27 de agosto de 2013

Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia

A compra de terras para mudança das casas dos Juruna do KM 17 foi considerada necessária antes da Licença Prévia de Belo Monte porque a aldeia fica muito próxima da estrada que liga Altamira à Vitória do Xingu, por onde passam todas as máquinas e trabalhadores de Belo Monte. Como não se trata de um território de ocupação tradicional – os moradores dessa aldeia já tinham sido expulsos de suas terras tradicionais – não cabe reconhecimento e sim aquisição de terras. Por isso, de acordo com a Licença Prévia, cabia à Norte Energia a eleição e a compra das terras. Leia matéria na íntegra do MPF!http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/funai-pede-sancao-contra-norte-energia-por-nao-cumprir-condicionante-de-belo-monte
Foto Ilustração _ Portal Norte

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