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| Foto _ Reproduzida site da Funai |
Ana Heloísa d'Arcanchy, Funai
Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do
Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados,
nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas
foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência
Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.
As quatro terras homologadas são do estado do Amazonas: Terra
Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse
permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de
Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo
indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no
município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas
Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de
Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.
O Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pelo Decreto nº
8.593, de 17 de dezembro de 2015, no âmbito do Ministério da Justiça,
substitui a atual Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O
novo órgão colegiado manterá a mesma sigla e terá caráter consultivo,
porém com maior representatividade, sendo responsável pela elaboração,
acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos
indígenas.
O CNPI será composto por quarenta e cinco membros, observando a
paridade de voto entre o Poder Executivo federal e os povos e
organizações indígenas e entidades indigenistas, sendo quinze
representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto;
vinte e oito representantes dos povos e organizações indígenas, sendo
treze com direito a voto; e dois representantes de entidades
indigenistas sem fins lucrativos que atuem a mais de cinco anos na
atenção e no apoio aos povos indígenas em nível nacional, com direito a
voto.
Veja abaixo a composição da antiga CNPI e a composição do novo Conselho (à direita)
Acesse os decretos publicados no DOU. Clique aqui.
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