Maria Augusta Assirati dá andamento a três demarcações, antes de sair: duas dos Kaingang, no RS, e uma dos Guató, no MT

Maria Augusta Assirati e José Eduardo Cardozo dão entrevista, após Dilma ter recebido finalmente lideranças indígenas. A foto me parece bastante expressiva (TP)

Por Tania Pacheco,

Combate Racismo Ambiental

Maria Augusta Boulitreau Assirati demonstrou uma paciência de Jó e uma capacidade de engolir sapos invejável na Presidência da Funai. Aparentemente, porém, considerou que o desrespeito havia chegado ao limite máximo, com o episódio da ida de José Eduardo Cardozo à reunião da ONU. Saiu mas nos deixou três portarias, datadas de 25 de setembro. Através de duas delas, as de número 119 e 120, manda constituir Grupos Técnicos para procederem à regularização fundiárias das Terras Indígenas Passo Grande do Rio Forquilha, dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Baia dos Guató, no Mato Grosso. Na terceira, a 121, determina a constituição de uma Comissão de Pagamento indenizatório para a Terra Indígena Serrinha, também Kaingang e no Rio Grande do Sul.

Os GTs e a CP, cuja composição está estabelecida nas Portarias, assim como a previsão de despesas e de apoio logístico, terão prazos diferenciados para realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias nas ocupações não indígenas situadas na duas primeiras T.I.s, assim como para os procedimentos relativos às indenizações, na terceira. Abaixo, a íntegra das três Portarias:

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PORTARIA Nº 1.119, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com odisposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha; resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico com a finalidade de realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias em ocupações não indígenas, situadas na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos municípios de Sananduva e Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores João Henrique Cruciol, Indigenista Especializado, Assistente Técnico CGAF/DPT, Coordenador dos trabalhos; Cézar Augusto Stein, Engenheiro Agrônomo, CR de Passo Fundo; Waldecir Dysarz, Técnico em Agricultura e Pecuária, CR de Passo Fundo; Cleomir Antonio Zaparoli, Chefe da CTL de Cacique Doble; Alvaci Salles Ribeiro, Técnico em Agricultura e Pecuária, CTL de Guarapuava; Jorge Luiz Carvalho, Chefe da CTL de Porto Alegre.

Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, e às cidades de Passo Fundo, Sananduva e Cacique Doble, concedendo o prazo de 40 dias para execução do levantamento de campo e apresentação do material técnico resultante da avaliação das benfeitorias, acompanhado do relatório fundiário, a contar de 06/10/2014.

Art. 4º As despesas para execução do levantamento e o deslocamento do Grupo Técnico, correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 063693, PI23 REG.

Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional de Passo Fundo preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.

Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI, no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

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PORTARIA Nº 1.120, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Baia dos Guato, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico para realizar o levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na Terra Indígena Baia dos Guato, localizada nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé, Estado do Mato Grosso.

Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Luiz Antônio de Araújo, Engenheiro Agrônomo, coordenador dos trabalhos; José Henrique Sempio Torres, Analista de Sistema; Gilmar Campos Soeiro, Técnico em Agrimensura; Juscelino Melo, Técnico Indigenista, todos lotados na CR de Cuiabá e Edmundo Iwodo Mogureu, da CTL Barão de Melgaço.

Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico à referida Terra Indígena e às cidades de Barão de Melgaço e Poconé, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para execução do levantamento de campo, apresentação do relatório e material técnico das vistorias e avaliações das benfeitorias, a contar de 6 de outubro de 2014.

Art. 4º Os custos para execução dos trabalhos e o deslocamento dos servidores, correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas – PTRES 063693, PI 23 REG.

Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional de Cuiabá, preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.

Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Baia dos Guató.

