Dilma envia comissão para pacificar conflito com Tenharim

Índios tenharim na rodovia Transamazônia, que corta reserva no AM (Foto: Acervo Funai)

Por Kátia Brasil em Amazonia Real

A Presidente Dilma Rousseff determinou no início da tarde desta quinta-feira (9) a ida de uma comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República à terra indígena Tenharim, no sul do Amazonas, para formalizar a presença do Poder Executivo na condução do processo de pacificação do conflito entre índios e brancos.

Na reserva Tenharim, a Polícia Federal faz buscas a três homens desaparecidos há dez dias, sem sucesso, com apoio de militares da Força Nacional de Segurança e do Exército brasileiro.

Conforme o portal Amazônia Real apurou, a decisão da presidente Dilma saiu após reunião hoje no Palácio da Alvorada com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, do Exército, além de autoridades da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República estão viajando de Brasília para o Amazonas com o objetivo de iniciar as negociações com os índios na reserva Tenharim, informou Nilton Tubino, coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios.

A Coordenação-geral de Movimentos de Campo e Territórios, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, tem participado de negociações para evitar conflitos entre índios e produtores rurais, fazendeiros e até com empresas estatais e privadas, como foi o caso do embate entre os índios munduruku contrários a construção da usina no rio Tapajós, em Altamira, no Pará.

A tensão no sul do Amazonas aumentou depois que o cacique Aurélio Tenharim anunciou ao general Eduardo Villas Bôas na segunda-feira (6), em reunião na aldeia Marmelos, que os índios tenharim e jiahui irão retornar com a cobrança de pedágios no dia 1º. de fevereiro. O cacique reclamou da ausência do Executivo no processo de paz.

Depois da reunião com os índios, segundo o Comando Militar da Amazônia, o general Villas Bôas foi convocado pela presidente Dilma ontem (8) às 22 horas para reunião em Brasília.

NA ALDEIA

O general Villas Bôas foi à aldeia Marmelos com o objetivo de promover a paz entre índios e brancos. Ele conversou com o líder Aurélio Tenharim sobre o risco que os índios enfrentariam caso o pedágio voltasse a ser cobrado.

“Acho que o pedágio, se continuar como está, vai sim continuar colocando em risco as crianças e o seu povo. Não digo que não merecem a compensação, mas isso terá de ser feito de acordo com a lei e o pedágio não está de acordo com a lei. É uma rodovia federal e é garantia das pessoas que trafegam nela. Acho que para a gente pacificar aqui é importante parar com a cobrança. Sabemos que o pedágio é importante para vocês, talvez a única renda que vocês têm aqui. Talvez pudéssemos desenvolver atividades produtivas para vocês terem outra fonte de renda. Vamos discutir para que a gente possa levar essas idéias para Brasília. Acho importante que vocês tenham essa motivação: vamos parar com o pedágio e levantar outros projetos para dar sustentação às comunidades. Só assim a gente vai pacificar. Sei que é uma questão sensível, mas peço que pensem nisso”, disse o general aos índios conforme reportagem publicada no site do jornal O Estado de S. Paulo.

Na reunião, o líder Aurélio Tenharim cobrou uma posição da Dilma Rousseff e do Executivo na discussão sobre o pedágio e na pacificação do conflito. No mesmo dia a Funai (Fundação Nacional do Índio) havia afastado o seu último servidor da área indígena, depois que ele autorizou a entrada de jornalistas na aldeia.  Diante dos apelos do militar, Aurélio Tenharim decretou o retorno do pedágio:

“O povo tenharim e o povo jiahui já decretaram que o pedágio vai continuar independente de algumas pessoas estarem descontentes. O senhor veio aqui, general, é nós abrimos o diálogo, mas enquanto isso vai ter cobrança. Já temos até a data, dia 10 começa a reconstrução da casinha e dia 1º de fevereiro vai continuar o pedágio.  Se o pedágio está irregular, a lei também não proíbe a cobrança. Faço comparação: uma vez eu cheguei numa festa de rodeio e tinha um monte de lanterninha, encosta aqui, aí falei, quanto paga: dez reais. Tem legalidade? Não tem. Uma vez cortou a estrada e passamos por uma fazenda, e sabe quanto o fazendeiro cobrou? 50 reais. É legal?”

Na reunião com o general Villas Bôas, o líder indígena falou que a cobrança de pedágio é uma compensação que ajudou a crescer a economia da cidade de Santo Antonio de Matupi, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). “O índio pega o ônibus, paga a passagem, são 25 reais. Tem a Luz para Todos, a gente achava que ia pagar só uma taxa, mas é conforme o uso. Tem família que paga 150. A saúde, o governo oferece atenção básica, mas exame de média e alta complexidade o governo não oferece e o índio paga. A cobrança de compensação vai lá e cobre”.

“Será que o governo brasileiro, a presidenta Dilma, daria essas condições? Não dá. Quero dizer para todas as autoridades que fizemos proposta, mas o governo não respondeu. Nós acreditamos em todas as autoridades aqui presentes, mas cadê o executivo aqui? Está o general, está o procurador, mas cadê representante do governo aqui? Não tem”, disse o índio tenharim, conforme reportagem de O Estado de S. Paulo.

Com a repercussão da reunião entre os índios tenharim e o general Villas Bôas, os  motoristas do sul do Amazonas prometeram uma nova manifestação contra a cobrança de pedágio para os próximos dias. Nas cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá a Policia Militar diz que mantém mais 200 homens para prevenir conflitos e depredação de prédios públicos.

Posto de pedágio ilegal destruído no dia 27/12 por não-índios dentro da terra Tenharim (Foto: Raolin Magalhães)

No dia 30 de dezembro caciques tenharim fizeram um acordo com o delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal, e suspenderam o pedágio. O policial coordena as investigações sobre o desaparecimento de três homens no interior da reserva. O acordo previa a suspensão da cobrança até o final das buscas dentro da terra indígena.

Cobrado desde 2006 como uma forma de compensação pelos danos causado pela construção da rodovia, mas sem respaldo legal, o pedágio foi um dos motivos da revolta da população das cidades de Apuí, Manicoré e Humaitá no dia 25 de dezembro.

Em Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus), prédios e bens públicos federais de assistência indígena foram destruídos. Fazendeiros e madeireiros invadiram a reserva e queimaram casas de apoio aos índios.

Os familiares dos três homens desaparecidos responsabilizam os índios tenharim por sequestro e homicídio dele. Os índios negam envolvimento no caso.

Atualizado às 17h59. Ver original!http://amazoniareal.com.br/dilma-envia-comissao-para-pacificar-conflito-com-tenharim/