A luta contra a mudança climática sai às ruas em todo o planeta

 

Mais de 700 mil pessoas em 170 países foram às ruas de maneira pacífica e festiva, entre ontem e anteontem, pedindo um compromisso firme na luta contra a mudança climática por parte dos 150 chefes de estado e de governo que se reúnem hoje na abertura da COP 21. Em Paris, manifestação foi pacífica, mas houve distúrbios após polícia interferir

 

Carlos García e Luna Gámez, especial para o ISA de Paris

Neste final de semana, mais de 700 mil pessoas manifestaram-se contra a mudança climática, às vésperas da Conferência do Clima de Paris (COP-21). Ocorreu um total de 2,3 mil eventos organizados em 170 países diferentes, desde Melbourne a Johanesburgo, passando por cidades como Londres ou São Paulo.

Desta vez, o cômputo internacional superou o sucesso da marcha de setembro de 2014, em Nova York, considerada a maior mobilização sobre mudança climática da história, com 400 mil pessoas (saiba mais).
A mobilização foi o resultado de um ano intenso de preparativos por parte da sociedade civil, liderada pela Coalition Climat 21, rede de mais de 130 ONGs, movimentos sociais, indígenas ou sindicatos, entre as quais 350.org, Avaaz, Greenpeace, WWF e Oxfam, entre outras. Sob o lema geral “mudemos o sistema para mudar o clima”, mensagens variadas convergiram na demanda de um maior compromisso por parte dos governos perante a urgência do problema: “O clima está mudando, quando mudaremos nós?”, na Índia, “A justiça climática, não tem escusa”, em Paris, “100% energias renováveis” em Madrid (veja fotos e depoimentos sobre as marchas ao redor do mundo). 

Estado de emergência climática em Paris

 

 

Um tapete de uns 22 mil sapatos foi colocado aos pés da Marianne, estátua da Praça da Republique que simboliza os valores franceses de liberdade, fraternidade e igualdade. Entre eles estavam os sapatos do Papa Francisco e do secretário geral de Nações Unidas, Banki-moon.
Foi um ato coordenado pela organização Avaaz sob o slogan “os nossos sapatos marcharão por nós”, que pretendia simbolizar os passos de todos aqueles cidadãos que viram frustrados seus desejos de sair à rua em Paris por causa do estado de emergência, decretado após os atentados de 13/11 (leia mais).
Apesar das restrições de segurança e do medo geral que ainda se respira na capital francesa, mais de 30 mil pessoas, entre franceses e estrangeiros – muitos deles na cidade por causa da COP – deram-se as mãos formando uma corrente humana “por um clima em paz”. A manifestação ocupou quase três quilômetros ao longo do Boulevard Voltaire, lugar onde aconteceram os ataques terroristas.
“Hoje, mais do que nunca, precisamos de uma expressão cidadã. É muito importante que esta corrente humana e todas as outras mobilizações ao redor da COP21 sejam um sucesso, pois os cidadãos conhecem as soluções para a mudança climática, porém, falta os governos apropriarem-se deste desafio”, afirmou Celia Gautier, membro da Coalition Climat 21.
“Eu entendo a reação [do governo francês], mas acho que estão fazendo um mal uso do estado de urgência. O estado de urgência hoje é climático e humanitário, pois estamos ultrapassando o limite do razoável”, disse uma das participantes da corrente humana, que preferiu não se identificar.
“Se não podemos nos manifestar perdemos nosso direito de expressão”, disse a brasileira Morgane Simas, que reside na França e que levantava uma faixa contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende dar ao Congresso brasileiro a última palavra sobre os limites das Terras Indígenas.

