A luta por justiça de uma matriarca Guarani-Kaiowá

Doze anos depois da morte do cacique Marco Veron, a viúva Julia Cavalheiro  clama pelo fim da impunidade e pela demarcação da aldeia Taquara




Julia Cavalheiro com a netinha Arami
(Pedaço do Céu) que não conheceu
o avô, mas vive perguntando
por ele _ Foto Arquivo

Por Tereza Amaral

Uma madrugada com chuva fina e a baixa temperatura do mês de Janeiro, beirando os dez graus em Juti (MS). Por volta das 2h30m na madrugada do dia 13 de 2003,  o chefe indígena Marcos Veron reacendia o amor e responsabilidade pelo seu povo. Ele se revezava com o filho Ládio, o sogro e a filha Geisabel, mantendo uma fogueira acesa para minimizar o frio no acampamento da Terra Indígena (TI) Taquara.

Na manhã do sábado (11) havia brincado e até chegou a cantar  em meio a um banquete de batatas doces com os netos. Ali foi a despedida com as crianças.  A fúria e atrocidade do dono da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre a TI, acabou com a sua vida aos 73 anos naquela madrugada.

Cerca de 30 a 40 homens armados atacaram o acampamento. O líder Guarani-Kaiowá foi espancado até a morte com pontapés e socos, além de coronhadas de espingarda na cabeça. Enquanto isso, sete familiares  amarrados na carroceria de uma caminhonete foram sequestrados e torturados num local da fazenda.

Já a filha que também o ajudava a reacender o fogo - grávida de sete meses - arrastada pelos cabelos, espancada e o seu sucessor - Ládio - quase queimado vivo por pistoleiros contratados pelos proprietários da fazenda. E foi o fim do sonho de ser atleta do seu neto, Reginaldo Veron,  que levou um tiro na perna.

No laudo, a causa mortis  do cacique foi traumatismo craniano por agressão.  "Foi uma ação contundente. Qualquer instrumento usado, alguma coisa que tenha levado a produzir este efeito dentro do crânio do índio", atestou o médico legista do IML de Dourados, Damacir Yacomo. 

A barbárie e repercussão acordou o Judiciário com um inédito desaforamento, tendo o júri sido transferido de Dourados para São Paulo a fim de evitar influência no julgamento.

Considerado histórico por ter sido o primeiro julgamento envolvendo acusados pela morte de indígenas, três réus foram condenados - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde - a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por crimes de sequestro, tortura e lesão corporal, formação de quadrilha armada e até fraude processual. O mandante impune e um quarto pistoleiro fugiu.

Esperança

Uma chama de esperança parece reacender. Doze anos foragido desde a prisão preventiva decretada, Nivaldo Alves de Oliveira - denunciado pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul pela participação no homicídio - se entregou acompanhado por um advogado na Procuradoria da República, em Dourados, no dia 23 do mês passado.

Informações extraoficiais, e cuja fonte será mantida sob sigilo, apontam que durante todo o tempo o assassino estaria trabalhando em uma fazenda, no estado de São Paulo, do filho do dono da Fazenda Brasília do Sul.

Enquanto os netos pequeninos de Marco Veron perguntam pelo " vô" e o cacique Ládio Veron vive sob sistemáticos ataques e ameaças de morte, Jacinto Honório da Silva Neto ostenta em uma Rede Social - totalmente aberta ao público - fazendas, estância, bois,  cavalos, aviões, pescarias, pousada e até posta arma. Isto é uma vergonha e o que se espera é que a Justiça puna não apenas Nivaldo Oliveira, mas a conexão de mandantes do brutal assassinato.

Boletim Mundo: Kaingang manifestam-se contra criação do Insi

 Cimi Regional Sul

Reunidas nessa terça e quarta-feira (28) na Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil, no Rio Grande do Sul, mais de 40 lideranças indígenas de 16 comunidades do grande território Kaingang discutiram a proposta governamental de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) e encaminharam ações concretas no que tange à questão do prosseguimento das demarcações de terra tradicional.

Na presença da procuradora da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, do coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul, as lideranças Kaingang reafirmaram sua posição contrária a criação do Insi, conforme documento abaixo.


Nós, lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul reunidas na TI Re Kuju (Campo do Meio), nos dias 27 e 28 de janeiro de 2015, refletimos e discutimos sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi).

Durante a reunião as lideranças repudiaram a pretensão governamental da criação do Insi por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena e que isso fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao Sistema Único de Saúde. Fere também nosso direito estabelecido na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, onde prevê uma consulta prévia, livre e informada sobre qualquer decisão que tange nossos direitos.

