Justiça barra obras de usina entre PA e MT

          

ESTÊVÃO BERTONI
Folha de S. Paulo

 

Na terra kaiabi, há oito aldeias. Mas existem outras que só os índios conhecem. São as "aldeias dos espíritos".

 

Habitadas por personagens mitológicos há ao menos dois séculos, elas se situam em locais que estão prestes a desaparecer devido à construção de uma usina no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso.

 

Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a obra é a hidrelétrica de São Manoel, que integra o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e está no centro de uma briga judicial.

 

No fim de dezembro, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça mandou suspendê-la devido ao descumprimento de ações que devem diminuir seu impacto.

 

Foi a sexta liminar favorável à paralisação desde 2011. Outras cinco foram derrubadas pelo governo como argumento de que o atraso numa usina apta a fornecer energia para 2,5 milhões de pessoas afeta a economia.

 

Agora, o governo alega que nem todas as ações previstas na licença devem ser cumpridas previamente, e a suspensão pode ser revertida a qualquer momento.

 

Há uma sétima ação proposta pela Promotoria, ainda não julgada. Para o órgão, haverá danos aos índios tão logo 4.000 homens se alojem na região para iniciar a obra.

 

Planejada para ser erguida a 700 metros de terras indígenas onde vivem 900 kaiabi e, mais ao norte, 8.000 munduruku, a usina vai encobrir com água lugares que, embora fora das áreas demarcadas, são intocáveis para os índios.

 

Vão desaparecer, por exemplo, o morro do Macaco e a cachoeira das Sete Quedas. "Essa rede de comunicação espiritual envolvendo morros e cachoeiras é um aspecto fundamental das cosmografias [descrições do mundo] indígenas e funciona na afirmação da territorialidade", diz o antropólogo Frederico César Barbosa de Oliveira, cuja tese de doutorado é sobre os kaiabi.

 

Em 2011, Frederico foi contratado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, para fazer um estudo do impacto da usina.

 

Embora crítico à usina, ao final do trabalho Frederico ficou durante sete dias refém dos índios, que exigiram a presença do presidente da Funai.

 

"Ameaçaram fazer uma gaiola no centro da aldeia, pôr a gente lá e colocar fogo", lembra ele, que foi resgatado de helicóptero com outros funcionários do governo.

 

Para ele, a rede espiritual faz parte do patrimônio imaterial dos índios, que "é muito difícil de ser mensurado por técnicos do governo" e acaba sendo desconsiderada.

 

IMPACTOS DIRETOS

 

O relatório de impacto ambiental afirma que as obras podem causar problemas como o aumento da prostituição e de doenças sexualmente transmissíveis.

 

Para a Promotoria, há risco de genocídio e não houve consulta aos indígenas. Para o governo, a São Manoel não interfere nas terras indígenas porque estará fora delas. A União diz ainda que os índios tiveram "oportunidade de conhecer o projeto, manifestar-se e influenciar no processo".