Distúrbios

 

Por volta de meio dia, quando a corrente humana estava sendo finalizada, a polícia começou a retirar os sapatos e formar um cordão policial. Diferentes grupos de manifestantes formaram-se aos gritos de “estado de emergência, estado policial”. Os distúrbios espalharam-se e quase 300 pessoas foram detidas.
Enquanto os confrontos aconteciam em Paris, 24 lideranças ecologistas e ativistas permaneciam em prisão domiciliar, como medida de segurança do governo francês. “A policia entrou em casa com fuzis e bombas”, informou uma ecologista, que na quinta (26/11), foi detida na sua casa de Rennes e permanece com controle domiciliar da polícia.
Para Celia Gautier, a prisão desses militantes passa uma má imagem do pais sede da COP-21. “O governo confunde as prioridades. Os policiais que estão vigiando os ecologistas seriam mais úteis em outros lugares e nós precisamos desses ativistas”, diz ela. Ler Original AQUI.

COP-21

Mudanças Climáticas

Povo Munduruku receberá prêmio na COP 21 em Paris

Os Munduruku iniciaram o processo de autodemarcação no território após anos sem resposta da Funai.

Por Camila Nobrega, De Berlim, Alemanha
Brasil de Fato

Os Munduruku, do Médio Tapajós, estão entre os 21 vencedores do Prêmio Equador (Divulgação)

Enquanto lideranças de vários países se preparam para debater acordos sobre projetos de mitigação do aquecimento global que afetam diretamente áreas de floresta – como a Amazônia brasileira – povos tradicionais silenciados neste processo lutam para garantir autonomia nesses territórios. É o caso do povo Munduruku, da região do Médio Tapajós, que receberá um prêmio pelo projeto de auto-demarcação do próprio território em uma das programações paralelas à conferência, que começa na próxima segunda-feira, 30 de novembro, em Paris. 

Os Munduruku estão entre os 21 vencedores do Prêmio Equador, cujo objetivo é ressaltar alternativas locais que combinam soluções para pessoas e a natureza. A cerimônia de entrega do prêmio, organizado pela ONU, será no dia 7 de dezembro. O povo Munduruku iniciou o processo de auto-demarcação no território, após anos de espera sem ações por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). Como a terra indígena está na reta de interesses econômicos, como a previsão da construção da usina hidrelétrica de São Luis do Tapajós, a demarcação oficial da terra indígena Daje Kapap Eypi está paralisada. O território reivindicado, e há gerações ocupado pelo povo indígena, está localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará.  O local fica a poucos quilômetros da área prevista para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, de 8.040 megawatts.

Marquinho Mota, representante do Fórum da Amazônia Oriental, esteve presente esta semana em um debate sobre “Floresta, Direitos, Emissões – Povos tradicionais da Amazônia e a política climática internacional”, em Berlim, e questionou:

- Aí dizem que energia hidrelétrica é energia limpa. Uma energia que começa desse jeito pode ser chamada de limpa? - perguntou Marquinho durante o debate no Instituto Ibero-americano, no centro de Berlim, capital alemã, no último dia 24 de novembro.

Auto-demarcação começou em 2014

Linhas fronteiriças podem parecer apenas abstrações de um território real, vivido no dia a dia, mas há situações em que elas podem gritar sobrevivência e se tornar instrumento de autonomia. E é exatamente por sua importância que elas são constantemente negadas e invisibilizadas, tornando-se motivo de conflitos Brasil afora. Foi percebendo isso que o povo Munduruku resolveu, há pouco mais de um ano, começar um processo árduo e bastante ousado de auto-demarcacao do próprio território. Facões e GPS em punho (sim, porque a tecnologia também pode auxiliar o conhecimento tradicional), mais de 60 indígenas Munduruku se voluntariaram a se embrenhar na mata na região do Médio tapajós para iniciar a tarefa em conjunto. Nesse processo, homens e mulheres dividiram tarefas. As Guerreiras Munduruku, grupo de mulheres da etnia que vivem e lutam na região, têm protagonismo no processo e na documentacao da autodemarcação.

O Movimento Munduruku Ipereg Ayu vive sob tensão com medo de que parte das terras onde habitam sejam inundadas para a construção de, pelo menos, nove barragens na bacia do Tapajós. Algumas comunidades da região possuem terras demarcadas, mas existem outros grupos em aldeias como a Sawre Muybu ao longo do médio curso do Tapajós próximo ao município de Itaituba, que não possuem o título da terra. Estes territórios são os mais ameaçados. Sem regularizar a situação, o governo brasileiro e os poderes econômicos locais, como o agronegócio em aliança com grupos internacionais, se tornam coniventes com as ameaças de violência e diversas violações de direitos às quais os indígenas estão submetidos atualmente.

Frente a uma plateia composta majoritariamente por europeus, Marquinho foi aplaudido ao explicar o processo de autodemarcação e a negativa dada pelo povo Munduruku a outras iniciativas de ajuda financeira, como o projeto de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), que seria feito com uma obscura empresa irlandesa denominada Celestial Green Ventures. Por US$ 4 milhões divididos ao longo de 30 anos a empresa teria os direitos de comercializar créditos de carbono daquela área da floresta.

“Esses projetos de REDD (mecanismos que mais uma vez será debatido na COP-15) violam direitos dos povos tradicionais. A ideia é a floresta ficar preservada, mas o caboclo e o índio, por exemplo, perdem o direito de tirar uma palha para construir casa. Não queremos perder nosso direito à floresta para empresas internacionais poderem poluir livremente na Índia ou sei lá aonde”, afirmou Marquinho Mota.

Quilombos lutam por visibilidade na luta por justiça ambiental

Assim como os povos indígenas, movimentos quilombolas estarão presentes em Paris, na tentativa de construir uma resistência às propostas de preservação ambiental que atropelam direitos das comunidades tradicionais. Ana Cláudia Mumbuca, quilombola da região do Jalapão, no Tocantins, também esteve presente no debate em Berlim e ressaltou o momento difícil que o Brasil vive, em uma luta diária contra retrocessos no Congresso: “Não podemos deixar que tirem os direitos dos povos tradicionais em nome do que chamam de preservação ambiental. Se o nosso território está preservado não foi apenas porque a natureza se manteve, mas porque existe trabalho humano ali, diário e integrado ao meio ambiente.”

Ana fez uma comparação com o trabalho das abelhas, que foi preservado ali. “Nós também somos as abelhas que polinizam a floresta e isso não é levado em consideração.”

São as abelhas que dão inclusive nome à região. Mumbuca é referência a uma abelha azul muito comum naquela localidade do Jalapão. O lugar se tornou famoso em textos sobre turismo na região do Tocantins e artesanato feito por mulheres com o capim dourado. Mas pouco se fala sobre os conflitos de terra a que as quilombolas e os quilombolas Mumbuca estão expostos nesse território, a cerca de 30 quilômetros do município de Mateiros, numa área próxima à rodovia TO-110. Junto com outros povos do Cerrado, eles lutam para dar visibilidade à degradação desse bioma, especialmente devido ao agronegócio que ocupa grandes faixas da região, criticando mudanças propostas na legislação, como a polêmica PEC 215.

Lutando contra a falta de espaço no debate público e na mídia, quilombolas e indígenas do Tocantins também iniciaram processos autônomos, por meio de instrumentos como a cartografia social. O objetivo é dar espaço à narrativa da população local.

Durante o debate, Ana mencionou a Marcha das Mulheres Negras que ocorreu pela primeira vez em Brasília, no dia 18 de novembro, reunindo mais de 20 mil mulheres. Ela contou sobre as ofensivas contra a marcha, por parte de grupos políticos conservadores do país e a repressão enfrentada pela ação da Polícia Militar. Recebeu o apoio direto de uma companheira do movimento negro de Camarões e foi aplaudida longamente pela plateia. Ana Mumbuca e Marquinho Mota participam de uma extensa agenda na Alemanha e seguem para a Áustria. Ler original AQUI.