As lideranças consideram a proposta do governo como um desrespeito à luta histórica dos povos indígenas por um Subsistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca.

O Ministério Público Federal já se posicionou em relação ao Insi e nós concordamos com esse posicionamento porque a proposta segue na contramão das instâncias de controle social conquistadas arduamente pela luta indígena no passado.

Ressaltamos que a nossa proposta é de fortalecimento da Sesai, pois essa é conquista nossa e não vamos permitir que nos tirem o que conquistamos. O fortalecimento da Sesai segue desde sua infraestrutura, na ampliação e renovação da frota de veículos, contratação e aumento no quadro de profissionais, assim como avançar no processo de efetivação de uma política pública diferenciada de saúde indígena.

Exigimos mais diálogo e não aceitamos que apenas pessoas que administram os distritos tenham possibilidade de se manifestar. Não fomos consultados, não nos convidaram para tratar do tema que afeta incisivamente nossa organização, nossa saúde e nossa cultura.  Por esses motivos e outros reafirmamos que somos contra o Insi e a favor do Subsistema de Atenção Diferenciada. Queremos uma Sesai fortalecida e não aniquilada por uma proposta que visa, na prática, a transferência das obrigações pela assistência à saúde para terceiros.  E nós sabemos que nisso tudo há interesses econômicos, pois os recursos disponibilizados para a atenção à saúde aumentaram significativamente nos últimos anos e é nestes recursos que estão focados os interesses da iniciativa privada.

Nós, lideranças Kaingang, exigimos respeito e diálogo. Não nos ouviram. Nós somos contra o Instituto Nacional de Saúde Indígena. E exigimos também que sejam abertos editais para processos seletivos específicos para indígenas, uma vez que há um crescente número de profissionais indígenas se formando na área da saúde.

TI Campo do Meio, 28 de Janeiro de 2015.

Leia também Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS AQUI!

Hidrelétricas no Médio e Alto Tapajós: Munduruku abrem o ano de luta em Brasília

“Nossa decisão deve ser coletiva... nós esperamos que o governo aceite nossa decisão. Nós temos poder de veto. Sawe”!

Egon Heck - Secretariado Nacional do Cimi


Depois de quatro ou cinco dias de ônibus e voadeira, uma delegação de 30 lideranças do povo Munduruku, chegou a Brasília nessa quarta-feira (28), com pés inchados, corpo dolorido e muita disposição para lutar pelos direitos de seu povo e de todos os povos indígenas no Brasil.

Querem conversar com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo uma resposta concreta com relação a seus direitos básicos, às terras, aos recursos hídricos e tudo que pretende ameaçar seus direitos, sua autonomia e seus recursos naturais.

Querem saber o que efetivamente o governo irá fazer para impedir retrocessos como a aprovação da PEC 215, o PL 1610 e outros tantos projetos ameaçadores à vida dos povos originários deste país. Essas e outras questões mais específicas relacionadas à construção de hidrelétricas em território Munduruku, no médio e alto Tapajós.

O governo precisa nos ouvir

Dentre os vários assuntos que irão debater e obter respostas e compromissos está a questão da relação do Estado Brasileiro com o povo Munduruku. Questionam a forma autoritária e má fé com que o governo diz ter consultado o povo para a construção de hidrelétricas, especialmente a de São Luiz do Tapajós, forjando posicionamentos favoráveis e dividindo o povo. Em função dessa atitude política maldosa e perversa,  os Munduruku se reuniram por diversas vezes no ano  passado, e em dezembro aprovaram o “Protocolo de Consulta Munduruku”.

No documento, exigem do governo a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, antes de iniciar a consulta prévia sobre os empreendimentos hidrelétricos “sabemos que o relatório está pronto e que a demarcação não ocorre por conta da hidrelétrica.” E demonstrando firmeza, clareza e estratégia política, exigem que os outros povos indígenas e os ribeirinhos também sejam ouvidos, de modo adequado e específico  à  realidade deles.

Colocam com muita clareza que devem ser ouvidos amplamente as 130 aldeias, os caciques, os guerreiros e guerreiros. Devem ainda ser consultadas as mulheres (que são pajés, parteiras e artesãs), os professores e agentes de saúde. “As decisões do povo Munduruku são coletivas”.

