Política de Criminalização Indígena no Rio Grande do Sul

PF e Brigada Militar fazem operação de busca e apreensão na comunidade Kaingang de Kandóia com uma mega-operação  que chamou a atenção pela desproporcionalidade, segundo o Cimi do RS: contingente superior a 200 homens, cavalaria montada, 70 viaturas, policiais acompanhados de cães, helicópteros, Corpo de Bombeiros, armamento pesado e a presença da mídia. Assim como ocorreu por ocasião da prisão de cinco lideranças, em 9 de maio, a RBS e outros veículos de imprensa estavam acompanhando a polícia.

Foto _ CIMI

CIMI de Porto Alegre

Na madrugada desta segunda-feira (17) a Polícia Federal (PF) e a Brigada Militar ocuparam a estrada em frente à comunidade Kaingang de Kandóia, município de Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul. Numa operação que mobilizou centenas de homens equipados com armamentos pesados, viaturas, helicópteros, cães e cavalos as Polícias executaram mandados de busca e apreensão na área, relativos ao inquérito policial que investiga as mortes de dois agricultores ocorridas no mês de abril na região. 

O que chamou a atenção dos indígenas nessa mega-operação foi a desproporcionalidade: contingente superior a 200 homens, cavalaria montada, 70 viaturas, policiais acompanhados de cães, helicópteros, Corpo de Bombeiros, armamento pesado e a presença da mídia. Assim como ocorreu por ocasião da prisão de cinco lideranças, em 9 de maio, a RBS e outros veículos de imprensa estavam acompanhando a polícia.

Os policiais adentraram nas casas a partir das 6h, mas não encontraram nada. Levaram um veículo de um morador da aldeia e fotografaram todos os homens da comunidade, incluindo adolescentes. Obrigaram a todos o fornecimento de saliva, possivelmente para a realização de análise genética.

O procurador da República de Erechim estava com os policiais. Os advogados dos indígenas e a Defensoria Pública da União, que prestam apoio jurídico no caso em investigação, não foram informados da operação policial. A Funai, órgão indigenista oficial,  também não foi informada e portanto não esteve presente na operação. A pergunta que se deve fazer nesta ocasião é: por que a Polícia Federal chamou a imprensa e não foi capaz de informar a Funai sobre a operação?

Ao que parece, a Polícia Federal se preocupa em dar espetáculo ao invés de concluir um inquérito que já dura oito meses.

Outras perguntas que se fazem necessárias diante da mega-operação policial contra a comunidade indígena: por que a Polícia não age da mesma forma quando é para investigar crimes praticados contra a vida de indígenas, como foi o caso do assassinato de Oziel Terena, morto com um tiro disparado por policial numa operação de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul? Por que a Polícia Federal não tem o mesmo empenho em investigar adequadamente os fatos criminosos praticados contra o povo Tanharim, no Amazonas? Por que a Polícia Federal não tem o mesmo empenho em coibir extração ilegal de diamantes na terra indígena Suruí, em Rondônia? Por que a Polícia Federal não tem o mesmo empenho em combater o narcotráfico? Por que não empreende o mesmo esforço para investigar a ação violenta ocorrida na terra do Povo Munduruku, no Pará, quando um indígena foi executado por um delegado da Polícia Federal? Por que não há o mesmo empenho na investigação e no combate às milícias armadas, contratadas por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, para atacarem comunidades indígenas que lutam pelo seu direito constitucional à demarcação de terras? E no caso do povo Tupinambá,quando agentes da PF torturaram cinco indígenas em 2009 e o processo penal foi arquivado porque a Polícia alegou não ser possível identificar os culpados?

Há que se perguntar quanto investimento de recursos públicos foi destinado a esta ação policial em Faxinalzinho, para mais uma vez a Polícia Federal dar espetáculo às televisões, rádios e jornais? Há que questionar também, neste momento, o fato de que, para dar espetáculo, são disponibilizados centenas de policiais, recursos, veículos, helicópteros e quando há efetivamente demanda pública, como a proteção das fronteiras e o combate ao contrabando, narcotráfico e todos os demais ilícitos que ocorrem nas faixas de fronteira, não há homens, não há recursos e muito menos viaturas.

Contra os pequenos, aqueles a quem os poderes públicos sonegam os direitos humanos, as ações são abruptas, truculentas e desproporcionais. E quando agem contra setores mais abastados, como é o caso dos que roubam o dinheiro público, a Polícia Federal atua com delicadeza e conduz os suspeitos presos em jatinhos pagos com o erário público.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2014

Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre