas que se recusam a trabalhar com recursos sucateados deixados por gestões passadas. Caso Wanderlei Guenka venha a ocupar a cadeira da Sesai, Edmilson Canale é indicado a assumir o papel de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), desconsiderando o pedido das comunidades, caciques e profissionais da saúde indígena em manter o atual coordenador.
GUENKA
Wanderlei Guenka, pertence ao quadro da Fundação Nacional de Saúde e ocupa o cargo de Odontólogo (Classe S, Padrão III, Matrícula no SIAPE n˚ 0473333), foi nomeado no dia 1˚ de outubro de 2014, para o cargo de chefe da Divisão de Atenção a Saúde Indígena, código DAS 101.2, n˚ 39.0213, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Posteriormente foi exonerado do referido cargo, conforme a Portaria 707 de 13 de abril de 2016.
*Organização tradicional do Povo Terena
Todos contra a PEC 215!
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