Colocam suas exigências sobre como deve ser o processo de consulta: “O governo não pode nos consultar apenas quando já tiver tomado uma decisão. A consulta deve ser antes de tudo”. E descrevem como querem que sejam as consultas “Eles têm que viver com a gente, comer o que a gente come. Eles têm que ouvir a nossa conversa. O governo não precisa ter medo de nós. Se ele quer propor algo que vai afetar nossas vidas, que ele venha até nossa casa. Não aceitaremos conversar com assessores, queremos ser consultados por quem tem poder de decisão”. A isso acrescem que as reuniões devem ser feitas em seu território, na língua Munduruku e coordenadas pelos líderes de seu povo. Descrevem como devem ser as reuniões. “Reunião para fazer acordo sobre o plano de consulta. Reunião informativa, quando o governo deve reunir o nosso povo de aldeia em aldeia. Reuniões internas, necessárias para discutir entre nós a proposta do governo, com tantas reuniões quantas forem necessárias para que o povo Munduruku possa informar-se completamente. Reunião de negociação, quando tivermos discutido com o nosso povo e tivermos uma resposta a dar ao governo”.

Terminam o documento dizendo que “nossa decisão deve ser coletiva... nós esperamos que o governo aceite nossa decisão. Nós temos poder de veto, Sawe”

Educação e saúde como nós queremos

Em debate na Funai nesta quinta-feira (29), ressaltaram que não abrem mão de ter uma escola diferenciada conforme a vontade do povo. Que as escolas profissionalizantes, de nível médio, funcionem efetivamente e que as atividades se dêem nas aldeias, e não nas cidades da região.

Na discussão sobre uma possível Universidade Intercultural do Tapajós, foi sugerido o intercâmbio com experiências nessa perspectiva já em curso no país e a criação de um Instituto que viabilize um processo nas perspectivas desejadas.

Quanto aos diversos problemas e desafios que enfrentam no dia a dia nas aldeias foram sugeridos alguns encaminhamentos.

 

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 29 de janeiro de 2015

União recorre contra obrigação de demarcar terras para índios em MS

Decisão que deu prazo de 30 dias é da 2ª Vara Federal de Dourados.
Medida pode provocar insegurança na disputa fundiária, diz Famasul.

Indígenas ocupam sede da AGU _ CIMI /Foto Arquivo

Do G1 MS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal que manda a União demarcar, no prazo de 30 dias, terras ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul. O agravo de instrumento, de 21 de janeiro, está pendente de apreciação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Segundo a AGU, a União (Ministério da Justiça) não é parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – e nem na ação de execução de obrigação de fazer –, não sendo possível determinar ao ministro da Justiça que promova o pagamento do arrendamento, além de se tratar de uma medida não prevista na ordem jurídico-constitucional vigente.

Em paralelo, de acordo com a AGU, a Fundação Nacional do Índio (Funai), representada pelo escritório de representação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) de Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, também recorreu no TRF3.

A decisão foi proferida em 12 de dezembro de 2014 pela 2ª Vara Federal em Dourados. A disputa da área é antiga e se arrasta por vários anos. Em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) havia firmado um TAC com a Funai que se comprometeu em demarcar as terras até 2009. Em 2010, a fundação enviou ao Ministério Público um novo cronograma de demarcação. Contudo, apenas um estudo antropológico foi publicado até então, o que motivou o MPF a cobrar, na Justiça, o cumprimento do TAC.

De acordo com o MPF, em caso de descumprimento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pode ser processado por crime de responsabilidade, além da União ter o orçamento bloqueado para garantir o pagamento aos produtores rurais.

Vulnerabilidade
Ainda conforme o Ministério Público, os indígenas vivem uma situação de vulnerabilidade. Por outro lado, os fazendeiros vivem uma sensação de insegurança jurídica, com a desvalorização das terras e dificuldade de empreender. Na assinatura do TAC, a Funai chegou a reconhecer a omissão quanto à demarcação de terras indígenas no estado.

Produtores
O advogado da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Gustavo Passarelli, afirmou que, do ponto de vista jurídico, em sua análise, a decisão é inexequível, ou seja, é algo impossível de executar.

“Como é que pode uma decisão da Justiça em um processo em que as partes são o MPF [Ministério Público Federal] e a Funai [Fundação Nacional do Índio] condenar quem não faz parte do processo, no caso a União, a fazer o arrendamento de terras de quem também não é parte da ação, que são os produtores rurais”, comenta o advogado.

Passarelli disse que, além da decisão ser questionável do ponto de vista jurídico por esse motivo, ela também pode provocar mais insegurança e intranquilidade nas disputas fundiárias entre produtores e indígenas no estado.

“O primeiro ponto de preocupação é que, na decisão, o juiz reconhece que as ocupações [feitas pelos indígenas] são irregulares. Se as ocupações são irregulares o instrumento jurídico para resolvê-las não é o arrendamento de terras sem consultar os produtores, mas sim, o cumprimento das decisões de reintegração de posse que já foram expedidas para a maior parte das cerca de 80 áreas ocupadas que temos no estado”, apontou.

