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| Foto Ilustração _ Índios protestam em frente ao Ministério da Justiça Greenpeace/Wenderson Araújo |
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e o
escritório Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos
Humanos convidam para o evento Povos
Indígenas: Conjunturas e Desafios.
A Constituição Federal de 1988 representa um
importante avanço por ter reconhecido aos índios sua organização social, os
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as
terras que tradicionalmente ocupam. Contudo vem ocorrendo fortes pressões
para restringir esses direitos, como a adoção da tese do marco temporal,
iniciativas para o arrendamento de terras, criminalização de lideranças
indígenas, CPI da Funai e Incra, e proposições legislativas que ameaçam os
direitos indígenas.
Este encontro proporciona o debate com lideranças e representantes de organizações indígenas de organizações como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); Coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME); Conselho Terena; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), bem como advogados (as), pesquisadores (as), estudantes e demais interessados (as) nas temáticas envolvendo organizações indígenas, Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação de normas aos povos indígenas.
O encontro conta com o apoio da Fundação Ford, escritório Brasil, e também da União Europeia, no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, desenvolvido pelo CPJA da FGV Direito SP, em parceria com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Programação:
17h - Apresentação
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP
Luciana Ramos, coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP
Paulo Celso de Oliveira Pankararu, Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direitos Humanos
17h30 - Mesa Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios
Angela Amanakwa Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
Cacique Darã, coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE)
Paulo Tupiniquim, coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME)
Eder Terena, liderança do Conselho Terena
Lucia Fernanda Jófej Kaingang, advogada do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI)
18h50 - Debate aberto
Moderação: Luiz Henrique Eloy
19h50 - Síntese do debate e encerramento
Realização:
Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP
Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos
Patrocínio:
* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.
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