Art. 7º Justificar o recebimento superior a 40 diárias no ano a servidores que compõem o Grupo Técnico, em virtude da natureza dos trabalhos fundiários que demandam longo período em campo para se desenvolver todas as etapas do levantamento, e ainda, em decorrência do reduzido quadro de técnicos desta Fundação, habilitados para desenvolver tais atividades.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

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PORTARIA Nº 1.121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Serrinha e o Memorando nº 594/SEGAT/CRPFD/2014, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para execução dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios na Terra Indígena Serrinha, localizada nos municípios de Constantina, Ronda Alta, Engenho Velho e Três Palmeiras, estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as Resoluções nºs 104, de 12/06/2001 – DOU de 19/06/2001 e 238, de 19 de novembro de 2013 – DOU de 21/11/2013;

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Pagamento os servidores Rafael Oliveira de Ávila, Administrador, Coordenador da Comissão; Mauro Leno Silvestrin, Indigenista Especializado e Hélio Adão Kozikoski, Técnico Agrícola, lotados na Coordenação Regional de Passo Fundo.

Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores à Terra Indígena, passando pelas cidades de Constantina, Ronda Alta, Engenho Velho e Três Palmeiras/RS, concedendo o prazo de sessenta dias para realização dos trabalhos e dez dias para entrega do relatório de pagamento, a contar de 6 de outubro de 2014, sendo os procedimentos indenizatórios norteados pela Instrução Normativa da FUNAI nº 2, de 3 de fevereiro de 2012.

Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI, no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Serrinha.

Art. 5º As despesas para execução das atividades correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, Ação de Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 063693-PI 23REG.

Art. 6º Delegar competência ao servidor Mauro Leno Silvestrin, para representar a FUNAI em instrumentos públicos de reconhecimento de Terra Indígena, de seu domínio pela União e a posse permanente e usufruto exclusivo indígena, junto ao Cartório da Comarca da situação da área e, nos impedimentos deste, seja representado pelo servidor Hélio Adão Kozikoski.

Art. 7º Determinar que a Coordenação Regional de Passo Fundo preste o apoio logístico e operacional necessários à realização dos trabalhos.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

Funai vai rejeitar viabilidade de megausina no Tapajós

Agência Estado

O reservatório tem previsão de ocupar uma área de 729 quilômetros quadrados,
 com uma barragem de 7,6 km de extensão total. Foto _ Sérgio Castro/Estadão

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai rejeitar a viabilidade de construção da usina de São Luiz do Tapajós, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. Trata-se do maior projeto de hidrelétrica desenhado pelo governo para os próximos dez anos.

O posicionamento da Funai será encaminhado ao Ibama, que vai analisar o material. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de paralisar o empreendimento. Se o Ibama entender que a usina é viável, poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios, liberando o licenciamento ambiental da obra.

A decisão da fundação baseia-se em um parecer técnico que foi contratado pela própria Eletrobras, estatal que encabeça o projeto. No levantamento realizado por técnicos, foram apontados impactos irreversíveis a terras indígenas e impacto direto em aldeias. As atuais regras do setor elétrico são claras quanto a esse ponto. Se há impacto em terra indígena, a usina não pode ser construída.

Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no Rio Tapajós, São Luiz teria capacidade de gerar 8.040 megawatts de energia. O reservatório tem previsão de ocupar uma área de 729 quilômetros quadrados, com uma barragem de 7,6 km de extensão total.

A obra está desenhada para ser erguida na região de Itaituba, no Pará. Apesar de o governo insistir que o empreendimento não afetaria terras indígenas, a reportagem do Estado já esteve na região e pôde visitar aldeias de índios mundurucus. É o caso, por exemplo, da aldeia Sawre Muybu, onde vivem cerca 110 índios.

O governo alega que essas terras não foram homologadas e que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos atrás, mas o processo não avançou.

Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região, somando uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divida de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.

A rejeição da usina foi assinada pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que deixará o cargo. Maria Augusta, que vai para Portugal fazer um curso de doutorado, estava na direção da fundação desde junho de 2013. Mais recentemente, enfrentava um processo de desgaste com o Ministério da Justiça, por causa da lentidão em homologações de terras indígenas.

