Ele convidou, em nome do povo Guarani-Kaiowá, Victoria Tauli-Corpuz a fazer uma visita ao MS “para sentir de perto e na pele a realidade que estamos vivenciando e denunciando, o dia-a-dia de fome e tensão do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul e não na ocasião dos tais jogos indígenas mundiais promovido pelo governo brasileiro, onde a verdadeira situação dos povos indígenas estará obscura, fora de foco ou muito bem escondida”.
Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, que participa, junto com outras lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), discursou, na tarde desta segunda-feira (27), em Nova York (EUA), à Relatora Especial da ONU sobre direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
A dura realidade que seu povo enfrenta no Mato Grosso do Sul, principalmente devido à desigualdade territorial, foi um dos principais eixos de sua fala, que também evidenciou a responsabilidade do governo federal diante da violência praticada contra os povos originários do Brasil. “Na região em que vivo, de 2003 a 2013 houve pelo menos 150 conflitos entre meu povo e fazendeiros da região. Neste período tivemos pelo menos 15 grandes lideranças assassinadas, a maior quantidade do país, cujos inquéritos policiais não resultaram em nada”.
Mato Grosso do Sul concentra 53% dos assassinatos de indígenas do Brasil. Nos últimos 12 anos, foram 380 mortes. O número de suicídios, principalmente entre os mais jovens, também espanta: 660 casos no mesmo período, o equivalente a um caso por semana. Destes, 70% eram jovens do povo Guarani-Kaiowá. “Não estão inclusos neste levantamento os casos de 2014, porém já sabemos que houve 36 homicídios e 47 suicídios. Ou seja, nos últimos 14 anos houve mais de 709 suicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul”, disse Eliseu, que é liderança de Kurusu Ambá.
Lindomar Terena, que acompanha os debates na ONU, disse que os indígenas sentiram um “espanto”, por parte do Fórum, em relação às questões colocadas na última sexta-feira (24), quando Lindomar leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora. “Isso porque o governo brasileiro estava sempre divulgando uma realidade de outro país, não do Brasil. Por isso é tão importante incidir nestes espaços e construir novos mecanismos e instrumentos para reforçar a nossa luta em defesa de nossas vidas, de nossas terras”, enfatizou. “Viemos para dizer neste espaço da ONU que apesar de toda a repressão para que não consigamos reconquistar nossos territórios, nós, povos indígenas, continuamos firmes e lutando. Se não permitirem que sonhamos, também não os deixaremos dormir”, reforçou Lindomar, liderança do povo Terena em Mato Grosso do Sul.
O estado, que abriga a segunda maior população indígena do país, com 75 mil pessoas, é o que tem menor número de terras demarcadas. “Nossas reivindicações são de apenas 2,3% do território de Mato Grosso do Sul e não estão em faixa contínua. Enquanto o gado pode ter 70%, nós não podemos ter 2,2% ou 10% do que foi nosso num passado bem recente”, disse Eliseu em seu discurso.
As tentativas da bancada ruralista de usurpar os direitos conquistados pelos povos na Constituição de 1988 foram evidenciadas na fala de Eliseu. “Nós indígenas não aceitamos isso e nem o marco temporal que o Poder Judiciário tem decretado em suas decisões. As duas coisas, além de inconstitucionais, violam a Convenção 169”.
Eliseu fez ainda um convite em nome do povo Guarani-Kaiowá para que Victoria Tauli-Corpuz faça uma visita às comunidades indígenas do estado, “para sentir de perto e na pele a realidade que estamos vivenciando e denunciando, o dia-a-dia de fome e tensão do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul e não na ocasião dos tais jogos indígenas mundiais promovido pelo governo brasileiro, onde a verdadeira situação dos povos indígenas estará obscura, fora de foco ou muito bem escondida”.
Lindomar Terena disse que a expectativa da delegação de lideranças indígenas é de que o governo brasileiro “tire da gaveta” e assine os decretos de homologação e as portarias declaratórias e destrave também os procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. “Essa seria uma sinalização de grande valia. Esperamos ainda que os governos de outros países deixem de comprar produtos que são explorados em terras indígenas que continuam invadidas por latifundiários no Brasil. Dissemos aqui na ONU que esses produtos são manchados com o sangue dos nossos povos e lideranças indígenas. Esperamos ainda que o Congresso Nacional não mude o texto constitucional e que o Supremo Tribunal Federal respeite o sentido do artigo 231 da Constituição Federal estabelecido pelos deputados constituintes”. O Fórum segue até a próxima sexta-feira (31).
Leia na íntegra o discurso de Eliseu Lopes.
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