Presidente da CDHM da Câmara dos Deputados viaja para Taquara (MS) e emite Carta justificando ausência na 15ª edição do Fórum Social Mundial, no RS

CARTA AOS POVOS INDÍGENAS DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2016

 

Deputado Paulo Pimenta em Juti _ Foto Arquivo

Neste momento em que se realiza a 15ª edição do Fórum Social Mundial, estou com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - da qual sou Presidente – no município de Juti, no Mato Grosso do Sul, ao lado dos povos indígenas Guarani e Kaiowá, que nos últimos dias voltaram a sofrer ataques por parte de ruralistas. Na sexta (15), indígenas da TI Taquara denunciaram que foram ameaçados de morte por “homens armados”, que teriam ligação com os proprietários da fazenda Brasília do Sul.

Essa fazenda está localizada dentro de terras indígenas declaradas, a cerca de 300 quilômetros da capital Campo Grande. Há 13 anos, essa mesma área indígena foi palco de uma grande tragédia. Em janeiro de 2003, o cacique Marcos Verón, com 72 anos, foi assassinado. Na época, o Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas pelo crime, entre eles, Jacinto Onório da Silva, proprietário da Fazenda Brasília do Sul, como mandante do assassinato. 

Em 2010, o Ministério da Justiça reconheceu a área como território dos Guarani e Kaiowá. Desde então, indígenas aguardam a homologação da área pelo Governo Federal. 

Na iminência de novos ataques, entendemos que nossa presença ao lado dos Guarani e Kaiowá, em mais esse momento delicado, de Retomadas, torna-se crucial para evitar novas violações. 

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país ocorreram no Mato Grosso do Sul. Hoje os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul são mais de 50 mil, e existem mais de 30 áreas de conflito. 

Por essa razão que, nos últimos 12 meses, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados esteve por diversas vezes no estado sul-mato-grossense. Em nossa última viagem ao MS, denunciamos ataques dos ruralistas aos indígenas do Tekohá Guyra Kamby'i, no município de Douradina, e o assassinato do indígena Semião Vilhalva, do Tekohá Ñande Ru Marangatu, morto dentro de terras indígenas no município de Antônio João.

Ao longo de 2015, encaminhei todas reivindicações indígenas que chegaram até nós para as autoridades federais, como o ministro da Justiça; o ministro da Educação; o ministro da Advocacia-Geral da União; os ministros do Supremo Tribunal Federal; e o Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa. Todos precisam ter a clareza e compreensão de que estamos falando de um conflito extremamente desequilibrado, em que temos de um lado os proprietários das grandes fazendas fortemente armados, com seguranças treinados, capangas, e o discurso dos veículos de comunicação a seu favor, enquanto do outro lado temos os indígenas tentando fazer sobreviver sua cultura. Não podemos aceitar que a única solução encontrada sejam as ações de violência contra os indígenas. 

Assim, na mesma medida em que conto com a necessária compreensão para minha ausência no Fórum Social Mundial por parte de vocês, tenho a convicção de que tenho o apoio de todos os indígenas para mais essa missão.

Reforço que a questão indígena tem sido uma das principais causas a que a Comissão de Direitos Humanos tem se dedicado no biênio 2015/2016, e mais uma vez me coloco à disposição para estar junto aos indígenas de todo o Brasil, lutando pelo fim da violência, denunciando a impunidade e buscando que a Justiça repare todas as violações cometidas, ao longo desses anos, contra os indígenas.

DEPUTADO PAULO PIMENTA (PT-RS)
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

NOTA

Este Blog parabeniza a decisão do parlamentar e comitiva