Incêndio atinge terras da etnia Awa-Guajá no Maranhão

Há dois dias o fogo, de origem suspeita, está pondo em risco o território da tribo mais ameaçada do mundo

 

Agência Museu Goeldi – Um incêndio de grandes proporções está avançando por áreas de floresta da Amazônia Oriental, no Estado do Maranhão, e desde ontem (26) queima na aldeia Juriti, lar de membros da etnia Awá-Guajá. Suspeita-se que o fogo tenha sido causado por grupos de madeireiros que agem ilegalmente próximo à terra indígena (TI). Até o momento, nenhum órgão estadual ou instituição responsável pela proteção da TI chegou ao local para intervir na contenção das chamas. Clicando aqui você pode ver a situação de queimadas em Juriti e em todo o Brasil.

 

Takwarimerua Awa, indígena do povo Awa-Guajá _

Foto Arquivo

Eliza Capai/Greenpeace

Os Awá são um dos últimos povos nômades de caçadores-coletores no Brasil. Considerados pela organização International Survival como a “tribo mais ameaçada do mundo”, os Awá vivem “o mais próximo do que pode se chamar de genocídio, no Brasil”, de acordo com o chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados da FUNAI, Carlos Travassos. Assediados constantemente por “posseiros” e comerciantes extrativistas, o incêndio dessa semana representa mais um golpe contra a sobrevivência da etnia.

O único auxílio que os Awá receberam foi de um representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a quinta-feira na aldeia, no trabalho de abafamento do fogo. Outro funcionário da FUNAI no Maranhão, Edésio de Sena Martins, informou que o incêndio foi incitado há alguns dias por um grupo de posseiros em um foco próximo à aldeia Juriti e, “como o tempo está muito seco”, rapidamente se espalhou por toda região. Segundo ele, a queimada é intensa e está longe de ser controlada.

O incêndio também ameaça a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, em uma terra vizinha à Juriti. Na teoria, a reserva está sob a proteção integral do Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas nas últimas décadas tem sofrido com o assédio de madeireiros, pecuaristas e agricultores, um perigo comum às terras indígenas no Estado, como a dos Awá. “Juntas, as terras indígenas e a Rebio Gurupi são as últimas remanescentes da floresta amazônica do Maranhão, hoje reduzida a menos de 20% do seu tamanho original”, afirma Marlucia Martins, bióloga do Museu Paraense Emílio Goeldi, uma das instituições que estuda a biodiversidade e luta pela preservação ambiental do Gurupi.

Com anos de trabalho na Amazônia Maranhense, a bióloga mantém contato direto com alguns grupos indígenas locais. Na manhã dessa sexta-feira (27), ela recebeu um pedido de socorro pelo celular. Era uma mensagem da indígena Rosilene Guajajara, relatando que o fogo invadia a sua terra e a florestas continuam em chamas. “Esses grupos estão isolados, sem nenhum tipo de ajuda do estado e suas instituições responsáveis”, afirma. Para Marlucia, o incêndio é mais um infeliz desdobramento da situação atual naquela região do Maranhão, marcada por assassinatos de encomenda e queimadas criminosas nas terras indígenas e na Rebio do Gurupi.

Desmatamento Zero - No início do mês, a pesquisadora se reuniu com outros representantes de instituições científicas e lideranças indígenas do Pará e do Maranhão para discutir formas de interromper a destruição do ecossistema local. Um relatório foi encaminhado para o Governo do Estado do Maranhão com a reivindicação do desmatamento zero para a Amazônia Maranhense. Veja abaixo os motivos expressos no documento:

6 razões para estabelecer desmatamento zero para a Amazônia Maranhense.

1- Não há mais floresta para ser explorada fora das TI´s e Rebio Gurupi.

2- Favorece reincidências de crimes ambientais como a permanência das serrarias economicamente inviáveis estabelecidas em locais a mais de 100 km de qualquer fonte legal de madeira.

3- O avanço do desmatamento está causando a deficiência de água na região, degradando os serviços do solo que beneficiam a agricultura. Ameaça a existência de espécies endêmicas da região e produz perdas culturais, invasão territorial e violência sobre os povos indígenas.

