Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve

Índios da reserva Raposa Serra do Sol fazem marcha para protestar contra arrozeiros (Foto Arquivo _ Fausto Carneiro/G1)

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3) o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Segundo ele, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, deve liberar o voto até a próxima semana.

“Como o presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, me disse que, assim que recebesse o voto do relator, iria colocar o tema em pauta. A partir da próxima semana, poderemos ter o julgamento desta questão", disse hoje (3) Cardoso durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

A informação, no entanto, não foi confirmada pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso que informou àAgência Brasil ainda não haver prazo para julgar as condicionantes da Raposa Serra do Sol.

Cardoso avalia que o julgamento pode contribuir para a redução das judicializações dos processos de demarcação. "Para o bem ou para o mal teremos pelo menos uma decisão. Isso inclui o caso da Portaria 303", disse o ministro. Leia Mais!http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-03/ministro-da-justica-diz-que-condicionantes-de-raposa-serra-do-sol-podem-ser-julgadas-em-breve