UMA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS NO PARLAMENTO

Foto Arquivo _ Wilson Dias/ABr

Por Henyo Trindade Barreto Filho

A próxima semana é decisiva para a defesa dos direitos indígenas no Parlamento, principalmente diante do quadro de silêncio quase absoluto em torno dessa questão no debate eleitoral – em especial no segundo turno. A agenda é a seguinte:

* No dia 02/12, terça, às 14h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 do Senado Federal, ocorre a 18ª Reunião de Trabalho da famigerada Comissão Mista criada para Consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal, que examinará a proposta de regulamentação do § 6º do Art. 231 da CF. O Relatório do Senador Romero Jucá segue em anexo e, como vocês não demorarão em perceber, o que tem de sintético (são apenas quatro páginas) tem de demolidor. A colega antropóloga Maia Sprandel, Assessora Técnica no Senado, acompanhará essa matéria na Comissão Mista e enfatiza que a presença no dia da votação é fundamental! Ver AQUI!

* No dia 03/12, quarta, à 14h30, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, ocorre Reunião Deliberativa Ordinária da também famigerada Comissão Especial da PEC 215/00 – a PEC do Genocídio – em que que apreciará o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio, pela aprovação da referida PEC 215. Como observou o blog Combate ao Racismo Ambitental, embora o relator tenha “anunciado que divulgará o parecer e disponibilizará cópias na ocasião, desde o início desta semana o material, datado de 17 de novembro, está circulando”. O Parecer e o Substitutivo foram inclusive disponibilizados no referido blog.

Vocês também perceberão que o texto é uma violência aos direito dos povos indígenas. Observamos, adicionalmente, que o parecer é o mesmo que o MPF no Mato Grosso investiga, com prova de escuta telefônica, sobre a interferência da CNA no processo legislativo da proposta Ver  – lembrando que a presidente da CNA será a nova ministra de Estado do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desnecessário também dizer que enfatiza que a presença no dia da votação do parecer é fundamental!

Caso vocês tenham dúvidas do que está em jogo nessas movimentações, que retomam, após a pausa da campanha eleitoral e das eleições, os ataques aos direitos indígenas, sugiro assistir o vídeo que consta na postagem abaixo, feito pelos índios Munduruku em setembro deste ano, em uma reunião com o governo (Funai, MPOG e SG-PR). O vídeo é um primor e fala por si, Assista Aqui!

A luta, companheiros, por um Brasil justo e plural! Solidariedade aos “parentes”!