Terror no Sul da Bahia: operação policial termina com disparos de borracha e bombas de gás contra o povo Pataxó

CIMI

Em ação truculenta para cumprir mandado de reintegração de posse na Aldeia Boca da Mata, a Polícia Federal com apoio da Polícia Militar e Civil do estado da Bahia, disparou balas de borracha e bombas de gás contra os indígenas Pataxó. Segundo relatos, os policiais não pouparam nem crianças e mulheres, hoje, 26 de novembro, por volta de 5h da manhã.  

Uriba Pataxó informou que há muitos indígenas desaparecidos nas matas que estavam fugindo do ataque da Polícia. O representante da Funai na região, Tiago de Paula, estava na área e segundo indígenas ele também foi agredido. “Bateram em nossos parentes, nossas crianças e mulheres. Tem índio que ainda tá perdido no mato. Chegaram botando terror. São mais de 30 viaturas que estão no território, PF, Polícia Civil e Polícia Caema. Então é muita policia, já chegaram espancando os índios, estamos preocupados com nossos parentes que ainda estão perdidos no mato”, lamenta Antônio José Pataxó, que vive na Aldeia Guaxuma, outra área de retomada distante 11km de Barra Velha, local onde aconteceu a barbárie.

A Polícia pretende cumprir todas as liminares favoráveis aos fazendeiros que reivindicam a posse do território tradicional dos Pataxó. As lideranças indígenas ainda não informaram data, mas vão se articular para ver o que fazer diante dessa situação. 

Devido a morosidade do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em assinar as Portarias Declaratórias, os fazendeiros estão entrando com liminares reivindicando as terras ancestrais dos indígenas. Deixando-os vulneráveis e expostos a ataques, um verdadeiro contexto de insegurança e violência.

São 13 portarias declaratórias de terras em todo o Brasil que estão na mesa do ministro só a espera da assinatura. Nos últimos quatro anos, foram três audiências dos Pataxó com o ministro da Justiça, inclusive a última, no dia 20 de outubro deste ano, a audiência foi em uma das áreas de retomadas dos indígenas. Onde estavam presentes o Ministério Público Federal, a Funai e o MJ. Na reunião, ficou acertado que não haveria ação policial contra os Pataxó, acordo violado com essa operação violenta. Os indígenas afirmam que uma base da polícia esta instalada no território, onde permanecerá durante três dias.

A Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, situada nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamaraju, região do extremo sul da Bahia é área tradicionalmente ocupada pelos Pataxó, conforme vários relatos históricos desde de 1.500 e tem o território delimitado e homologado conforme processo Funai com 8.627 hectares, entretanto, os indígenas reivindicam 52.748 hectares, área que incide no Parque Nacional Monte Pascoal, sobreposto a Terra Indígena.

Em desacordo com a reivindicação da comunidade indígena, a terra indígena foi demarcada em 1981 e declarada como posse permanente da comunidade por meio da Portaria de nº 1.393, em 1982. 

Área que é insuficiente para uma população de mais de 5 mil indígenas espalhados em cerca de 17 aldeias. Com a revisão de limites essa área passa para 52.748 hectares, sendo que desse total,  22.500 pertence ao Parque Nacional do Monte Pascoal , criado em 29 de novembro de 1961. Na década de 1970, a área foi reduzida.

Devido a demora do governo na regularização territorial em abril de 2014, as lideranças e membros de várias comunidades indígenas deram início ao processo de retomadas em fazendas que estão dentro da área delimitada pela Funai, totalizando cerca de 27 propriedades, para pressionar o Ministério da Justiça a expedir Portaria Declaratória. Atualmente existem cerca de 13 interditos proibitórios, 12 mandados de reintegrações e manutenção de posse na Justiça Federal de Eunápolis e Teixeira de Freitas, aguardando cumprimento pela Polícia Federal.