O segundo aspecto da decisão judicial que pode gerar mais tensão nas disputas, conforme avaliação do advogado da Famasul, é que, na argumentação, o magistrado cita áreas não demarcadas, já ocupadas ou que podem vir a ser ocupadas.

“Não sabemos como isso pode ser interpretado pelas comunidades [indígenas]. Ele podem entender como um estímulo a novas invasões, porque as áreas ocupadas vão ser arrendadas. Isso pode trazer mais insegurança jurídica e mais intranquilidade”, avaliou.

Em relação ao posicionamento da Famasul quanto a decisão, o advogado destacou que a primeira iniciativa será entrar com uma representação para que a instituição faça parte do processo, o que deve ocorrer ainda esta semana, e em um segundo momento, após esse ingresso, entrar com um recurso no TRF3.

Com dois anos de desintrusão, Xavantes de Marãiwatsédé lutam para recuperar terras degradadas

Crianças indígenas da tribo Xavante se abraçam em Marãiwatsédé _

Foto Arquivo do Site  http://migre.me/on63O

Por Maíra Heinen - Repórter do Radiojornalismo Fonte: Agência Brasil

Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não índios) da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os indígenas voltavam para a sua terra tradicional – de onde foram retirados à força na década de 60.

A luta pelo retorno à terra durou cerca de 20 anos - desde a declaração de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça, em 1993, até a saída definitiva dos não índios, em 2013. Durante esse período, fazendeiros e ocupantes entraram com várias ações e questionamentos na Justiça para tentar adiar a saída da área.

Agora, dois anos depois da desocupação definitiva, o cacique Paritzané, mais conhecido como Damião Xavante, conta que os índios estão mais tranquilos, mas que encontraram a terra ancestral de 165 mil hectares muito degradada.

“Deixamos a mata fechada. Quando nós voltamos, encontramos só pastagens, destruição da natureza, tudo acabado. Não tem caça, só pasto. Hoje, estamos cuidando para preservar, só que todo ano, desde que começou e antes de começar a desintrusão, só queimaram pasto. E nós encontramos grande dificuldade por causa da destruição que fizeram durante muitos anos”, desabafa.

De acordo com documentos disponibilizados pelo Ministério Público Federal, seis meses depois da desintrusão, a terra indígena foi invadida pelo menos duas vezes e novos mandados de desocupação foram expedidos pela Justiça Federal. Em janeiro de 2014, exatamente um ano após a retirada dos não índios, ocorreu nova invasão.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, destaca a iniciativa xavante de construir mais aldeias como forma de proteger o território. Ele lembra, entretanto, que ainda existe o temor de novas invasões de não índios. Hoje, a área conta com cerca de mil xavantes, segundo informações do cacique.

“Atualmente os xavantes tentam se organizar para ocupar toda a área. Mas o povo [xavante] está vendo as condições mais adequadas porque ainda existem riscos de ocupação do território, algumas ameaças. Por isso os indígenas estão fazendo avaliações para ver o melhor momento de formar novas aldeias dentro desse território.”

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que a construção das aldeias tem sido tratada de forma conjunta entre a coordenação regional e a própria sede, em Brasília.
Há um plano, encaminhado pela associação indígena para a Funai, que prevê a construção de nova aldeia com os recursos da venda de silos (locais de armazenamento) que ficaram na área após a desintrusão. A venda foi autorizada por decisão judicial. O plano, entretanto, ainda está sendo avaliado pela fundação.

Já os antigos ocupantes da terra indígena que se enquadravam como beneficiários da reforma agrária foram, em parte, atendidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de 97 famílias estão no Projeto de Assentamento Casulo Vida Nova, em uma área semiurbana, no município mato-grossense de Alto Boa Vista. Quem seguiu para a área, entretanto, reclama da total falta de estrutura para moradia e desenvolvimento econômico.

“É muito triste ver a situação que essas pessoas estão vivendo hoje. Sem água, sem luz, o caminhão leva água uma vez por semana. Não dá para sobreviver, não dá para produzir porque a terra é fraca. É varjão e o que não é varjão é um cerradinho bem fraquinho, e o tamanho também, é pouco maior que um lote”, critica Maria Brasilina Martins de Sousa.

A família de Brasilina tem um lote no Assentamento Vida Nova, mas ela trabalha com comércio ambulante em Alto Boa Vista. Antes, tinha uma loja na Vila Posto da Mata – que hoje faz parte da Terra Indígena Marãiwatsédé.

