Portaria de 2015 garantia 512 hectares de terra ao guaranis. Ministério alegou ‘erro administrativo’
G1/SP
Aldeia indígena do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)
O Ministério da Justiça revogou a decisão de criar uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo. A decisão saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).
A pasta anulou a portaria nº 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis. Para isso, alegou “erro administrativo no procedimento inicial, que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares”.
O texto diz ainda que a área “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”. Para a revogação, também diz que a terra indígena Jaraguá tem a extensão de aproximadamente 3 hectares.
A Terra Indígena Guaranis tem quase 700 pessoas, sendo que mais de 400 são crianças. Elas aprendem o guarani antes do português. Os índios vivem em condições precárias, e muitos recebem o Bolsa Família. A maioria das casas é feita de chapas de madeira e chão de barro mesmo.
Aldeia terra indígena Jaraguá (Foto: TV Globo/Reprodução)
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