O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto, fez um pronunciamento no Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) na tarde desta quinta-feira (30), em Nova York (EUA), anunciando o assassinato do indígena Eusébio Ka’apor, que morreu por lutar pela preservação da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão (leia mais).
Buzatto ressaltou a ausência e omissão do Estado brasileiro, especialmente do Ministério da Justiça, em relação à exploração ilegal de madeira dentro do território dos Ka’apor, que sofrem constantes ameaças de morte por expulsarem madeireiros da TI, e pediu que o governo brasileiro promova uma “ampla e irrestrita investigação” a fim de que os assassinos de Eusébio sejam responsabilizados pelo crime.
A necessidade de promover, no Brasil, a demarcação e proteção das terras indígenas também foi ressaltada por Cleber Buzatto, que pediu ao Fórum que pressione o governo brasileiro a cumprir suas responsabilidades constitucionais com a questão indígena. “Esperamos que a repercussão da realidade vivida pelos povos indígenas no Brasil, aqui no Fórum Permanente da ONU, ressoe para dentro das instâncias do governo brasileiro, que certamente se sentirá envergonhado e esperamos que com isso tome providências imediatas para mudar a sua posição política de paralisar os procedimentos de demarcação, principalmente aqueles das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste”, disse Buzatto depois do pronunciamento.
Foi solicitado que o Fórum recomende à presidente Dilma Rousseff o veto integral à lei sobre Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais - aprovada nessa terça-feira (28) pelo Congresso Nacional, com uma série de retrocessos aos povos indígenas e comunidades tradicionais -, e também a necessidade de abertura, pelo governo brasileiro, de um processo de ampla consulta “aos povos indígenas e demais sujeitos de direitos, com vistas a construção uma legislação verdadeiramente inclusiva e respeitosa no que diz respeito aos conhecimentos tradicionais e à biodiversidade no Brasil”.
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