“Eu estava começando meu negócio. Estava começando a minha primeira casa. Meu marido tinha terra, gado. O que ficou lá dentro [da terra indígena] e não perdeu, as pessoas compraram pela metade do preço. Eu vendo roupa, já tinha a minha lojinha e hoje sou sacoleira, saio vendendo de casa em casa, de vilarejo em vilarejo, para pagar um aluguel porque nem minha casa mais eu tive condições de ter.”

O superintendente do Incra em Mato Grosso, Salvador Soltério, explica que a falta de moradias no Projeto de Assentamento Vida Nova é uma questão que não depende mais do instituto. Segundo ele, as famílias devem se inscrever no projeto Minha Casa Minha Vida Rural.

“O Incra conseguiu liberar recursos para crédito inicial, cerca de R$ 3 mil por família. Trabalhamos a questão de delimitar as ruas e os lotes, liberamos recursos para encascalhamento das ruas, e o Incra encaminhou todo o processo para a construção das moradias, que se encontra hoje no Banco do Brasil. Além disso, o Incra abriu edital na região para adquirir áreas destinadas a receber mais de 100 famílias que ficaram.”

Na área xavante, o cacique Damião explica que a esperança está nos mais jovens, para que trabalhem e valorizem a terra, pois, segundo ele, não é justo ter a terra e sair para morar na cidade. “Queremos produzir. Por isso, hoje o povo da aldeia Maraiwatsédé está trabalhando. E nós vamos plantar mais. É isso que quero. Esse é o futuro do cacique.”

 

Indígenas Yanomami de Roraima continuam ocupando prédio da Sesai

Indígenas ocupam prédio da Sesai em Roraima desde
o dia 19 de janeiro (Foto: Emily Costa/G1 RR)


Eles dizem que só saem após exoneração da coordenadora do Dsei-Y.
Audiência pública teria sido cancelada; MS ainda não se pronunciou.

Anne de Freitas Do G1 RR

Há uma semana, mais de 50 indígenas da etnia Yanomami ocupam o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Roraima. Eles invadiram o prédio para reivindicar a exoneração da coordenadora do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y), Maria de Jesus do Nascimento, e alegam  que não há remédios e atendimento médico na área indígena.

De acordo com um dos líderes do movimento, Anselmo Yanonami, os indígenas permanecem no local até a exoneração da coordenadora. Eles entraram em contato com a Sesai e estavam aguardando um posicionamento do órgão na sexta-feira (23).

"Nós conversamos com a Sesai de Brasília e eles disseram que na sexta-feira nos dariam uma resposta, mas até agora nada. Enquanto eles não responderem, não vamos sair de lá. Permaneceremos com a nossa manifestação pacífica", disse a liderança.

Segundo Anselmo Yanomami,  uma audiência pública em Boa Vista, na qual estaria presente o secretário geral da Sesai, Antônio Alves, foi desmarcada por ele. "O secretário disse ter se sentido ameaçado e mandou cancelar a audiência. Não procede o medo dele. Ele pode vir para Boa Vista, pois não estamos aqui para agredir ninguém", argumentou.

Ele ressaltou ainda que mais de 300 comunidades indígenas estão a favor da manifestação e pedem melhorias nos serviços de saúde para os Yanomami. "Nós pedimos aos irmãos o apoio para a nossa causa, em prol do povo Yanomami. Pedimos a compreensão e reconhecimento da precariedade da saúde. Só quem sofre e chora conhece o que passamos", esclarece.

Apesar da ocupação do prédio, os indígenas afirmam que estão permitindo a entrada de todos os funcionários, com exceção da coordenadora Maria de Jesus. "Não estamos impedindo os funcionários de trabalhar. Só não queremos a entrada dela [coordenadora] no prédio", disse Anselmo Yanomami.

Sobre a audiência pública que teria sido cancelada pelo secretário da Sesai, o G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde (MS) e aguarda resposta.

Indígena fica em 1° lugar em dois vestibulares para Medicina

Jovem de 19 anos cursará faculdade no interior de São Paulo

Dara Ramires Lemes
(Foto: Divulgação

Correio do Estado

A jovem indígena da aldeia Tey’kuê, em Caarapó (MS), Dara Ramires Lemes, 19 anos, estudante da Escola Estadual Indígena Yvy Poty, passou, neste mês, em primeiro lugar em dois vestibulares para Medicina. Ela foi aprovada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, e na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), no interior de São Paulo. “Estou muito feliz, pois estudei de oito a dez horas por dia, durante um ano, para conquistar isso. Minha ficha ainda não caiu, mas acredito que só vai cair quando eu estiver lá na universidade”, conta a jovem.