Além de São Luiz, o governo também pretende construir uma segunda hidrelétrica no Tapajós, a usina de Jatobá, prevista para gerar 2.338 megawatts de energia.

No último dia 17, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, porém, o Ministério de Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer.

Doze índios são diagnosticados com suspeitas de chikungunya no Amapá

G1/CBN Foz

Ao menos doze índios foram diagnosticados com sintomas do vírus chikungunya em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. O número foi confirmado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no Amapá.  Os pacientes com a suspeita da doença realizaram exames e o resultado tem previsão para sair até sexta-feira (3), segundo a diretora do distrito Nilma Pureza.

Todos os casos suspeitos foram identificados na sede de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá. Eles apresentaram sintomas semelhantes ao do vírus chikungunya quando foram atendidos nas unidades de saúde.

Casos da doença foram confirmados em Oiapoque
(Foto: Abinoan Santiago/G1)

O diagnóstico de casos suspeitos em indígenas amapaenses preocupa o Distrito Sanitário Especial Indígena por causa da população indígena no município. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 5.569 índios em Oiapoque, correspondendo a 27,5% da população.

O município oiapoquense decretou emergência em 25 setembro após registrar quatro casos confirmados de pessoas infectadas em território amapaense e mais 158 suspeitas de chikungunya até o último balanço, divulgado no sábado (27).

Para a diretora do Dsei, o aparecimento da nova doença em aldeias indígenas de Oiapoque pode ser reflexo do costume dos índios em transitar entre as comunidades rurais e urbanas.

“Os índios de Oiapoque são muito urbanos. Alguns tem dupla residência, tanto na sede do município amapaense quanto em Saint-Georges, na Guiana Francesa. Isso é muito perigoso para saúde das aldeias. Esse transito deles entre as aldeias preocupa a gente”, avaliou Nilma Pureza.

Os doze registros de casos suspeitos fez com que o Distrito Sanitário Especial Indígena e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde traçassem uma estratégias de bloqueio no controle sanitário de indígenas entre Oiapoque e as aldeias. As instituições também trabalham com capacitação dos agentes de saúde e realização do serviço de entomologia, que busca identificar nas aldeias o aparecimento de larvas do mosquito Aedes aegypt, transmissor da doença.

“Além da entomologia, estamos capacitando nossos agentes de saúde indígena em relação ao chikungunya para trabalhar a prevenção nas escolas e aldeias”, afirmou a diretora do Dsei Nilma Pureza.

Sintomas da febre chikungunya são parecidos ao da
dengue (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Registros
A chegada do vírus ao Amapá foi anunciada pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) em junho de 2014. Em agosto, o estado registrou dois casos importados da doença, contraídos em Guadalupe e na Guiana Francesa, país que faz fronteira com Oiapoque.

A doença
O vírus chikungunya foi identificado pela primeira vez entre 1952 e 1953, durante uma epidemia na Tanzânia. Mas casos parecidos com essa infecção – com febres e dores nas articulações – já haviam sido relatados em 1770. O agente transmissor é o mosquito Aedes aegypti, mesmo causador da dengue, e aedes albopictus.

Quais são os sintomas?
Entre quatro e oito dias após a picada do mosquito infectado, o paciente apresenta febre repentina acompanhada de dores nas articulações. Outros sintomas, como dor de cabeça, dor muscular, náusea e manchas avermelhadas na pele, fazem com que o quadro seja parecido com o da dengue. A principal diferença são as intensas dores articulares.

Tem tratamento?
Não há um tratamento capaz de curar a infecção, nem vacinas voltadas para preveni-la. O tratamento é paliativo, com uso de antipiréticos e analgésicos para aliviar os sintomas. Se as dores articulares permanecerem por muito tempo e forem dolorosas demais, uma opção terapêutica é o uso de corticoides.

Lembrando: Marina Silva assume compromisso com indígenas

De Yana MARULL | AFP

Nacida y criada en el corazón de la Amazonia, en una comunidad de colectores de caucho, la ambientalista Marina Silva, candidata a la Presidencia de Brasil, se reunió en Brasilia el domingo con líderes indígenas, ante los que asumió compromisos como la defensa de sus tierras.

