Mobilização Nacional Indígena - edição 2014

Por Greenpeace

Na próxima semana, de segunda a quinta-feira (26 a 29 de maio), povos e organizações indígenas de todo o país promoverão novas manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras. As atividades acontecerão em Brasília, durante a segunda edição da Mobilização Nacional Indígena. Na quarta (28/5), às 9h, está confirmado um Ato Público em Defesa da Agenda Legislativa Indígena, na Câmara dos Deputados.

Os protestos ocorrem num cenário de ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos da mobilização da semana que vem é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros.

Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal.

Enquanto isso, a tramitação de projetos importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende a aprovação dessas duas propostas.

“Vivenciamos uma pactuação dos poderes do Estado e dos representantes do capital contra os direitos indígenas. Está em curso uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas”, alerta Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela destaca, como exemplos dessa campanha, as prisões arbitrárias de integrantes do povo Kaingang no Sul do País, dos cinco tenharim em Humaitá (AM) e, na Bahia, do cacique Babau Tupinambá.

A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas. Em apoio à Mobilização, foi relançado nesta sexta-feira o site A República dos Ruralistas, que passou por uma atualização, com inclusão de novos parlamentares.

As novas faces da República dos Ruralistas

Lançado no fim de setembro do ano passado, o site A República dos Ruralistas está de cara nova – ou melhor, traz novas caras. Relançado nesta sexta-feira (23), ele vem como aquecimento para a Mobilização Nacional Indígena, que acontece na próxima semana, de 26 a 29 de maio. A página, que mapeia os principais integrantes da bancada que representa os grandes proprietários do agronegócio no Congresso, passou por uma atualização e teve a inclusão de 18 novos perfis de parlamentares, sendo 12 senadores e 6 deputados federais.

Acesse aqui o site.

Entre eles figuram nomes que dispensam maiores apresentações, como o da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO); do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos protagonistas do vídeo em que incita a violência contra indígenas no seu estado; senador Blairo Maggi (PR-MT), conhecido com o “Rei da Soja”; senadorRomero Jucá (PMDB-RR), autor do PL 1610, que visa autorizar a mineração em terras indígenas; deputado Moreira Mendes (PSDB-RO), autor do PL 3842, que modifica o conceito de trabalho escravo; do ex-presidente do Brasil e atual senador José Sarney (PMDB-AP); dentre outros.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), como contribuição para a Mobilização Nacional Indígena. Classificando os parlamentares por “ruralista”, “anti-indígena” e/ou “grande proprietário de terras”, a plataforma apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, os financiadores de campanha e as ocorrências judiciais das principais lideranças ruralistas – e anti-indígenas – no Congresso Nacional.

De fontes públicas, tais como o Tribunal Superior Eleitoral e os sites da ONG Transparência Brasil, os dados sistematizados reforçam a ligação desses parlamentares com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contra populações tradicionais e pequenos agricultores. Tornam claros também os interesses particulares e corporativos das propostas que defendem.