Órgão internacional deve analisar possíveis violações aos direitos humanos.Instalações de aldeia foram queimadas e índios abrigados em quartel.
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| Aldeias indígenas foram incendiadas após o desaparecimento de três homens (Foto: Reprodução/TV Amazonas) |
Leando Tapajós, G1 Amazonas
A Justiça Federal determinou o envio de cópia do processo sobre a segurança dos índios na reserva Tenharim Marmelos - no município de Humaitá, sul do Amazonas -, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no Amazonas neste domingo (5). A reserva indígena é cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230) e fica no Sul do estado. No local, uma força-tarefa é realizada na tentativa de encontrar três homens desaparecidos em dezembro do ano passado. Em municípios próximos à terra indígena, o clima é de tensão.
A Justiça Federal determinou o envio de cópia do processo sobre a segurança dos índios na reserva Tenharim Marmelos - no município de Humaitá, sul do Amazonas -, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no Amazonas neste domingo (5). A reserva indígena é cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230) e fica no Sul do estado. No local, uma força-tarefa é realizada na tentativa de encontrar três homens desaparecidos em dezembro do ano passado. Em municípios próximos à terra indígena, o clima é de tensão.
Segundo a procuradoria, a medida serve "para que o órgão internacional tome ciência dos fatos envolvendo possíveis violações aos direitos humanos e analise se a postura do Estado brasileiro no caso descumpre as obrigações assumidas em tratados e compromissos internacionais junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), dos quais o Brasil é signatário".
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As informações divulgadas citam ainda que há indícios de omissão por parte da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas durante o conflito em Humaitá.
O envio do processo deve ocorrer após a apresentação das defesas. Neste domingo, a Justiça Federal reafirmou a determinação de que a União e a Funai adotem medidas que garantam assistência aos indígenas. A Funai havia pedido a reconsideração de uma liminar concedida no dia 28 de dezembro de 2013. A solicitação não foi atendida.
A liminar determina o retorno os indígenas que estavam refugiados em uma unidade do Exército à aldeia e a elaboração de um plano de proteção que garantisse a integridade do povo Tenharim em suas terras.
A reportagem tentou contato telefônico com a Funai, durante a noite deste domingo, mas não obteve resposta.
Conflitos
Desde o fim de 2013, a área localizada no sul do Amazonas vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade e ficou dias abrigado em quartel do Exército.
Desde o fim de 2013, a área localizada no sul do Amazonas vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade e ficou dias abrigado em quartel do Exército.
Postos de pedágios na Transamazônica, no trecho dentro da reserva Tenharim, também foram destruídos. Fazendeiros defendem a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na localidade.
"Nós defendemos que seja instalado um posto da Polícia Rodoviária Federal na rodovia, para que se evite uma série de situações, inclusive de acidentes de veículos usados também pelos indígenas. Nós não temos, isso muito claro, absolutamente nada contra os indígenas. Defendemos é que efetivamente sejam cumpridas as leis, principalmente a garantia do ir e vir. De forma segura sem riscos com relação à integridade física", disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, Muni Lourenço, ao G1.
Recomendação
Informações de que indígenas Tenharim estariam enfrentando a falta de comida e problemas de saúde em suas aldeias levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a expedir uma recomendação para garantir atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos índios, na última sexta-feira.
Informações de que indígenas Tenharim estariam enfrentando a falta de comida e problemas de saúde em suas aldeias levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a expedir uma recomendação para garantir atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos índios, na última sexta-feira.
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