"Me he reunido con empresarios, con el agronegocio, con muchos sectores, no es posible que no lo hiciera con ustedes", les dijo Silva, con la voz desgastada por la intensa campaña para las elecciones del 5 de octubre.

La ecologista defendió algunos de los principales reclamos, como salud y educación, fortalecer de la Fundación Nacional del Indígena (FUNAI) y mantener sin cambios el proceso de demarcación de sus tierras.

"Las poblaciones indígenas y tradicionales dan una gran contribución al medio ambiente del planeta", afirmó Silva, que dijo estar comprometida con el legado del líder ambientalista asesinado en 1988 Chico Mendes, del que fue compañera de luchas, "de defensa de las poblaciones tradicionales y el medio ambiente".

De su lado, el indígena Maximiliano Menezes, de la etnia tucano del Amazonas, dijo a Silva que "es la primera vez en la historia brasileña que estamos reunidos para una conversación directa con la candidata a la Presidencia. Usted nació en la Amazonia, vivió nuestra realidad, sintió en la piel la ausencia del Estado que sufrimos los pueblos indígenas".

Vistiendo muchos de ellos sus plumas, pinturas y ropas tradicionales, varias decenas de líderes indígenas y de comunidades quilombolas (descendientes de esclavos que habitan sus propios territorios), presentaron una carta de reclamos, pidiendo mejoras en salud y educación y reconocimiento a sus tierras, muchas veces aisladas del resto del país.

"Solo en 2013 fue registrada la muerte de 920 niños indígenas por enfermedades curables, situación que podría ser evitada si hubiese una atención de calidad", dijeron en esa carta a los candidatos.

Reconocida ecologista y exministra del Medio Ambiente, Silva, de 56 años, nació y se crió en una comunidad de colectores de caucho en plena Amazonía, en el estado de Acre (norte).

"Tú vienes del bosque, tú eres igual a nosotros", le dijo el jóven quilombola Roque Brandao, del estado amazónico de Amapá (norte).

Los indígenas han protagonizado grandes protestas en Brasilia en los últimos dos años, la última en junio antes de la Copa del Mundo, y acusan al gobierno de la presidenta Dilma Rousseff de haber paralizado y pretender debilitar el reconocimiento a sus tierras ancestrales.

Silva, que concurre por el Partido Socialista, y Rousseff, una exguerrillera de 66 años delfina del expresidente Luiz Inacio Lula da Silva, por el Partido de los Trabajadores, se disputan estas elecciones voto a voto.

Las encuestas divulgadas la última semana revelan un empate técnico entre ambas en una segunda vuelta electoral.

En Brasil, un país con 200 millones de habitantes, viven 896.900 indígenas, de 305 etnias.

Las tierras indígenas ocupan el 12% del territorio, en buena parte en la Amazonía.

Hay sin embargo muchos terrenos pendientes de reconocimiento en áreas pobladas y ocupadas por colonos para la agricultura.

Te`ykue: Candidato Ládio Veron recebido sob aplausos em Tekoha onde lecionou

"Agora acordamos e vamos fazer juntos uma política indígena justa"

Fotos _ Luciano de Mello Silva

Por Tereza Amaral com Luciano de Mello Silva

O cacique Ládio Veron, forte candidato a deputado federal pelo PSOL/MS, na reta final da campanha foi recebido hoje em clima de festa no tekoha Te`ykue.  O eleitorado jovem da Terra Indígena foi aluno do candidato  que já lecionou na comunidade. Assista ao Vídeo AQUI!

Boletim Mundo:Governo Dilma propõe empresa privada com financiamento privado para saúde indígena

CIMI

A proposta de Projeto de Lei que autorizaria o Poder Executivo a criar o Serviço Social Autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), empresa de direito privado, guarda no seu bojo muito mais que o tema “saúde”. Dentre outros absurdos, chama a atenção o fato da possibilidade do Instituto ser financiado com recursos provenientes de “empresas”.

