Por Tamara Hauck - Especial*
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| Foto _ Luciano De Mello Silva |
O impasse sobre o despejo da comunidade indígena de Kurussu Ambá, marcado para esta quarta-feira (19), em Mato Grosso, aumentou a tensão na região – já conhecida como velho oeste brasileiro pela forte presença de grupos armados. Indígenas estão sendo isolados pelos fazendeiros, sem água e sem comida, e uma adolescente de 16 anos teria sido atropelada por seguranças particulares
Localizada a 420 quilômetros da Capital Campo Grande, a área é disputada por fazendeiros e os povos da etnia Guarani-Kaiowá há décadas. Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos de indígenas em processos de retomadas de terras tradicionais. Além disso, as cerca de 500 famílias Kaiowá sofrem diariamente com ameaças, intimidações, pulverização proposital por agrotóxicos e fome. A presença de grupos armados na região e o cerco a que são submetidos os Guarani-Kaiowá renderam ao território outro apelido negativo: “Faixa de Gaza Indígena”.
A mais recente vítima de violência na região é a indígena Jocikelle Martins, neta da rezadora Xurite Lopres, assassinada em 2007. Conforme os Guarani-Kaiowá, ela foi alvo de um atropelamento criminoso na segunda-feira (17), por um motoqueiro: “Os pistoleiros atacaram os estudantes indígenas, uma aluna com 17 anos foi agredida e ferida gravemente e se encontra no hospital. Segundo as comunidades, hoje de manhã os pistoleiros estão atacando as crianças/alunos, essa menina Guarani Kaiowa massacrada entrou em coma, com pernas fraturadas, e ouvidos ensaguentado. Está em estado grave. Estamos buscando a última informação de estado de saúde da menina ferida.” O relato foi postado no mesmo dia 17 na rede social Facebook, pelo perfil Aty Guassu (alimentado por indígenas da região).
Nesta quarta-feira (19), lideranças indígenas e ativistas de diversas partes do país tentaram entrar em contato com caciques da aldeia Kurussu Ambá para saber da ação de despejo marcada para esta data. Em um primeiro momento houve relatos de que os índios estariam amarrados em árvores, ameaçando um suicídio coletivo caso fossem retirados da terra, o que, posteriormente, foi negado.
No entanto, as informações são de que as vias de acesso a Kurusu Ambá precisam urgentemente ser desobstruídas pela Justiça, uma vez que há vigílias na região para impedir a entrada de serviços essenciais. “Kurusu Ambá está refém, sitiada e cercada pelos latifundiários do local. Nenhuma viatura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) pode entrar na localidade, nem as viaturas da Fundação Nacional do Índio (Funai), levando cestas básicas, ou mesmo o ônibus escolar pode se aproximar da área”, explica a descendente kaiowá Cilene Lopes.
Até o momento, não se sabe o que foi decidido e os meios de comunicação tradicionais não divulgam o que ocorre na comunidade.
A retomada da terra tradicional
Em 22 de setembro deste ano, cansados de esperar pela demarcação de suas áreas tradicionais – o Grupo Técnico (GT) que visa a identificar a terra indígena de Kurussu Ambá estaria paralisado desde 2008 – os indígenas resolveram agir: saíram dos quatro hectares onde foram confinados e ocuparam uma pequena parte de seu território tradicional – terra que utilizam para plantar uma vez que a Funai não estaria conseguindo entrar para levar as cestas básicas e eles estão passando fome. Ainda assim, ocuparam somente uma pequena parte do que foi o território de Kurusu Ambá a que têm direito – apenas a área onde era a aldeia antiga e o cemitério, abrindo mão assim de todo território de caça, conforme lhes garante a Constituição Federal.
A quinta retomada da terra por parte dos indígenas aumentou o terror na região, pois os arrendatários da fazenda reagiram com violência, mesmo com a ação de reintegração de posse, ajuizada em 25 de setembro, sendo positiva para eles. Antes mesmo do parecer da Justiça (em 06 de outubro), os fazendeiros destruíram os barracos indígenas (ocas de palha) por duas vezes: nos dias 03 e 12 de outubro, a aldeia foi cercada, alvo de incêndio e tiros.
Já os indígenas seguem resistindo. “Todos os Guarani-Kaiowá estão apoiando o movimento, a guerra não vai parar porque nunca resolveram a demarcação, enquanto isso lideranças são mortas e baleadas. Uma violência tamanha que já não aguentamos, mas vamos continuar resistindo”, reiterou a liderança Eliseu Guarani-Kaiowá à jornalista Luana Luizy, do Cimi.
Durante este período, foram gravados os documentários Clamor Kaiowa 1 – Tekoa Takuara e Clamor Kaiowá 2 – Despejo Tekoha, em que os indígenas solicitam uma reunião com os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) e reiteram sua determinação e só saírem de suas terras ancestrais mortos. Eles exigem a imediata continuação dos procedimentos demarcatórios e pedem em caráter de urgência ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que todas as medidas para garantir a segurança das famílias sejam tomadas.
