Indígenas do Tocantins manifestam-se contra Matopiba e PEC 215

Na manhã de hoje, indígenas dos povos Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO), trancaram a avenida em frente ao Palácio do Planalto, em protesto contra o Matopiba e a PEC 215.

Alguns indígenas deitaram-se no asfalto em protesto, enquanto outros carregavam faixas e realizavam danças rituais. Enquanto a rua era trancada, os indígenas entregavam para motoristas e transeuntes um documento, que foi protocolado também no Palácio do Planalto, e que explicava as razões da mobilização dos povos indígenas em Brasília.

O documento, assinado pelos seis povos do Tocantins presentes na capital federal e pelos Munduruku, que também estão mobilizados em Brasília, afirma que a PEC 215 “propõe alterar a Constituição Federal para atender interesses políticos e econômicos do setor ruralista conhecido historicamente por práticas truculentas e crimes de grilagem de terras, de trabalho escravo, genocídio das etnias indígenas e pistolagem”.

Os indígenas também criticam alguns dos itens incluídos na PEC 215 através do substitutivo apresentado pelo relator Osmar Serraglio (PMDB) e parovado sem qualquer discussão pela Comissão Especial que analisava a PEC 215. Segundo os indígenas, o substitutivo aprovado “contém vários vícios e absurdos inaceitáveis”, os quais confrontam a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, desconsiderando completamente a autodeterminação e os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

O documento também denuncia o Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) Matopiba, projeto de extensão da fronteira agrícola sobre o cerrado, capitaneado pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e criado via decreto do governo federal. O Matopiba incide sobre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e para os indígenas, “se for consolidado, esse Programa destruirá totalmente áreas de Cerrado que são vitais para manutenção e conservação de mananciais e nascentes de águas que abastecem regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste do País”.

Na carta, que também deve ser protocolada na Procuradoria-Geral da República, os indígenas repudiam as CPIs da Funai e do Cimi como parte da “ofensiva política desses grupos e econômicos ligados ao agronegócio, a mineração e madeireiras que querem a qualquer custo enfraquecer a FUNAI”, e manifestam sua “indignação com as atitudes de arrogância e prepotência do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”, que proibiu os indígenas entrarem na Câmara dos Deputados para participar da solenidade em comemoração aos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para a qual os povos indígenas eram convidados.

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