A questão é extremamente grave. Com o INSI, a atenção à saúde indígena poderia receber, por exemplo, financiamento privado de empresas, muitas delas multinacionais, ligadas ao agronegócio (Cargil, Bunge, Singenta, Monsanto, New Holland, Massey Ferguson, BRF, JBS-Friboi), à mineração (Vale, Alcoa, Alunorte, CBMM, Namisa, Samarco), empreiteiras (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão, Grupo OAS...), à geração de energia elétrica (Suez, CPFL, General Electric, Eletrobrás, Eletronorte), à indústria farmacêutica e cosméticos (Avon, Natura, Boehringer Ingelheim, Pfizer, Eli Lilly & Co., Novo Nordisk A/S, Novartis, Teuto, Neoquímica), dentre outras.

Cumpre lembrar que a proposição do INSI dá-se num contexto em que é desferido um ataque orquestrado e violento aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Os objetivos deste ataque são, fundamentalmente, de impedir novas demarcações de terras e de invadir e explorar as terras já demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas e usufruídas pelos povos.  Como é sabido, os sujeitos político econômicos promotores deste ataque aos povos e seus direitos são, exatamente, indivíduos e empresas ligadas aos interesses financeiros do agronegócio, mineração, empreiteiras, dentre outras.

De acordo com o projeto de lei em questão, o INSI assumiria o monopólio das ações de atenção à saúde dos povos indígenas. Isso significa que praticamente todos os seus funcionários, aproximadamente 7 mil não indígenas, atuariam dentro das terras indígenas, junto às comunidades. O financiamento privado permitiria que os interesses das empresas financiadoras chegassem e fossem promovidos, cotidianamente, junto a milhares de indígenas país afora.

Isso certamente facilitaria e agilizaria a implementação de projetos de interesse dessas empresas e do próprio governo, tais como, arrendamentos de terras, exploração madeireira e minerária, construção de hidroelétricas, acesso e uso do conhecimento tradicional e recursos genéticos, dentre outros. Neste ponto, não custa lembrar do Projeto de Lei também proposto pelo Governo Dilma, que tramita em regime de urgência e tranca a pauta da Câmara Federal, e que propõe facilidades ao acesso e uso, por terceiros, dos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos dos povos e terras indígenas no país.

A jogada do governo Dilma é macabra e maquiavélica. Com o INSI, ao mesmo tempo em que se livraria da responsabilidade da atenção à saúde indígena, retirando de seu colo inclusive escândalos de corrupção que virem a acontecer, o governo cria um instrumento perfeito para substituir a destinação orçamentária pública por investimentos privados. É o caminho para a definitiva substituição do direito dos povos à saúde pública por mitigações resultantes da exploração de suas terras. Tudo o que o capital anseia.

Seria este o motivo do governo ter escondido este projeto de lei a sete chaves? Divulgada pelo Cimi no início de agosto, a proposta do INSI foi apresentada pelo governo aos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) apenas por meio de imagens em Power Point. Em meio a denúncias de práticas de restrição ao debate, de ameaças e até tentativas de subornos, um belo exemplo de como não deve ser uma consulta de acordo com o preconizado pela Convenção 169 da OIT, ninguém teve acesso ao Projeto de Lei, muito embora ele estivesse pronto há bastante tempo. Além do escudeiro Antônio Alves, secretário Especial de Saúde Indígena, até mesmo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, se prestou ao serviço de apresentar e defender a aprovação do INSI junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) há poucos dias, também sem disponibilizar aos Conselheiros a proposta do Projeto de Lei.

As tentativas de ludibriar membros do CNS, lideranças indígenas e entidades indigenistas continuaram nesta quinta-feira, 25. Por ocasião de oficina promovida pelo CNS para tratar do tema, o projeto de lei foi finalmente desentocado e apresentado. Novamente, porém, somente por meio de imagens. Convidados não tiveram acesso à versão impressa do referido projeto. Mais uma vez também se revelou a restrição e a aversão ao debate sobre o tema. Embora citado e atacado em várias ocasiões por posicionar-se contra a proposta, o Cimi não teve respeitado nem mesmo o direito a esclarecimentos.

