(Comentando entrevista da Ministra Kátia Abreu à Folha de São Paulo e publicada no dia 05/01/2015: "Não existe mais latifúndio no Brasil, diz Ministra da Agricultura)
Por Casé Angatu Libertad Volant
Lendo a entrevista da ministra e representante do agronegócio Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, especialmente a parte ligada aos Territórios e Povos Indígenas e movimentos sociais no campo, fica claro que teremos mesmo nos próximos anos uma radicalização do processo de não demarcação territorial, revisão dos territórios já demarcados e não reforma agrária. Consequentemente irá cresce a violência contra Povos Indígenas, Quilombolas, Povos que vivem na Terra e desmatamento da natureza.
Não estamos surpresos porque nestes 12 anos de governo do atual partido dos mandatários do poder ocorreu um retrocesso na política de demarcação territorial (indígena e quilombola), reforma agrária e desmatamento da natureza. Estamos faz tempo escrevendo textos analisando, informando este continuo processo.
Particularmente sobre os Povos Indígenas, a fala da ministra só nos faz constar que Dilma radicalizou mais ainda sua política contra os Povos Originários. O arquivamento da PEC 215, apesar da vitória parcial, dissimula a mesma em várias outras portarias e medidas, incluindo a nomeação de Kátia Abreu.
Aliás, não bastando a rainha do agronegócio a atual mandatária do poder nomeou um ministério anti-índio formado por: Jaques Wagner para o Ministério da Defesa - ex-governador da Bahia e que solicitou a presença do exército aqui em Olivença (Território Indígena Tupinambá de Olivença); manteve na Justiça José Eduardo Cardozo que barrou os processos demarcatórios; também nomeou Luís Inácio Adams na Advogacia Geral da União - AGU, defensor da Portaria 303 que em suas condicionantes autoriza a invasão de Territórios Indígenas passando por cima da autonomia e direitos dos Povos Originários.
Percebe-se que não haverá dialogo, como salienta a própria ministra Kátia Abreu ao dizer que isto não é função do ministério dela, dissimulando questões políticas como técnicas e/ou econômicas. Para ministra, o Índio tem que se tornar um produtor agrícola e pensar a terra também como mercadoria. Novamente a histórica política assimilacionista que gera o etnocídio. Tornando-se produtor agrícola e tratando a terra como mercadoria o Índios, supostamente, deixa de ser Índio e perde o direito sagrado ancestral à terra.
Vem a tona ainda a velha argumentação: "para que Índio deseja tanta terra se não produz?". Nossa resposta é que a relação do Índio com a terra é de convívio, ancestral e onde estão os encantados. A terra não é mercadoria e sim sagrada. Onde tem Índio tem natureza conservada. Índio não é produtor rural; Índio é a própria natureza.
Quando a ministra diz que foram os Índios que passaram a ocupar áreas de produção evidencia-se o mascaramento de um histórico processo de cinco séculos de sistemáticas invasões territoriais pelos velhos e novos bandeirantes, pelos interesses dos ruralistas e do desenvolvimentismo. A construção de usinas, estradas e desmatamentos para formação de pastos são exemplos disto. Não são os Índios que ocuparam áreas de produção como diz a ministra. Foi justamente o contrário: as chamadas "áreas de produção" que ocuparam os territórios indígenas. Colocamos entre aspas a palavra produção porque ela se refere ao agronegócio e não ao cultivo familiar e/ou indígena.
Também não queremos que o governo compre terra e nos ofereça, como afirma a ministra. Não precisamos e nem queremos que comprem o que já é coletivamente dos Povos Indígenas por direito originário. Reafirmamos que a terra não é uma mercadoria que se compra e vende. A questão toda não é de legalidade/ilegalidade e sim política/econômica, bem como de concepção do mundo que desejamos: é ideológica. Defender direitos indígenas à terra sagrada é de interesse de todos até para preservar a natureza.
Do mesmo modo, não queremos o Brasil todo, Rio de Janeiro e/ou Bahia porque não somos como a ministra. Isto é, não possuímos a ideia da terra como mercadoria e/ou propriedade privada. Sabemos compartilhar como bem nos fala o indígena Movimento Zapatistra através do Subcomandante Marcos: "um mundo onde caibam muitos mundos". Somos originários, mas compartilhamos o que é nosso, desde que seja com muito respeito à natureza e aos encantados.
Não iremos recomendar a ministra a leitura dos textos indígenas Zapatistas e nem ouvir nossas canções. Ela sabe o que fala e à quais interesses defendem quando apresentação argumentação à muito superada por nossos ancestrais. Porém, novamente indagamos aos que votaram em Dilma para evitar o avanço do conservadorismo: vamos deixar que mais uma vez os Povos Indígenas, Quilombolas, Povos que vivem na terra e a natureza sejam vistos como empecilhos e entregues nas mãos daqueles agem com violência?
Continuaremos com nossas lutas e entoando nossos cantos para nossos Parentes e Aliados. Dois deles deles diz o seguinte:
"Olha o canto desta arara
É um canto de muita beleza
Não podemos destruir
As coisas da nossa natureza"
É um canto de muita beleza
Não podemos destruir
As coisas da nossa natureza"
...
"Senhora presidente estas terras nos pertencem
Nela mataram e ensangüentaram nossos Parentes"
Nela mataram e ensangüentaram nossos Parentes"
A terra não é mercadoria
A terra é sagrada!
A terra é sagrada!
Awerê!
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