TRF1 suspendeu liminar que obrigava Funai a demarcar terras.
Território será alagado com a construção da usina São Luiz do Tapajós.
Território será alagado com a construção da usina São Luiz do Tapajós.
Do G1 PA
O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) insiste com a Justiça para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena Sawré Muybu, dos Munduruku, em Itaituba, no sudoeste do Pará. O MPF havia obtido, na Justiça Federal de Itaituba, uma liminar obrigando a Funai a dar prosseguimento à demarcação, mas o Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, concedeu uma suspensão temporária até o julgamento dos recursos, paralisando novamente o procedimento.
O MPF menciona na contestação ao TRF que a ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, em reunião com os índios Munduruku em Brasília no dia 17 de setembro de 2014, admitiu que a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) já deveria ter sido feita mas não o foi por interferência de setores do governo interessados na usina hidrelétrica.
De acordo com o MPF, a Funai alegou, para pedir a suspensão, que não poderia prosseguir a demarcação por questões de planejamento e custos. Para o MPF, o argumento não se sustenta. “Ao contrário, economia maior se realizaria se houvesse a efetiva assinatura e publicação do RCID. Afinal, grandes gastos de recursos públicos já ocorreram na contratação e manutenção dos trabalhos do Grupo Técnico (que fez os levantamentos de campo que resultaram no relatório). Publicar o resultado deste trabalho não implica gasto público. Em outras palavras, não publicar o RCID representa elevados gastos públicos”, diz o recurso assinado pelos procuradores Janaina Souza e Camões Boaventura.
O G1 tenta contato com a Funai em Itaituba para esclarecimentos sobre a demarcação da terra indígena.
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O território em questão será alagado em caso de construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós e sem a delimitação do território, os Munduruku podem ter seus direitos ignorados no processo de licenciamento e até serem vítimas de remoção forçada, o que é vedado pela Constituição brasileira. De acordo com o MPF, a paralisação da demarcação agrava os conflitos já existentes na terra indígena, como invasões de madeireiros e garimpeiros.O MPF menciona na contestação ao TRF que a ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, em reunião com os índios Munduruku em Brasília no dia 17 de setembro de 2014, admitiu que a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) já deveria ter sido feita mas não o foi por interferência de setores do governo interessados na usina hidrelétrica.
De acordo com o MPF, a Funai alegou, para pedir a suspensão, que não poderia prosseguir a demarcação por questões de planejamento e custos. Para o MPF, o argumento não se sustenta. “Ao contrário, economia maior se realizaria se houvesse a efetiva assinatura e publicação do RCID. Afinal, grandes gastos de recursos públicos já ocorreram na contratação e manutenção dos trabalhos do Grupo Técnico (que fez os levantamentos de campo que resultaram no relatório). Publicar o resultado deste trabalho não implica gasto público. Em outras palavras, não publicar o RCID representa elevados gastos públicos”, diz o recurso assinado pelos procuradores Janaina Souza e Camões Boaventura.
O G1 tenta contato com a Funai em Itaituba para esclarecimentos sobre a demarcação da terra indígena.
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