Mais do que o aparelhamento do Estado e a privatização da atenção à saúde indígena, vai-se descobrindo que, com o INSI, o governo Dilma pretende destruir o cerne da resistência dos povos aos ataques que vem sofrendo e escancarar o processo de invasão e exploração de suas terras no Brasil.

Brasília, DF, 25 de setembro de 2014.

A notícia faz parte do Boletim O Mundo que nos Rodeia. Para recebê-lo ou enviar sugestões, basta enviar mensagem ao e-mail mundo@cimi.org.br

Cleber César Buzatto

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Licenciado em Filosofia

Proposta do candidato a Deputado Federal Cacique Ládio Veron

Grupos armados rondam famílias Kaiowá da aldeia Kurussu Ambá, indígenas temem novos ataques

Fotos _ Cimi

Por CIMI

Os cantos e rezas de um grupo de indígenas Kaiowá ainda eram entoadas em frente ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã-MS, durante o andamento de audiência referente ao assassinato da liderança Nísio Gomes da aldeia Guaiviry, quando no cair da tarde de ontem, dia 25 de setembro, correu a notícia de que grupos armados foram vistos rondando as imediações de uma pequena sede de fazenda, retomada por algumas famílias de Kaiowá no território de Kurussu Ambá, em Coronel Sapucaia-MS, a não mais que 160 km dali.

A notícia fez surtir entre os indígenas que acompanhavam a audiência, efeitos de aguda preocupação e dor como se os mesmos se deparassem novamente com o fantasma da morte de Nísio. Com a dor ainda latente pelo ataque desleal que tirou a vida de sua liderança em 2011 e conhecendo de maneira orgânica o poder e os danos da articulação dos fazendeiros da região, os indígenas puseram-se a orar também por Kurussu Ambá, para que não aconteçam mais mortes na terra indígena que tem o maior índice de violência direta contra o povo Guarani e Kaiowá no MS por parte de ações deliberadas pelos fazendeiros.

Na tarde de segunda feira, dia 22, cerca de 50 famílias indígenas retomaram uma pequena parte do território ancestral de Kurussu Ambá, território tradicional do povo Kaiowá que com a paralisação dos procedimentos demarcatórios por parte do Governo Federal manteve-se na mão de fazendeiros enquanto os indígenas encontram-se confinados desde 2009 a uma pequena extensão de mato que faz divisa com uma fazenda denominada de Auxiliadora. Os Kaiowá reivindicam espaço para plantar e melhorar minimamente sua condição de vida já que encontram-se em estado de extrema vulnerabilidade amplamente divulgada e de conhecimento público, onde a fome atinge constantemente proporções desumanas denunciadas sobretudo por organizações internacionais de direitos humanos.

Durante a retomada de alguns espaços de lavoura por parte dos indígenas, houveram problemas com um arrendatário local, que ao descumprir um acordo pactuado junto a Funai e os indígenas, adentrou espaço onde se encontravam as famílias Kaiowá pressionando-as. A partir deste momento os indígenas decidiram ocupar uma pequena sede de fazenda que se vizinha das áreas de plantio e estava ocupada pelo arrendatário.

Para entender melhor a situação em Kurussu Ambá:http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7739.

Em resposta a busca dos indígenas pelos seus direitos fundamentais, fazendeiros locais e alguns grupos de pessoas externas, provavelmente “seguranças” contratados pelos fazendeiros, começaram a ser vistos pelos indígenas rondando a área e concentrando-se em grande número, trazidos por veículos que iam e vinham pelas estradas, para uma fazenda, que segundo informação dos indígenas fica a aproximadamente 1000 metros a frente da sede ocupada pelas famílias Kaiowá. Logo, o medo mais profundo dos indígenas se confirmou, quando os mesmos passaram a avistar ainda em plena luz do dia, que da fazenda, onde estão concentradas as pessoas que foram transportadas pelas caminhonetes, começaram a sair grupos visivelmente armados que passaram a realizar diversas movimentações no local.