4- A restauração da floresta e o estabelecimento de sistemas agroflorestais são formas alternativas de atividades econômicas sustentáveis que podem gerar emprego e renda para as populações dos municípios que hoje vivem subsidiados por atividades ilícitas de produção madeireira.

5- Combate as iniciativas que representam retrocessos, que afetam direitos adquiridos pelos povos indígenas a sobre proteção das florestas e de seus direitos constitucionais (PEC 215- PE1610)

6- Garantir a observância dos compromissos assumidos nas convenções internacionais do qual o pais é signatário (Organização internacional do trabalho 169 consulta. , Convenções da biodiversidade e clima)

Delcídio, genocídio e a boa hora para recordar podres

Cristiano Navarro, editor do jornal Le Monde Diplomatique Brasil, documentarista e ex-jornalista do Cimi

Com a prisão do líder do governo no Senado, cria-se um momento oportuno para lembrar de seu histórico como político. Sem ir muito longe, no ano de 2004, o pecuarista e senador sul mato-grossense Delcídio do Amaral (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que é a origem da Proposta de Emenda à Constituição mais combatida pelo movimento indígena atualmente: a PEC 215. O texto do PL 188/2004 propunha que todas as demarcações de terras indígenas fossem submetidas ao Senado. Além disso, a proposta visava impedir a existência de terras indígenas na faixa de 150 km da fronteira nacional. Isso equivale dizer que nenhuma das terras reivindicadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Roraima e Paraná seriam reconhecidas e que as que já existem permaneceriam sob intervenção militar.

A proposta pegou tão mal no movimento indígena - base de voto importante do senador no Mato Grosso do Sul - que no mesmo ano Delcídio chamou uma reunião com 700 lideranças de todos os povos daquele estado. Na ocasião, o parlamentar discursou, mentiu e chorou. Prometeu voltar atrás imediatamente... o que não fez.

De volta a Brasília, o senador seguiu firme em sua posição e passou a ameaçar processar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por conta de um editorial publicado no jornal da entidade, o Porantim, cujo título era “Delcídio e Genocídio”. Foi assim que, na época, o apelido “Delcído Genocídio” se espalhou e pôde ser visto em faixas e cartazes em protestos do movimento indígena por todo Brasil.
Somente no início de 2006, notando que a mobilização dos povos Terena e Kaiowá inviabilizaria sua candidatura ao governo do Mato Grosso do Sul, foi que Delcídio retirou em definitivo o PL 188/2004. Delcídio perdeu a eleição para governador para André Puccinelli, do PMDB, e voltou para a bancada ruralista no Senado. Seu PL deixou de existir, mas espalhou sementes que cresceram, como a PEC 215, que hoje avança no Congresso Nacional.

É uma pena que o latifundiário – amigo do ex-presidente Lula apresentado por Delcídio do Amaral – José Carlos Bumlai tenha sido preso somente esta semana pela Operação Lava Jato. Fosse preso por crimes aos quais foi acusado anteriormente talvez evitasse o sofrimento de muitas famílias Kaiowá.

Em 2010, os funcionários da Usina São Fernando, de cana de açúcar, do grupo Agropecuária JB (Grupo Bumlai) e pistoleiros da empresa de segurança patrimonial Gaspen atacaram o acampamento Guarani-Kaiowá Curral de Arame¹. Na ocasião, barracos foram incendiados e um senhor de 62 anos foi ferido à bala. Antes ainda deste crime, as usinas de Bumlai foram diversas vezes autuadas pelo Ministério Público do Trabalho em flagrantes de trabalho escravo².

Foto: Agência Senado
1- Reportagem de Verena Glass para a agência Repórter Brasil
2 - A usina São Fernando aparece no documentário À Sombra de um Delírio Verde. Ela é o inferno onde o senhor Kaiowá Orlando Jucá, que perdeu o filho de 15 anos esquartejado e degolado em sua primeira empreitada em um canavial, trabalha exaustivamente cortando cana.