Marco temporal deve ser relativizado
A mais recente vítima de violência na região é a indígena Jocikelle Martins, neta da rezadora Xurite Lopres, assassinada em 2007. Conforme os Guarani-Kaiowá, ela foi alvo de um atropelamento criminoso na segunda-feira (17), por um motoqueiro: “Os pistoleiros atacaram os estudantes indígenas, uma aluna com 17 anos foi agredida e ferida gravemente e se encontra no hospital. Segundo as comunidades, hoje de manhã os pistoleiros estão atacando as crianças/alunos, essa menina Guarani Kaiowa massacrada entrou em coma, com pernas fraturadas, e ouvidos ensaguentado. Está em estado grave. Estamos buscando a última informação de estado de saúde da menina ferida.” O relato foi postado no mesmo dia 17 na rede social Facebook, pelo perfil Aty Guassu (alimentado por indígenas da região).
Nesta quarta-feira (19), lideranças indígenas e ativistas de diversas partes do país tentaram entrar em contato com caciques da aldeia Kurussu Ambá para saber da ação de despejo marcada para esta data. Em um primeiro momento houve relatos de que os índios estariam amarrados em árvores, ameaçando um suicídio coletivo caso fossem retirados da terra, o que, posteriormente, foi negado.
No entanto, as informações são de que as vias de acesso a Kurusu Ambá precisam urgentemente ser desobstruídas pela Justiça, uma vez que há vigílias na região para impedir a entrada de serviços essenciais. “Kurusu Ambá está refém, sitiada e cercada pelos latifundiários do local. Nenhuma viatura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) pode entrar na localidade, nem as viaturas da Fundação Nacional do Índio (Funai), levando cestas básicas, ou mesmo o ônibus escolar pode se aproximar da área”, explica a descendente kaiowá Cilene Lopes.
Até o momento, não se sabe o que foi decidido e os meios de comunicação tradicionais não divulgam o que ocorre na comunidade.
A retomada da terra tradicional
Em 22 de setembro deste ano, cansados de esperar pela demarcação de suas áreas tradicionais – o Grupo Técnico (GT) que visa a identificar a terra indígena de Kurussu Ambá estaria paralisado desde 2008 – os indígenas resolveram agir: saíram dos quatro hectares onde foram confinados e ocuparam uma pequena parte de seu território tradicional – terra que utilizam para plantar uma vez que a Funai não estaria conseguindo entrar para levar as cestas básicas e eles estão passando fome. Ainda assim, ocuparam somente uma pequena parte do que foi o território de Kurusu Ambá a que têm direito – apenas a área onde era a aldeia antiga e o cemitério, abrindo mão assim de todo território de caça, conforme lhes garante a Constituição Federal.
A quinta retomada da terra por parte dos indígenas aumentou o terror na região, pois os arrendatários da fazenda reagiram com violência, mesmo com a ação de reintegração de posse, ajuizada em 25 de setembro, sendo positiva para eles. Antes mesmo do parecer da Justiça (em 06 de outubro), os fazendeiros destruíram os barracos indígenas (ocas de palha) por duas vezes: nos dias 03 e 12 de outubro, a aldeia foi cercada, alvo de incêndio e tiros.
Já os indígenas seguem resistindo. “Todos os Guarani-Kaiowá estão apoiando o movimento, a guerra não vai parar porque nunca resolveram a demarcação, enquanto isso lideranças são mortas e baleadas. Uma violência tamanha que já não aguentamos, mas vamos continuar resistindo”, reiterou a liderança Eliseu Guarani-Kaiowá à jornalista Luana Luizy, do Cimi.
Durante este período, foram gravados os documentários Clamor Kaiowa 1 – Tekoa Takuara e Clamor Kaiowá 2 – Despejo Tekoha, em que os indígenas solicitam uma reunião com os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) e reiteram sua determinação e só saírem de suas terras ancestrais mortos. Eles exigem a imediata continuação dos procedimentos demarcatórios e pedem em caráter de urgência ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que todas as medidas para garantir a segurança das famílias sejam tomadas.
Marco temporal deve ser relativizado
O STF tem utilizado em seus despachos a controversa teoria do “marco temporal”, segundo a qual a Constituição de 1988 só garantiria aos índios as terras que eles estivessem ocupando no dia da promulgação da carta. Ignora, portanto, que muitos desses indígenas não estavam nos seus territórios em 1988 porque haviam sido expulsos pelo próprio Estado brasileiro. O Ministério Público Federal entrou com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do STF, pois entende que, nos casos de expulsão forçada dos indígenas das terras que tradicionalmente ocupavam, a referência temporal de 1988 deve ser relativizada.