Os Kaiowá, ainda no dia de ontem, estabeleceram contato com o Ministério Publico Federal de Ponta Porã, cujo procurador encontrava-se presente na audiência referente ao caso de Nísio Gomes. De lá mesmo a Juíza Federal que acompanhava as oitivas concedeu autorização para que os destacamentos da Polícia Federal que se encontravam fazendo a segurança da audiência pudessem se deslocar ainda naquela mesma noite até Kurussu Ambá. Desde então não foi possível estabelecer novo contato com os indígenas para ter retorno do que ocorreu entre a noite de ontem e a manhã de hoje devido a dificuldade de comunicação existente na região

Por estarem em uma área de fronteira com poucas possibilidades de comunicação, a situação de monitoramento por parte da Policia Federal ou Força Nacional se faz emergencial e imediata.

A violência organizada e anti-indígena voltou a bater na porta de Kurussu Ambá dando indícios claros de que se nenhuma providencia for tomada urgentemente pelos órgãos responsáveis ocorrerá mais uma de tantas tragédias anunciadas que tem assolado a vida dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos durante processos anteriores de tentativa de retomada desta mesma terra tradicional. Nos mais relevantes, três lideranças foram executadas deliberadamente, inclusive Xurite Lopes, importante rezadora com mais de 70 anos.

Durante o ano passado, ficaram escancarados os bastidores de uma pesada e profunda articulação dos ruralistas para acabar na marra com os procedimentos demarcatórios, os direitos constitucionais dos povos originários e promover uma onde de extermínio físico a lideranças

O APERTO DE MÃO GUARANI-KAIOWÁ-TERENA

Sob o olhar do porta voz da Aty Guasu, antropólogo Tonico Benites, o candidato a deputado federal cacique Ládio Veron (PSOL - 5000)recebe apoio do parlamentar Éder Terena. ASSISTA AO VÍDEO AQUI!

Imagem reproduzida do vídeo _ Natanael Caceres

ATY GUASU É VEEMENTEMENTE CONTRA INSI E DENUNCIA PRESSÃO

Por Aty Guasu

Foto _ Aty Guasu

Mato Grosso do Sul

Terra Indígena Gwãigwiry-Municipio Amambai

Durante a reunião do conselho da Aty Guasu realizada nos dias 22 e 23 de setembro 2014

Nos lideranças indígenas do Mato grosso do Sul e do Paraná estivemos reunidos e decidimos que na questão da saúde indígena o conselho da Aty Guasu bem como todos os indigenas do Parana representados nesta reunião em especial repudiamos a pretenção de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indigena. Isto por entender que se trata de uma clara estratégica de privatização que fere a nós indígenas em nosso direito a um subsistema de saúde especifico ligado ao SUS.

Nós do aty Guasu somos, portanto, contrário ao INSI,denunciamos práticas de pressão e falta de consulta prévia na tentativa de privatização de nossos direitos básicos e constitucionais .

ATY GUASU

Valdelice Veron-kaiowa-conselho continental da nação guarani-kaiowa-aty guasu

Eliseu Benites-kaiowa-Articulação dos povos Indigenas do Brasil-aty guasu

Tonico Benites-kaiowa -porta voz Aty Guasu-Doutor em antropologia

Cacique Ladio Veron-kaiowa -Aty Guasu-
Natanael Vilharva Caceres-Nhandeva-Aty Guasu-

Cacique Adalto-Kaiowa Aty Guasu

Cacique Rosalino Ortiz-Guarani--Aty Guasu Cacique Farid Mariano-kaiowa-Aty Guasu-

QUASE DEZ ANOS PARA SABER: IMPUNIDADE OU JUSTIÇA?

Foto: UBC

Por Flávio Bittencourt


Sob protestos dos indígenas, ontem (24/09/2014), iniciou o julgamento dos 19 acusados pela morte do Cacique Nísio Gomes e a ocultação de seu corpo.

