Lideranças indígenas exigem a não publicação de portaria que altera procedimento de demarcação de terras

Por Renato Santana, CIMI

de Brasília (DF)

Depois de ocupar a parte exterior do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na manhã desta quarta, 4, a mobilização indígena se dirigiu ao Ministério da Justiça, cercando o prédio. A intenção do movimento era conseguir uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo para reivindicar a não publicação da portaria que visa modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas, já tratado pelo Decreto 1775/96.

No final da semana passada, a minuta – espécie de esboço - desta portaria chegou às mãos de lideranças indígenas. Assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta gerou revolta entre as lideranças indígenas, como pode se comprovar por trecho da nota divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).  

“Submisso aos propósitos do latifúndio, do agronegócio e de outros capitais interessados nos territórios indígenas e suas riquezas, o governo Dilma confirma com esta medida, se efetivada, o seu viés anti-indígena: o que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais”.   

Depois de rituais e protestos às portas do ministério, emissários do ministro Cardozo acordaram com as lideranças indígenas audiência entre 50 indígenas, sendo dez por região do país. Porém, quando entraram para o encontro, as lideranças foram informadas pelo assessor especial da Justiça, Marcelo Veiga, que Cardozo não poderia participar, pois teria outra agenda.

“Sabemos que o ministro esteve com integrantes da bancada ruralista para discutir essa portaria, mas não pode nos receber?”, expôs Sônia Bone Guajajara, da Apib. A liderança também questionou as razões que levaram Cardozo a enviar a portaria ao Congresso para apreciação dos parlamentares: “Não é um ato Executivo? Por que tem que ser apreciado lá (Congresso)?”.

As lideranças frisaram ao assessor de Cardozo que não querem discutir pontos da proposta de portaria. Ao contrário: exigem que ela não seja publicada. “Somos radicalmente contra porque já existe o Decreto 1775/96. O que se quer é criar mais obstáculos e dificuldades para a demarcação de terras. Lamentavelmente a postura do ministro e deste governo têm sido sempre a mesma em relação aos povos indígenas”, critica o cacique Neguinho Truká.   

Tentativa de divisão

As lideranças indígenas decidiram encerrar a audiência e requisitaram outro encontro, mas com o ministro Cardozo presente. O prazo determinado vence na sexta, 6, dia em que se encerra a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Porém, Veiga, assessor de Cardozo, decidiu interpelar as lideranças, enquanto elas deixavam a sala da audiência: “Gostaria que vocês não entendessem essa portaria como uma imposição do governo, pois (...) ela faz parte de um acordo com os indígenas da CNPI: um grupo pequeno a analisaria e depois ela seria levada para a CNPI”.

A declaração de Veiga, conforme integrantes da bancada indígena da CNPI, não procede e atende às tentativas do governo de “tentar dividir o movimento”. O cacique Marcos Xukuru, membro da CNPI, é taxativo ao afirmar que não houve nenhum acordo envolvendo a proposta da portaria: “Mentira, isso nunca aconteceu. O ministro dizia que ia mudar o procedimento. Já vem dizendo há alguns meses, porém em nenhum momento apresentou nada na CNPI ou propôs qualquer tipo de acordo envolvendo essa portaria”. Na semana que vem, a CNPI se reúne em Brasília e tratará do assunto.