Para sobreviverem, índios atingidos pela tragédia de Mariana reivindicam ampliação de território

Marcela Belchior, em Adital

O que parecia ser um fim de linha para a cultura e sobrevivência do povo indígena Kremak, atingido pela poluição do rio Doce, na tragédia de Mariana, no sudeste brasileiro [Estado de Minas Gerais], pode reacender uma luta que se estende por pelo menos 25 anos. Após ficar sem condições de subsistirem sem o recurso da água do rio, a população Krenak se mobiliza em torno de uma solução possível para a continuidade da comunidade: ampliar a área demarcada do território indígena na região e migrar para uma nova localidade.

Geovani Krenak lamenta a morte do rio Doce: "somos um só, a gente e a natureza, um só”, afirma. Foto: Reprodução.

Em entrevista à Adital, Eduardo Cerqueira, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Leste, que compreende os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o extremo sul da Bahia, afirma que, como forma de resistir à tragédia, a comunidade Krenak estuda reivindicar ao governo federal a expansão da área demarcada em mais 12 mil hectares. Abrangendo a região onde, atualmente, se localiza o Parque Estadual de Sete Salões, uma das unidades de conservação da natureza pertencentes ao Governo de Minas Gerais.

"Achamos a estratégia interessante, já que a área atual não dá mais condições de sobrevivência. Alguma coisa tem que ser feita”, atesta Cerqueira. Atualmente, a área demarcada do território Kremak abrange 4,7 mil hectares. Nessa zona, mais de três quilômetros de extensão do rio Doce foram atingidos e ficaram sem condições de uso para beber, pescar, nadar e irrigar a vegetação do entorno, no Município de Resplendor, onde vivem 126 famílias Kremak.

O Parque de Sete Salões foi criado, em 1998, e abrange os municípios de Conselheiro Pena, Itueta e Santa Rita do Itueto, correspondendo a uma das maiores remanescências de Mata Atlântica do leste mineiro, com montanhas, matas e cachoeiras. Além disso, a área demandada tem potencial para que os indígenas atuem também com turismo comunitário, recebendo visitantes e comercializando artesanato, sem danos ao meio ambiente.

O território da população Kremak, em Minas Gerais, foi demarcado nos anos 1990, mas ficou de fora toda a extensão do parque que, hoje, pode voltar à pauta. No início dos anos 2000, os indígenas fizeram uma reivindicação à Fundação Nacional do índio (Funai) e o governo federal chegou a realizar um estudo técnico para a questão, que até hoje não foi publicado. Na opinião dos Kremak, agora, o momento é mais do que adequado para concretizar a demanda histórica da população.

"Várias lideranças indígenas se preocupam com a questão territorial. Agora, há necessidade de colocar essa preocupação no foco da discussão. (...) Essa parte da região não foi atingida pelos rejeitos”, defende o indigenista. Segundo o conselheiro do Cimi, desde que houve a tragédia socioambiental, os indígenas atingidos têm sido atendidos com apoio emergencial, por meio de fornecimento de água com carros-pipa, repasse de cestas básicas e suporte financeiro para as famílias, o que garantiria a sobrevivência da comunidade apenas em curto prazo.

"Essa tragédia foi intensificada por um período de forte estiagem. Há mais de um ano não chove na região. Por isso, os afluentes do rio Doce estão secos. (...) O terreno também não é favorável à agricultura. A pecuária seria a forma mais comum de sobrevivência dos indígenas, mas não é possível, sem água”, explica Cerqueira.

Membros do povo Krenak, pai e filho navegam nas águas turvas completamente contaminadas do rio Doce. Foto: Reprodução.

Entenda o caso

Uma enxurrada de lama composta por rejeitos de mineração (resíduos, impurezas e material usado para a limpeza de minérios) escoa ao longo dos 800 quilômetros do rio Doce desde o último dia 05 de novembro, após o rompimento de barragem Fundão, da mineradora Samarco. Esta é controlada pela Vale, responsável por inúmeros e graves danos socioambientais, no Brasil, e a multinacional anglo-australiana BHP Billiton, duas das maiores empresas de mineração do mundo.

