A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca manifesta solidariedade ao movimento indígena contra a nomeação do coronel da reserva, Renato Vidal Sant’anna, para o cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio – Funai em Campo Grande (MS).
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União e surpreendeu a todos. O coronel substitui Evair Borges, Terena que atua há 16 anos na Funai e estava na Coordenação Regional desde abril de 2014.
Conforme esta Relatoria e organizações indígenas e indigenistas vêm acompanhando e denunciando, o Mato Grosso do Sul é um dos estados com a maior incidência de violações de direitos humanos dos povos indígenas e casos de racismo institucional. Nesse cenário, faz-se ainda mais urgente a existência de uma Funai fortalecida, transparente e que conheça e respeite os direitos dos povos indígenas.
Consideramos que a nomeação de um militar, sem qualquer consulta aos maiores interessados – os povos indígenas da região – é um enorme retrocesso e uma violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário e que afirma que todas as decisões que interfiram nos interesses destes povos devem ser contar com o diálogo e a participação dos povos indígenas.
Manifestamos nosso posicionamento contrário à nomeação de Renato Vidal Sant’anna, bem como de qualquer outra pessoa que não tenha qualificação para atuar frente a um órgão tão fundamental para a defesa dos direitos e das políticas públicas para os povos indígenas como é a Funai.
Brasília, 12 de novembro de 2016.
Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas
Hola amigos un cordial y fraternal saludo de hermandad,desde Colombia.
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