Barrados por Cunha, indígenas participam de audiência do lado de fora da Câmara dos Deputados

Foto deputado Paulo Pimenta, no centro _ CDHM

Assessoria de Comunicação do Cimi

Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO) de entrarem para participar da solenidade na qual eram convidados.

No início da tarde, os indígenas deslocaram-se até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde ocorria a solenidade em homenagem aos 20 anos da CDHM, e onde ocorria também a sessão do Conselho de Ética que deveria decidir – após cinco adiamentos – pela continuidade ou arquivamento do processo que poderia levar à cassação do deputado Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar ao mentir, na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior.

O combinado com o presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), era que, no início da tarde, 30 indígenas teriam a entrada liberada no anexo, para participar da solenidade, e que mais tarde, às 18h, quando uma sala maior fosse providenciada, todos poderiam entrar e participar da atividade.

Mas o combinado não foi cumprido, segundo a CDHM, por ordem de Eduardo Cunha, que não queria movimentação no anexo em que o processo de sua cassação poderia avançar. Cunha também determinou que as atividades da Câmara encerrassem às 17h, e orientou a Polícia Legislativa a não permitir a entrada de mais ninguém no Anexo II.

Como resultado, a grande maioria dos 180 indígenas que estavam no local para participar da solenidade acabou ficando do lado de fora, e menos de dez indígenas puderam entrar. Durante algumas horas, a maioria dos indígenas aguardou do lado de fora realizando danças e rituais.

Com os indígenas impedidos de entrar na Câmara, o presidente da CDHM, Paulo Pimenta, junto com algumas das pessoas presentes na solenidade, representantes de órgãos federais e entidades de luta e defesa dos direitos humanos, deslocaram-se para o lado de fora do Anexo II, onde puderam realizar um momento de diálogo com os povos indígenas.

“Tínhamos essa pauta já programada, então eu avalio que foi lamentável, muito desgastante, de uma forma vergonhosa para a Câmara dos Deputados e o Congresso”, avaliou Antônio Apinajé.

Informados que a decisão de deixá-los do lado de fora partira da presidência da Câmara, alguns dos indígenas manifestaram-se: “Eduardo Cunha, nós queremos fora. Cunha, fora, o nosso povo quer entrar!”.

Além de manifestarem seu desagrado com a situação a que foram submetidos, permanecendo horas no sol, passando fome e sede enquanto aguardavam a liberação dos portões da “Casa do Povo”, os indígenas foram incisivos ao apontarem sua preocupação e seu repúdio pela PEC 215, pelo Matopiba, um projeto de expansão da fronteira agrícola no cerrado capitaneado pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e pela construção de hidrelétricas em áreas que possam afetar os povos indígenas.

“A gente quer que essa PEC seja parada, pois ela está nos prejudicando e está tirando o nosso sossego. Esse tal de Matopiba aí também está tirando o sossego nosso, porque já vem o desmatamento e, se continuar desse jeito, daqui mais uns anos, não teremos mata mais, não teremos mais água, porque já foi tudo destruído”, afirmou uma liderança do povo Kanela, do Tocantins. “Se acabar com isso aí e tiver só plantação de eucalipto, cana, de onde nós vamos tirar o sustento das nossas famílias?”, questionou.

As lideranças Munduruku que se manifestaram no espaço destacaram que, embora a CDHM estivesse em comemoração, seu povo não tinha nada a comemorar. Quando os integrantes da Comissão afirmaram que, depois que Cunha sair da presidência da Câmara, as portas estarão sempre abertas para os povos indígenas, Alessandra Munduruku, da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, questionou: “Será que o Cunha saindo, a Dilma vai ter como demarcar nossa terra indígena, que está há mais de oito anos esperando? Nós não queremos barragem nas nossas terras”.

O povo Munduruku sofre com os planos do governo federal de construir cerca de 40 hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós. A maior das hidrelétricas planejadas, São Luiz do Tapajós, é tratada como prioridade pelo governo federal e incide diretamente sobre a TI Sawré Muybu, colocando em risco o povo Munduruku e suas terras, com a construção de uma usina que já é marcada de irregularidades. A o relatório de demarcação e delimitação de Sawré Muybu está pronto há pelo menos dois anos, mas, por opção política do governo federal, o processo demarcatório está emperrado na presidência da Funai.

Após a breve sessão do lado de fora, na qual os indígenas manifestaram-se, foram aplaudidos e receberam também manifestações de solidariedade, as pessoas presentes na solenidade retornaram ao interior do prédio.

No fim do dia, ficou-se sabendo que, graças às manobras dos correligionários de Cunha, o relator do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi afastado e o processo que poderia resultar em sua cassação havia voltado praticamente à estaca zero.

Antes da noite cair, os povos indígenas retiraram-se do local, sem que a imensa maioria deles tivesse tido a oportunidade de participar de uma solenidade na qual seus povos, suas lutas e sua diversidade eram homenageados junto a muitas outras pautas, grupos e lutas ligadas aos direitos humanos.