No Enem, Dara alcançou 760 pontos na redação. “Desde criança estudei na escola indígena, sempre fui esforçada e os professores nunca me negaram ajuda. Sempre que tinha dúvidas eles me ajudavam e hoje eu devo o resultado dos vestibulares a eles também, pois se não fosse a disponibilidade e paciência deles talvez eu não teria ficado em primeiro lugar”, disse.

Dara já decidiu cursar Medicina na Ufscar e diz que seu maior objetivo é terminar o curso e voltar para Caarapó e ajudar sua comunidade. Ela explica que há necessidade de médicos que falam a língua Guarani dentro da aldeia. “Nós indígenas temos uma dificuldade muito grande de se comunicar com o branco (sic)”, explica. Ainda segundo a jovem, com sua presença na aldeia, como médica, ela poderá ajudar mais os índios, pois entenderá claramente qual doença está afligindo-os, além disso ela terá uma facilidade maior de comunicação com eles, pois ela já fala a língua e sua família é de lá.

Indígenas discutem impactos de grandes obras na Amazônia no Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015

Cimi Regional Norte I

“As ameaças aos direitos dos povos indígenas e os megaempreendimentos econômicos na Amazônia” é o tema do debate que acontecerá nesta quinta-feira (29), no Parque do Mindu, das nove às 12 horas, promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras organizações indígenas da Amazônia. O evento faz parte das atividades do Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015, que acontece de 26 a 30 de janeiro em Manaus (AM).

Os indígenas, juntamente com representantes de entidade de apoio à causa indígena, querem analisar os efeitos da construção de hidrelétricas, rodovias, da exploração mineral e introdução de monoculturas para combater seus impactos sociais e ambientais, bem como as ameaças aos direitos constitucionais já conquistados decorrentes das ações governamentais e de empresas privadas para viabilização desses mega empreendimentos. A partir da reflexão desses impactos e ameaças, as organizações indígenas pretendem fortalecer a luta pela vida na Amazônia.

O debate sobre a as ameaças aos direitos acontece num momento em que o movimento indígena em todo o Brasil se mobiliza para barrar Projetos de Leis (PLs), Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e outras iniciativas em tramitação na Câmara e no Senado que podem derrubar as garantias proporcionadas pelo artigo 213 da Constituição Federal. O movimento indígena, no final de 2014, conseguiu impedir a votação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Nos últimos anos, as organizações indígenas têm se mobilizado e procurado fortalecer alianças com outros segmentos da sociedade para impedir a construção de grandes obras na Amazônia que o Governo Federal quer executar a qualquer custo, sem consulta às comunidades afetadas e sem respeito aos direitos, como a hidrelétrica de Belo Monte e o Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

No evento desta quinta-feira, no Parque do Mindu, estarão presentes abordando o tema lideranças como: Sonia Guajajara, Coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Maximiliano Correa Menezes, Coordenador da Coiab; Roseninho Munduruku, da região do Tapajós, onde o Governo Federal pretende construir um complexo hidrelétrico; Icles Nascimento da Costa, Coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno); Francinara Soares Martins, da Coiab e Raquel Macedo, da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira).

No Acre, possível epidemia de coqueluche matou 11 crianças indígenas em 2014

Fonte da notícia: Por Carolina Fasolo e equipe Cruzeiro do Sul - Cimi

De junho a setembro de 2014 11 crianças da Terra Indígena (TI) Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, no Acre, morreram com suspeita de coqueluche. Foram nove crianças do povo Kaxinawá, autodenominado Huni Kui, e duas do povo Ashaninka. Uma das vítimas tinha sete anos de idade, mas a maioria entre um e três meses. Sintomas como cansaço, tosse forte e seca, face arroxeada e olhos vermelhos foram relatados à equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cruzeiro do Sul, que visitou as 10 aldeias da TI em dezembro do ano passado.

Localizadas ao longo do rio Breu, as comunidades precisam viajar de canoa a motor até o município de Marechal Thaumaturgo para receberem atendimento médico. Da aldeia mais próxima, São José, à cidade, o percurso dura de oito a 12 horas quando o rio está cheio. Jacobina, a mais distante, na fronteira com o Peru, fica a dois dias de viagem. “No verão, quando o rio seca bastante, podem levar até quatro dias para chegar a Thaumaturgo, percorrendo trechos a pé e tendo que carregar a canoa”, explica a missionária Ivanilda Torres.

