Depois da visita de agentes da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) à aldeia Patiburi, do Povo Tupinambá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmente, no último dia 8 para averiguar as denúncias de incêndio criminoso ocorridas na comunidade, agora a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) elaborou um documento denunciando e exigindo providências para a segurança da comunidade Tupinambá Patiburi. (veja o documento na íntegra)
No documento, que foi entregue às diversas autoridades e órgãos ligados aos direitos indígenas, e é assinado pelo presidente da Finpat, cacique da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, Aruã Pataxó, a comunidade solicita “providências e medidas que possam socorrer essa comunidade, no propósito de garantir os seus direitos a terra, preservação da vida, integridade física e direitos humanos”.
O fato ocorreu nos últimos dias 6 e 7 e duas casas foram queimadas, bem como parte da plantação (relembre o episódio) enquanto a comunidade trabalhava na colheita do cacau. De acordo com a cacique Kátia Tupinambá, esse não foi o primeiro fato de ameaças. Aliás, as ameaças se intensificaram no final de3 2013, após a publicação do Estudo de Identificação e Delimitação Territorial (RCID). “Eu mesma fui ameaçada por telefone e registrei na Polícia Federal”, contou a cacique. O conteúdo da ameaça, segundo ela, se referia à questão da terra: “A terra é nossa. A justiça deu para vocês, mas vocês não vão ficar com as terras”, dizia a voz no telefone.
As constantes ameaças levam a crer que o incêndio foi um crime pela terra e não uma ação isolada. “Depois dessa publicação, começaram a passar pessoas estranhas, seguem com carros, atiram em nossos animais”, explicou Kátia, que contou que foi encontrada uma balça calibre 12 em um dos carneiros criados pela comunidade dentro de um projeto que participam.
A aldeia Patiburi é formada por 41 famílias, totalizando mais de 200 indígenas, que agora tiveram suas rotinas totalmente alteradas. “Estamos acuados, não ficamos mais sozinhos e mantemos sempre pessoas para vigiar nossas casas, afinal, nossa casa é o nosso bem”, desabafou Kátia.
A cacique também ressaltou a importância do governo se manifestar. “Eu acredito que isso não vai parar por aqui enquanto não acontecer o processo de demarcação. Essa é uma região muito violenta. Se não for tomada uma posição em relação à situação fundiária no extremos sul da Bahia, a situação vai piorar”, denunciou.
A Polícia Federal e a Funai estiveram no local, visitaram a comunidade, o local dos incêndios e conversaram com as lideranças. Na volta ainda passaram nas fazendas vizinhas, colheram depoimentos e apreenderam armas. Essa ação e mais a carta entregue às autoridades são algumas das ações tomadas pela comunidade na tentativa de que a situação seja revertida. “Nós temos esperança de que o governo vai se posicionar”, finalizou Kátia.
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