Justiça derruba liminar que parou obra em área sagrada para índios

Folha de S. Paulo

ESTÊVÃO BERTONI 

Pela sexta vez desde 2011, a Justiça derrubou uma liminar que paralisava as obras de instalação da hidrelétrica de São Manoel, na divisa entre Mato Grosso e Pará.

O pedido para barrar a construção da usina em local considerado sagrado para os povos indígenas partiu do Ministério Público Federal. A Promotoria afirma que o governo descumpriu uma série de ações que deveriam ser executadas para diminuir o impacto da obra na região. 

A liminar favorável ao Ministério Público foi concedida no final de dezembro. A União alegou que a paralisação gerava "uma situação de grave lesão à ordem e à economia, provocando relevantes efeitos negativos para o Sistema Elétrico Nacional e para a população envolvida no projeto". A Justiça aceitou os argumentos do governo e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

 O Ministério Público já havia ajuizado um sétimo pedido de suspensão da obra, mas a ação ainda não foi julgada. Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a hidrelétrica integra o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e poderá fornecer energia para 2,5 milhões de pessoas.

  A construção, porém, ficará a 700 metros de terras indígenas onde vivem 900 kaiabi e, mais ao norte, 8.000 munduruku. Locais considerados sagrados pelos índios serão encobertos pela água. 

 Em 2011, eles chegaram a sequestrar por sete dias uma equipe do governo na aldeia Kururuzinho e exigiram a presença do presidente da Funai na região, em protesto contra a construção da hidrelétrica.

  INCÊNDIO 

 Na madrugada de quarta-feira (21), um incêndio atingiu um alojamento do canteiro de obras da usina. Segundo o delegado Marcos Lyra, de Paranaíta (MT), a polícia investiga se a destruição de um barracão de equipamentos foi criminosa. 

 Uma equipe do Ministério Público do Trabalho visitou o local para apurar se o incêndio tem ligações com questões trabalhistas. "O que nos foi passado por trabalhadores e pela construtora é que o incêndio teria sido causado por algum trabalhador ou grupo de trabalhadores como forma de protestos", afirmou o procurador Marcel Trentin.

  De acordo com ele, o protesto teria sido motivado pela insatisfação de trabalhadores com o cartão-alimentação fornecido aos operários. "O MPT identificou algumas irregularidades, mas ainda está em fase de investigação", disse o procurador, sem detalhar os problemas. A reportagem procurou Furnas, responsável pela obra, mas não obteve resposta até o fim da tarde.