Estudos vão confirmar se fazenda está dentro da Terra Indígena Guyraroká, já em processo final de demarcação pelo governo federal
O Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF-3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e determinou a realização de perícia judicial na Fazenda Ypuitã, para confirmar se ela pertence à Terra Indígena Guyraroká, localizada em Caarapó, sul do estado. Estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) definiram a fazenda como sendo de ocupação tradicional indígena. A área reivindicada já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Funai e foi declarada terra indígena pela Portaria n° 3.219/09 do Ministério da Justiça. Faltam a colocação de marcos físicos, que limitam a área, e a homologação pela Presidência da República. Leia matéria na íntegra!
Nenhum comentário:
Postar um comentário