A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, faz visita ao Brasil, entre 7 e 17 de março, para identificar as violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Além da capital Brasília, ela visitará os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
Na terça-feira (8/3), às 14h30, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, a relatora irá participar de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a partir das 9h, volta ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No último dia da visita, Tauli-Corpuz fará uma coletiva de imprensa na Casa da ONU, em Brasília.
Tauli-Corpuz também vai checar o cumprimento das principais recomendações feitas pelo último relator especial, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008 (clique aqui para ler o relatório anterior, em inglês). Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a relatora, que é do povo indígena Kankana-ey, Igorot, na região de Cordilheira nas Filipinas.
Entre as diversas questões a serem analisadas pela relatora, está a situação dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, povo que tem sofrido com a morosidade na demarcação de suas terras tradicionais e as violências praticadas por invasores de suas terras. Ainda na segunda (7) à noite, está prevista a participação de Tauli-Corpuz numa vigília pelos Guarani e Kaiowá, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
As violações aos direitos de povos indígenas ligadas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também devem entrar na pauta da relatora, assim como a situação dos indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. Também será analisado o caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra área que concentra casos de violência perpetrados por não indígenas interessados no território indígena.
Tauli-Corpuz irá se reunir com representantes do governo, organizações da sociedade civil, militantes e instituições atuantes no fortalecimento de direitos indígenas. O documento produzido a partir da visita, além de relatar a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, vai conter recomendações ao governo brasileiro para aumentar o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
“É relevante a vinda de uma relatora da ONU para monitorar a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que estão num quadro de retrocesso, pelo menos nos últimos cinco, dez anos”, analisa Érika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil.
Relatoria da ONU
A Relatoria Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU foi criada em 2001 pela Comissão de Direitos Humanos da organização em virtude das inúmeras formas de discriminação e violações de direitos dos povos indígenas ao redor do mundo.
Victoria Tauli-Corpuz é uma liderança indígena do povo Kankanaey Igorot, das Filipinas. Ela presidiu o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas entre 2005 e 2010 e, há trinta anos, seu trabalho tem como foco a criação de organizações e movimentos envolvidos com povos indígenas, mulheres, o aumento da consciência social e mudanças climáticas.
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41-22-917-9723 / +41-79-201-0119 durante a visita/ hyoo@ohchr.org) ou escreva para indigenous@ohchr.org
Informações adicionais à imprensa no Brasil: Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) / Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 / 98185-0582 / barretog@un.org
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