Novos dados reforçam que territórios indígenas e áreas protegidas barram desmatamento

Apesar da constatação, a maior parte das reservas de carbono da Amazônia, que se concentram nos territórios indígenas e áreas protegidas, está ameaçada

Aldeia Yanomami do Marari e ao fundo a Serra Aramamisi _ Foto Edson Sato

ISA

De acordo com estudo publicado nesta quarta-feira (1º/11) por um consórcio formado por cientistas, líderes indígenas e especialistas em políticas sobre mudança climática, as florestas amazônicas em territórios indígenas são barreiras contra o desmatamento. Mesmo assim, as reservas de carbono que estão nesses territórios, tão importantes para o clima, estão sob forte pressão ou ameaça.

O estudo do consórcio, formado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferencaida (Raisg), Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), EDF (Environmental Defense Fund) e Woods Hole (WHRC) dá conta de que 83% do desmatamento na Amazônia, entre 2001 e 2015, ocorreu fora dos territórios indígenas e áreas protegidas. O que chama a atenção é que somente 48% da área de florestas na Amazônia se encontra fora desses territórios e áreas protegidas. No período considerado, a tendência na região foi a redução do desmatamento nas unidades analisadas, com exceção do desmate que se refere a territórios Indígenas não reconhecidos oficialmente, onde houve um aumento de 50%. (veja o gráfico)

De acordo com Carmen Josse, cientista e coordenadora do projeto Ecociência, do Ecuador, esta é a primeira análise feita para a Bacia Amazônica para um longo período de tempo, comparando estatísticas de desmatamento dentro e fora de territórios indígenas e áreas protegidas. “Constatamos que os territórios dos povos indígenas apresentam taxas de desmatamento significativamente menores se comparados com as áreas que estão fora deles”.

“Durante milênios, nós, povos indígenas da Amazônia conservamos nossas florestas por meio do nosso conhecimento e práticas tradicionais. Esta contribuição, única para o planeta,conta agora com a evidência científica que nos dará apoio em nossos processos de incidência política na luta contra a mudança climática”, avalia Jocelyn Therese, vice-coordenador da Coica.

Science publica dados novos sobre reservas de carbono

Uma parte da análise realizada pelo consórcio refere-se à biomassa no solo, ou seja, as reservas de carbono localizadas em territórios indígenas e áreas protegidas e as pressões e ameaças existentes, resultado de diferentes atividades – essa análise é similar à publicada em 2014 pelo mesmo consórcio. Neste caso, o estudo utiliza dados novos, de 2014, publicados pela revista Science em 2017, para quantificar as reservas de carbono em territórios indígenas e áreas naturais protegidas (saiba mais).

Os resultados revelam que 53% do carbono florestal da Bacia Amazônica está em territórios indígenas e áreas protegidas. Além disso, descobriu-se que nesses lugares 12% do total das reservas de carbono está sob pressão ou ameaça significativa.

Foto/ Capa Territorios de los pueblos indígenas amazónicos, bosques y
cambio climático: análisis y opciones de políticaLeia aqui o estudo na íntegra

O informe do consórcio traz dados específicos de desmatamento para quatro países, e deles, só o Brasil mostrou uma tendência à diminuição, enquanto Colômbia, Equador e Peru apresentaram crescimento até a metade do período considerado – 2001- 2015. No caso do Brasil a preocupação é que a tendência à redução esteja sendo revertida em função das recentes mudanças nas políticas governamentais ali ocorridas. Entre os países da Bacia, só a Venezuela mostra aumento no desmatamento em cada um dos três quinquênios analisados. 

“Lamentavelmente os processos políticos em países como o Brasil mostram um grande retrocesso em termos de atribuir às florestas e aos povos indígenas a importância que eles têm quando se fala de mudança climática. Ameaçar a segurança territorial dos povos indígenas é ameaçar a própria existência da Amazônia. Sem povos não há florestas, não existe uma mitigação efetiva em relação à mudança climática”, afirma Nara Soares, coordenadora geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Uma das tendências preocupantes mostrada pelos dados regionais é que o desmatamento nos territórios indígenas e áreas protegidas sem reconhecimento ou título de propriedade, aumentou 50% no período considerado (2001-2015) - de 976 km2 para 1501 km2.

Diante desse quadro a Coica faz algumas propostas:

1. Titulação das terras não reconhecidas

2.Inclusão dos povos indígenas na elaboração

e implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em inglês)

3 Acesso direito ao finaciamento climático.

4. Implementação da consulta livre, prévia e in formada

5.Reconhecimento do conhecimento tradicional dos povos indígenas amazônicos como solução climática

Tais prioridades são essenciais para a mudança climática porque uma quantidade significativa das reservas florestais de carbono na Bacia Amazônica se encontra nos territórios indígenas, 33% exatamente. A pesar de haver uma taxa de desmatamento significativamente menor nesses territórios, a análise das informações mostra que 12% das reservas florestais de carbono da Bacia, que também se encontra em territórios indígenas e áreas protegidas, está sob pressão e ameaças significativas.

Pressões sobre as áreas florestais

Isso quer dizer que essas áreas florestais já estão diretamente afetadas por projetos de desenvolvimento como agricultura, pecuária, mineração, petróleo e infraestrutura de transporte.

Perder essa biomassa seria equivalente a quase 80 gigatoneladas de emissões de CO2 na atmosfera – mais de duas vezes as emissões de todo o mundo em 2015.

“Essa nova análise reafirma que o carbono florestal encontrado em territórios indígenas é substancial”, diz Wayne Walker, cientista da WHRC. “Manter as florestas intactas é fundamental para os meios de vida dos povos indígenas que nelas vivem e para os esforços de redução de emissões de seus respectivos países”.

Qualquer das demandas dos povos indígenas da Bacia Amazônica através da Coica não funcionaria em separado. A criação de condições para preservar os territórios indígenas como medida de mitigação frente à mudança climática depende da plena e efetiva participação dos indígenas em uma ação política real contra a mudança climática.

“A participação ativa dos povos indígenas como atores políticos nas propostas e acordos climáticos nacionais e internacionais é um passo necessário e urgente para a mitigação da mudança climática”, afirma Jocelyn Therese, da Coica.