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha fala sobre o absurdo da decisão do STF em artigo na Folha de São Paulo desta quarta-feira (17): "Como disse um líder kaiowá ao protestar recentemente em Brasília: 'A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e, por isso, não podemos acessar nossos territórios?'."
* Texto elaborado por Tamara Hauck a partir de matérias e relatos de Luciano de Mello Silva, Aty Guassu, Tereza Amaral (blog Amazonia Legal em Foco) e Conselho Indigenista Missionário.
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha fala sobre o absurdo da decisão do STF em artigo na Folha de São Paulo desta quarta-feira (17): "Como disse um líder kaiowá ao protestar recentemente em Brasília: 'A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e, por isso, não podemos acessar nossos territórios?'."
* Texto elaborado por Tamara Hauck a partir de matérias e relatos de Luciano de Mello Silva, Aty Guassu, Tereza Amaral (blog Amazonia Legal em Foco) e Conselho Indigenista Missionário.
Abaixo o relato completo de Luciano de Mello Silva após conversa com a kaiowá Cilene Lopes“A comunidade Kaiowá, desde a retomada da Tekoha Kurusu Ambá, vive momentos de tensão. Os Kaiowá estão voltando para sua terra sagrada. Kurusu Ambá, o local do firmamento na terra, é um tekohá antigo: sempre foi terra indígena, desde mais de 2 mil anos atrás. Segundo registros arqueológicos para a região, eles viviam lá desde muito antes da presença não-indígena no Continente.
Com a chegada da Companhia Colonizadora Mate Laranjeira, em 1928, foi feita a tentativa de expulsão dos Kaiowá de sua Terra Sagrada, que não foi bem sucedida, e, portanto, se iniciou em seguida o processo de escravidão e confinamento nas reservas indígenas dos Kaiowá – que resistiam e continuam resistindo na sua terra sagrada.
Nesta época, os Barões da Compania Colonizadora Mate Laranjeira marcavam "seus índios" escravizados com seus sobrenomes e, assim, quando houve a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), estes sobrenomes foram utilizados para registrar os indígenas. Como, por exemplo, a família Veron, escravizada por uma família de franceses e descendentes de espanhóis da Argentina.
Hoje, os Kaiowá estão retomando uma pequena parte do foi o território de Kurusu Ambá, apenas a área onde era a aldeia antiga e o cemitério, abrindo mão assim de todo território de caça, conforme lhes garante a Constituição Federal. Neste momento, Kurusu Ambá está refém, sitiada e cercada pelos latifundiários do local. Nenhuma viatura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é permitida chegar na localidade, nem as viaturas da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), levando cestas básicas, ou mesmo o ônibus escolar pode se aproximar da área.
A história da retomada de Kurusu Ambá é marcada por episódios de violência e crimes impunes.
Uma descendente da família Kaiowá desta localidade conta que, na primeira tentativa de retomada, a liderança Ortiz Lopes, descendente dos caciques antigos que viveram na região, foi assassinado com seis tiros na boca. Eles nem chegaram a entrar na área, ainda estavam acampados na beira de estrada quando na ocasião ocorria o Aty Guasu.
A segunda tentativa de retomada, com a nova liderança Osvaldo Lopes à frente da comunidade, também foi frustrada pelo assassinato brutal de Osvaldo. A informação, da mesma forma como ocorreu na primeira tentativa de retomada vazou, e Osvaldo foi assassinado ainda no acampamento à beira da estrada, sendo jogado na beira do asfalto para ser atropelado.
A segunda tentativa de retomada, com a nova liderança Osvaldo Lopes à frente da comunidade, também foi frustrada pelo assassinato brutal de Osvaldo. A informação, da mesma forma como ocorreu na primeira tentativa de retomada vazou, e Osvaldo foi assassinado ainda no acampamento à beira da estrada, sendo jogado na beira do asfalto para ser atropelado.
A mais brutal de todas as violências ocorridas em Kurusu Ambá foi na terceira tentativa de retomada, em 2007: os Kaiowa, desta vez, entraram em seu Território Sagrado e, no terceiro dia de retomada, mais de 20 caminhonetas com pistoleiros chegaram na madrugada (às 3h), e começaram a atirar. Eles invadiram o aldeamento à procura da liderança: a rezadora (Nhandesi), Xurite Lopes, anciã de 70 anos, que fugia com seus três netos no colo, foi cercada pelos pistoleiros e assassinada com dois tiros de arma calibre 12 na frente de seus netos que tinham oito meses, dois anos e quatro anos.
Esta história triste, de violências incompreensíveis e impunes não se justifica, nem pela sua existência, nem pela omissão do Estado e dos órgãos de Justiça e governamentais.
Neste momento, a comunidade Kaiowá de Kurusu Ambá está de novo em processo de retomada, eles estão agora novamente dentro de seu território sagrado e não vão mais sair de lá. Não aguentam a difícil vida à beira da estrada, nem a tristeza que é para sua cultura não poder ser enterrado junto a seus velhos.
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