Posseiros estão reconstruindo casas em terra indígena de MT, diz PRF

PRF monitora atividades de posseiros que retornaram à T.I. Marãiwatsédé. Posseiros foram retirados da área xavante por forças federais em 2013

Por G1 MT em Top News

Monitoramento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de reconstrução das casas de posseiros na terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, de 165 mil hectares na região nordeste do estado. Ex-ocupantes do local demarcado como reserva xavante, posseiros voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o início do processo de desintrusão da área levado a cabo contra eles por forças federais sob determinação judicial.

A reconstrução das casas já havia sido anunciada pela Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), que representa os posseiros, mas foi confirmada na última sexta-feira pela PRF. Não é possível por enquanto averiguar a quantidade exata de pessoas presentes na reserva, uma vez que os invasores se espalharam pelas áreas correspondentes às suas antigas propriedades, mas as atividades observadas estão sendo todas reportadas em relatórios enviados pela PRF à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), segundo informou o inspetor José Hélio Macedo.

Apesar da proteção federal, desde o retorno dos posseiros à terra indígena não houve registro de qualquer episódio de violência entre eles e forças policiais que monitoram a área. Por isso a reconstrução das casas segue sem interferências.

Na última sexta-feira (7), o presidente da Aprosum, Sebastião Prado, informou ao G1 que os posseiros que retornaram às terras estão empreendendo regime de mutirão há pelo menos 25 dias para levantar barracos e construções destruídas pelas tropas federais ou desmanchadas pelos próprios donos durante o processo de desintrusão iniciado em dezembro de 2012 e encerrado em abril do ano passado.

No início da invasão, posseiros ocuparam região do Posto da Mata, mas depois se dispersaram pelas áreas correspondentes às suas antigas fazendas. (Foto: Agência da Notícia)

Segundo ele, de 400 a 500 famílias estão no local, número que a PRF afirma não haver possibilidade de atestar. Já um secretário da Aprosum presente na região, conhecido como Antônio “da Dora”, relatou por telefone que até mesmo o gado dos produtores expulsos está sendo reintroduzido nas terras. Por enquanto, segundo ele, apenas os pequenos fazendeiros que ocupavam a terra estão retornando.

Invasão
Conforme explicou o presidente da Aprosum, o retorno dos posseiros é uma reação natural aoalegado descumprimento do compromisso feito pelo governo federal de assentar as famílias despejadas de Marãiwatsédé em programas de reforma agrária. Além disso, os antigos ocupantes da terra demarcada apontam que houve fraude no processo judicial que resultou no mandado de desintrusão das terras com base na tese da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ocupação tradicional xavante. “Nós não somos bandidos. E índio também nunca foi lá”, protestou Prado.

Propriedade rural abandonada dentro da reserva.
(Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)

Por conta da reocupação das terras de Marãiwatsédé por posseiros em janeiro, o juiz Ilan Presser, substituto da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, solicitou no final daquele mês ao Ministério da Justiça que fossem empregadas forças policiais para impedir a retomada da reserva em caráter de urgência. A PF e a PRF passaram a monitorar a área até que os invasores deixaram a parte central da reserva, conhecida como “Posto da Mata”, e se dispersaram pelas antigas fazendas.

Desde então, além de não haver qualquer incidente violento na área, não houve notícia de prisão de qualquer posseiro. Por isso, no último dia 28 outro juiz substituto da 1ª Vara Federal, Diego Pares Moreira, reforçou o pedido de utilização das forças policiais determinando desocupação imediata da terra indígena, mas até agora também não há notícia de resultados produzidos pela decisão.