Não há sistema de comunicação ou água potável nas aldeias (com exceção de Jacobina) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não oferece transporte e combustível para as emergências. Além disso, as visitas de equipes de saúde às aldeias são esporádicas: em 2014, foram apenas duas. “A doença começou a manifestar-se em abril, mas só em julho, depois da morte de seis crianças é que a Sesai foi até a área. Ainda assim, das dez aldeias visitou apenas três e mandou os pais levarem as crianças de barco para o hospital. Infelizmente duas não suportaram a longa viagem”, conta Ivanilda.

O Pólo Base da Sesai em Marechal Thaumaturgo funciona de forma precária. Cristiane de Souza, coordenadora da unidade, explica que são apenas duas equipes para cobrir toda a região, que abrange cinco Terras Indígenas e 1,7 mil pessoas.  Cada equipe é formada por um médico, uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem. Um dentista e um auxiliar acompanham cada viagem. “É muito difícil alcançarmos todas as regiões. O cartão que temos para comprar combustível muitas vezes não dá nem para enviar a equipe e fazer resgates... as aldeias ficam prejudicadas porque não conseguimos distribuir, e precisam muito, porque, por falta de condições básicas como água potável, as crianças têm diarréia e morrem sem atendimento ou transporte para a cidade”.
 

Rosildo Jaminawa-Arara, Agente Indígena de Saúde, diz que na prática a política de atenção à saúde indígena não existe, mesmo depois de 15 anos de criação do sistema. “Nós somos esquecidos, durante este tempo não houve melhoria nenhuma para nossa região; a Sesai assumiu com a promessa de que o atendimento ia melhorar, mas nunca esteve tão ruim. Se o Agente de Saúde ou a família não tirarem dinheiro do seu bolso para socorrer uma emergência, o paciente morre. Cadê a assistência diferenciada?”.

Em Marechal Thaumaturgo não há Casa de Saúde Indígena (Casai) para oferecer apoio aos pacientes. “Os indígenas, ao chegarem à cidade, ou pagam por hospedagem ou mendigam um cantinho nos barcos ancorados na beira do rio, sendo muitas vezes expulsos e humilhados pelos proprietários dos barcos”, diz Ivanilda.

Na época do surto da doença alguns indígenas não conseguiram nem mesmo atendimento no hospital. Assis Huni Kui, da aldeia São José, de 63 habitantes, desceu o rio no mês de julho em busca de tratamento junto com 12 crianças, entre filhos e sobrinhos, algumas passando muito mal. Em Marechal Thaumaturgo, “A triagem do hospital não deixou passar no médico, disseram que era uma tosse comum. Voltei para a comunidade e dias depois meu sobrinho de dois meses morreu. Ele tossia muito, o rosto estava roxo e os olhos vermelhos. As outras crianças que tinham a tosse também ficavam assim. Para nós essa doença é a tosse braba”, diz Assis.

O diagnóstico da coqueluche ainda não foi confirmado, mas os sintomas se assemelham muito aos da doença.  Siã Huni Kui, professor e liderança, disse que na aldeia Jacobina, composta por 78 pessoas, todas as crianças e também alguns adultos ficaram doentes. “Nas crianças de mais idade e nos adultos não foi tão forte, mas os bebês sofreram muito”. Sua comunidade também procurou tratamento na cidade. “Enfermeiros da Sesai disseram que não era tosse braba, alguns médicos do hospital também, mas uma médica que internou nossas crianças disse que embora os exames não tenham confirmado a coqueluche, era o único tratamento que estava dando resultado”.

Falta de água afeta reserva com cerca de 17 mil indígenas em Dourados, MS

Famílias sofrem para conseguir buscar água para consumo
 há anos (Foto Arquivo _ Adriano Moretto)

Um dos seis poços secou e sobrecarregou outras unidades da aldeia. Secretaria de saúde indígena diz que vai verificar motivo do problema.

Do G1 MS com informações da TV Morena

Moradores da reserva indígena de Dourados, a 214 km de Campo Grande, estão enfrentando problemas provocados pela falta de água. A

situação, que já é antiga, piorou há cerca de duas semanas segundo os indígenas, quando um dos seis poços secou e sobrecarregou as outras unidades. Desde então, tarefas diárias, como lavar roupa, deixaram de ser feitas para poupar a água para consumo, banho e cozinha.

Atualmente são seis poços para abastecer uma população que chega a cerca de 17 mil pessoas. E com uma unidade sem funcionamento e outras duas sem muita vazão, a falta de água nas duas aldeias é constante.

Por conta do problema, moradores da região começaram a economizar água, armazenando-a em baldes. O abastecimento de água na reserva é feito através de poços que distribuem a água para caixas e redistribuem através do encanamento.

