Violações aos direitos indígenas são debatidos no Médio Solimões

                                          Povo Kanamari. Foto _ J. Rosha/Cimi Norte I 

Assessoria de Comunicação - Cimi/Tefé 

Acontece nos dias 17 e 18 de novembro, na aldeia Porto Praia/Tefé, Amazonas, o lançamento do Projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes”. O projeto recebe apoio financeiro da Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior - CAFOD-Brasil, da Inglaterra e País de Gales, e da União Europeia.

Com duração de três anos, várias atividades estão previstas em três eixos temáticos: formação político-jurídica, proteção e incidência e fortalecimento institucional. Dentre as atividades previstas estão a articulação e mobilização nas aldeias; oficinas de formação; Mutirões de Direitos; encontros regionais, troca de experiências, estudos de caso, audiências com o poder público e campanhas de sensibilização social nos municípios de Tefé, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari.

 

Desde 2014, a Cáritas de Tefé e o CIMI vêm realizando consultas nas aldeias a fim de identificar os casos de violações dos direitos dos povos Kambeba, Maku Nadeb, Kanamari, Miranha, Kokama, Ticuna, Maku Nadeb, Mayoruna e Madja Kulina. Com este diagnóstico, as lideranças e organizações indígenas ampliarão seus conhecimentos e poderão, elas mesmas, debater e pleitear perante os órgãos competentes, reparações das violações sofridas e medidas preventivas para protejer as comunidades e seus membros das ameaças que lhes incidem.

Destaca-se, para esse resultado, os Mutirões de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que reunirão diferentes órgãos públicos, federais e municipais, com poderes de incidência e/ou resolução dos problemas de violação de direitos.

 

Concretamente, os resultados vão incidir sobre um universo de mais de 3.660 pessoas (1882 homens e 1.778 mulheres), das 27 aldeias visitadas e seis organizações indígenas dos cinco municípios do Médio rio Solimões e afluentes. Indiretamente, serão mais de 22 mil pessoas (49,6% mulheres) alcançadas, sendo 19.145 pessoas pertencentes dos 14 povos indígenas, 40 representantes de órgãos públicos e sociedade civil e 3 mil pessoas do público geral impactados pelas ações.

 

Durante o lançamento do projeto acontecerá o 1º Mutirão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Vários órgãos públicos estão convidados, entre eles a Prefeitura de Tefé, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, Conselho Tutelar de Tefé e Secretaria de Segurança Pública. Também estará presente a  representante da CAFOD-Brasil, Esther Gillingham e a assessora jurídica do projeto, Dra. Chantelle Teixeira.

 

Abaixo segue a programação detalhada. Para outras informações, o projeto conta com uma assessora de comunicação. Agradecemos a atenção e a divulgação.

Contatos/Imprensa: 

Coordenação Geral: Raimundo Freitas - (97) 99214-1858 / (97) 3343-2544

Assessoria de comunicação: Lígia Kloster Apel - (86) 99909-8797

Seminário de Lançamento do Projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes” 

MUTIRÃO DE DIREITOS

Local: Aldeia Porto Praia / Tefé

Data: 17 e 18 de novembro de 2016

Objetivo: Apresentar para a sociedade de Tefé e iniciar os diálogos para as ações do projeto "Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes"   

Programação

1º DIA

 

7:30 – Saída de Tefé

8:00 – Recepção dos participantes e boas vindas com café da manhã 

8:30 – Mesa de Abertura – com representantes das instituições ligadas ao projeto: Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes: Anilton Brás/tuxaua da comunidade Porto Praia; André Cruz/ coordenador geral da UNIPI-MSA; Raimundo Freitas/coordenador do projeto pelo CIMI Tefé; Mirian Carla Castro/secretária executiva da Cáritas; Tomé Cruz/representante da FUNAI; Esther Gillingham/representante da CAFOD no Brasil.

9:15 – Apresentação sobre a atual conjuntura local em relação à efetivação dos direitos civis, políticos, sociais e indígenas – Raimundo Freitas/coordenador do projeto pelo CIMI Tefé e Dra. Chantelle Teixeira/assessora jurídica do projeto.

10:00 – intervalo

10:15 – Apresentação do projeto "Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes" –  Raimundo Freitas/coordenador do projeto pelo CIMI Tefé.

Mutirão de direitos:

10:45 – Palestra sobre direitos civis, políticos, sociais e indígenas e seu amparo na legislação nacional e internacional – Dra. Chantelle Teixeira/ assessora jurídica do projeto.

11:30 – Perguntas da plenária

12:00 - almoço

14:00 – Apresentação sobre os casos de violações de direitos indígenas apurados na 1ª Oficina de Formação Jurídico-Política em Tefé – Dra. Chantelle Teixeira/assessora jurídica do projeto.

14:30 – Construção de um painel e formação de Grupos de Trabalho para complementação e análise dos casos apresentados 

15:00 – Apresentação sobre casos de violação de direitos acompanhados pela UNIPI-MSA – André Cruz/ coordenador geral da UNIPI-MSA.

15:30 – Construção de um painel e formação de Grupos de Trabalho para complementação e análise dos casos apresentados (idem)

16:00 – intervalo

16:30 – Plenária – apresentação das discussões realizadas nos grupos e leitura do Painel.

17:00 – Encerramento

2º DIA

 

7:00 – Café da manhã

8:00 – Apresentação dos órgãos e instituições presentes acerca do trabalho que realizam com os povos indígenas na região. Instituições e Órgãos públicos convidados: UNIPI (confirmado), SEMED, SESAI (confirmado), SEMASC, Justiça Federal, MPE, Conselho Tutelar (confirmado), Secretaria de Segurança Pública, Cartório de Registros Públicos e Prefeitura de Tefé (confirmado).

9:30 – Perguntas da plenária

10:00 – intervalo

10:15 – Palestra com a FUNAI sobre a atuação da CTL em Tefé.

10:45 – Perguntas da plenária

11:00 –  Fala do Movimento de Mulheres de Tefé.

11:30 - Fala do representante  da Articulação Nacional das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais.

11:30 – Perguntas da plenária

12:00 – Almoço

14:00 – Leitura do painel – Apresentação das discussões realizadas no dia anterior sobre os casos de violação de direitos indígenas.

14:30 – Diálogo com o poder público – formação de uma mesa com representantes dos órgãos públicos presentes para que comentem os casos apresentados.

15:30 – Plenária – considerações acerca dos comentários apresentados

16:00 – Intervalo

16:15 – Diálogo com o poder público II - encaminhamentos: propostas dos órgãos públicos presentes para a solução dos casos de violações de direitos apresentados

16:45 – Plenária – considerações acerca das propostas apresentadas

17:00 – Leitura e assinatura de documento para estabelecer compromisso entre os órgãos públicos e os povos indígenas da região de Tefé

17:30 – Encerramento com apresentação cultural dos alunos indígenas da escola da comunidade.