As acusações se qualificam da seguinte forma:

3 acusados ==> Homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha.

4 acusados ==> Homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver e porte ilegal de arma de fogo

12 acusados ==> homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo.


A madrugada sombria

Na triste madrugada do dia 18 de novembro de 2011, um bando de campangas criminosos, contratados por fazendeiro, ao se dirigirem para a aldeia, encontraram no caminho o Cacique Nísio Gomes, que resistiu a investida da quadrilha em expulsar os indígenas do local.

Diante da resistência do Cacique Nísio, os capangas o raptaram, espancaram e atiraram nele.

Depois disso, ocultaram seu corpo que não foi encontrado até hoje.

Desde então, a luta por justiça jamais descansou. Entre matérias e postagens na internet,  caso é constantemente lembrado e acompanhado pelo brado de justiça.

A mídia tradicional sequer dá uma nota a respeito deste e dos inúmeráveis casos de violência contra os líderes Guarani-Kaiowá, tentando assim, perpetuar a ignorância do grande público sobre a ação de extermínio que existe no estado do Mato Grosso do Sul contra o povo Kaiowá.

É recorrente, e é causado por omissão do Estado, da mídia e de grande parcela da sociedade que não se importa, ou desconhece ou ainda toma postura preconceituosa e segregadora contra os povos indígenas.


Dando os nomes aos bois

Segundo o jornal Brasil de Fato e Reporter Brasil, os criminosos que assassinaram o Cacique Nísio e ocultaram seu corpo foram:

Levi Palma, advogado
Adelino Manganha, fazendeiro
Dieter Michael Seyboth, genro de Adelino e advogado
Cláudio Adelino Gali, fazendeiro
Samuel Peloi, fazendeiro
Osvin Mittanck, presidente do sindicato rural e Secretário Municipal de Obras de Aral Moreira
Aurelino Arce, policial militar e responsável pela Gaspem, empresa de segurança que atuou no crime
Josivam Vieira de Oliveira, vigilante da Gaspem
Jerri Adriano Pereira Benites, aposentado
Wesley Alves Jardim, ajudante de pedreiro
Juarez Rocanski, vendedor ambulante
Edimar Alves dos Reis, vigilante da Gaspem
Nilson da Silva Braga, vigilante da Gaspem
Ricardo Alessandro Severino do Nascimento, vigilante e gerente da Gaspem
André Pereira dos Santos, vigilante da Gaspem
Robson Neres do Araújo
Marcelo Benitez
Eugenio Benito



Os heróis

Foto: Luiz Henrique Eloy Amado/Caroline Maldonado/Neppi

Além dos próprios parentes indígenas que são incansáveis guerreiros por justiça e por seus direitos, ativistas e movimentos sociais estão na perseguição da punição dos culpados.

Um dos heróis dessa luta em favor do Cacique Nísio Gomes, está o jovem e competente advogado
Luiz Henrique Eloy Amado, índio da etnia Terena e que trabalha no CIMI - Conselho Indigenista Missionário, instituição ligada a CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que está no julgamento, diz que o julgamento ainda poderá levar 5 anos para ser concluído, uma vez que são muitos os acusados, sendo que alguns deles, pasmem, respondem em liberdade.

Fontes

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http://reporterbrasil.org.br/2012/12/ataque-que-matou-cacique-nizio-gomes-teve-planejamento-minucioso-segundo-mpf/

http://www.jlnews.com.br/geral/nisio-gomes-um-conflito-para-jamais-ser-esquecido

http://www.campograndenews.com.br/cidades/apos-3-anos-de-morte-de-indio-comecam-audiencias-que-devem-levar-mais-5-anos

Assista o vídeo com o depoimento de Valmir, filho do Cacique Nísio Gomes

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http://www.youtube.com/watch?v=KlwobLdBv2Q



Número do processo que corre na Justiça Federal de Ponta Porã

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 0001927-86.2012.4.03.6005