Em média, cada unidade leva água a cerca de 2,8 mil indígenas. Uma das lideranças da aldeia Jaguapiru, Ivan Cleber trabalha na área de saneamento da Sesai e cuida da área da manutenção dos poços na aldeia. Ele conta que é preciso mais unidade para abastecer toda a comunidade. Outro problema que prejudica o abastecimento é o desperdício, e muitos poços estão depredados.

A secretaria de saúde indígena informou que os locais onde a água não chega pelas bombas são abastecidos por caminhões-pipa e que irá verificar o motivo de ainda estar faltando água. O órgão informou também que existe um projeto para perfuração de mais dois poçoso, mas ainda está em fase de estudo.

Justiça derruba liminar que parou obra em área sagrada para índios

Folha de S. Paulo

ESTÊVÃO BERTONI 

Pela sexta vez desde 2011, a Justiça derrubou uma liminar que paralisava as obras de instalação da hidrelétrica de São Manoel, na divisa entre Mato Grosso e Pará.

O pedido para barrar a construção da usina em local considerado sagrado para os povos indígenas partiu do Ministério Público Federal. A Promotoria afirma que o governo descumpriu uma série de ações que deveriam ser executadas para diminuir o impacto da obra na região. 

A liminar favorável ao Ministério Público foi concedida no final de dezembro. A União alegou que a paralisação gerava "uma situação de grave lesão à ordem e à economia, provocando relevantes efeitos negativos para o Sistema Elétrico Nacional e para a população envolvida no projeto". A Justiça aceitou os argumentos do governo e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

 O Ministério Público já havia ajuizado um sétimo pedido de suspensão da obra, mas a ação ainda não foi julgada. Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a hidrelétrica integra o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e poderá fornecer energia para 2,5 milhões de pessoas.

  A construção, porém, ficará a 700 metros de terras indígenas onde vivem 900 kaiabi e, mais ao norte, 8.000 munduruku. Locais considerados sagrados pelos índios serão encobertos pela água. 

 Em 2011, eles chegaram a sequestrar por sete dias uma equipe do governo na aldeia Kururuzinho e exigiram a presença do presidente da Funai na região, em protesto contra a construção da hidrelétrica.

  INCÊNDIO 

 Na madrugada de quarta-feira (21), um incêndio atingiu um alojamento do canteiro de obras da usina. Segundo o delegado Marcos Lyra, de Paranaíta (MT), a polícia investiga se a destruição de um barracão de equipamentos foi criminosa. 

 Uma equipe do Ministério Público do Trabalho visitou o local para apurar se o incêndio tem ligações com questões trabalhistas. "O que nos foi passado por trabalhadores e pela construtora é que o incêndio teria sido causado por algum trabalhador ou grupo de trabalhadores como forma de protestos", afirmou o procurador Marcel Trentin.

  De acordo com ele, o protesto teria sido motivado pela insatisfação de trabalhadores com o cartão-alimentação fornecido aos operários. "O MPT identificou algumas irregularidades, mas ainda está em fase de investigação", disse o procurador, sem detalhar os problemas. A reportagem procurou Furnas, responsável pela obra, mas não obteve resposta até o fim da tarde.

Caso Marco Veron: Acusado por morte de cacique, foragido se entrega ao MPF após 12 anos

Homicídio de Marco Veron foi o único caso envolvendo morte de indígenas a ser levado a julgamento em MS



Túmulo do cacique Marco Veron: Morto na luta pela terra tradicional.
Foto: Ascom MPF/MS        

                            

MPF/MS


Nivaldo Alves de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul pela participação no homicídio do indígena guarani-kaiowá Marco Veron, em 2003, apresentou-se hoje pela manhã na Procuradoria da República em Dourados, acompanhado de advogado. Ele estava foragido há 12 anos, desde que teve prisão preventiva decretada. Nivaldo prestou depoimento no MPF e, como a ordem de prisão estava em aberto, ele foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Dourados, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Nivaldo foi denunciado pelo MPF mas, foragido, teve o processo em relação a ele desmembrado e suspenso. Agora, o processo judicial poderá voltar a tramitar.

Caso Veron

Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, de um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredí-los e expulsá-los daquelas terras.

No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.

Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.

O julgamento dos réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira foi considerado histórico, por ser o primeiro envolvendo acusados pela morte de indígenas em MS. Os três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.

Outro ineditismo do caso foi o desaforamento, que é quando um julgamento é realizado fora do estado em que ocorreu o crime. O júri foi transferido de Dourados (MS) para São Paulo (SP) a pedido do MPF, por causa do preconceito contra os indígenas em MS, o que poderia influenciar no resultado do julgamento.

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