Além de soterrar todo um distrito, atingir vários outros e poluir o rio Doce, se estendendo pelos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, a lama chegou ao mar no último fim de semana, amplificando ainda mais os danos ambientais, que podem levar mais de duas décadas para começarem a apresentar sinais de renovação. Ademais do prejuízo na fauna e na flora, sete mortes e 17 desaparecimentos foram registrados até o momento.

Povo Krenak fecha estrada em protesto

No início da última semana, representantes do povo indígena Krenak, cuja tribo se situa às margens do rio Doce, interromperam, em protesto, a Estrada de Ferro Vitória-Minas. Sem água havia mais de uma semana, eles diziam que só sairiam quando os responsáveis pela tragédia fossem conversar com eles. "Destruíram nossa vida, arrasaram nossa cultura e nos ignoram. Não aceitamos”, asseverou o índio Aiá Krenak à imprensa.

Considerado sagrado, em uma cultura cuja cosmovisão baseia-se na interligação entre todos os seres — humanos, vegetais, animais etc. —, o rio que atravessa a tribo era utilizado por 350 índios, para consumo, banho e limpeza. "Com a gente, não tem isso de nós, o rio, as árvores, os bichos. Somos um só, a gente e a natureza, um só”, disse Geovani Krenak.

Povo Krenak em protesto na Estrada de Ferro Vitória-Minas. Foto: Reprodução.

Sentados ao longo dos trilhos, sob um sol de 41 graus, os índios cantavam música em gratidão ao rio, no idioma Krenak. "O rio é lindo. Obrigado, Deus, pelo rio que nos alimenta e banha. O rio é lindo. Obrigado, Deus, pelo nosso rio, pelo rio de todos”, traduziu à imprensa o pajé Ernani Krenak, de 105 anos de idade.

Sua irmã, Dekanira Krenak, de 65 anos, atenta que o impacto da morte do rio não atinge apenas os povos indígenas, sendo fonte de recursos para muitas comunidades. "Não é ‘só nós’, os brancos que moram também na beira do rio precisam muito dessa água, eles convivem com essa água, muitos pescadores tratam a família com os peixes”, aponta.

Acampados no local em barracas de lona e colchonetes ao relento, os índios, agora, têm de enfrentar também um enxame insuportável de insetos. "Nunca foi assim”, diz o índio Geovani Krenak. "Esses mosquitos vieram com essa água podre, com os peixes que nos alimentavam e agora estão descendo o rio, mortos”, relata.

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Ocupação termina na Assembleia Legislativa do MS com indígenas reafirmando ações de retomadas

Assessoria de Comunicação - Cimi

A ocupação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por cerca de 150 indígenas se encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 25, deixando um recado aos parlamentares: os povos indígenas do estado seguirão com as mobilizações entorno de seus direitos, e a CPI do Cimi não servirá para criminalizar retomadas de terras tradicionais. “A situação não deixa saída a não ser a retomada dos territórios da gente”, disse Paulino Terena.

Leia mais: Indígenas anunciam ocupação da Assembleia Legislativa do MS e deputado ruralista ameaça com retirada à força

Os ruralistas tentam na Comissão Parlamentar de Inquérito induzir que o Cimi incentiva e financia retomadas indígenas de terras privadas. Depois de quase uma dezena de oitivas, nenhuma prova foi levantada. Mesmo assim, a presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB), faz uso de calúnias e difamações numa tentativa de criminalizar a entidade.

Durante o protesto dos indígenas, mais um ato desrespeitoso do parlamento sul-mato-grossense. O deputado ruralista Zé Teixeira (DEM), numa tentativa de dividir os indígenas, se reuniu com apenas alguns Terena para celebrar um acordo visando a desocupação. Na ocasião, afirmou que se eles decidissem permanecer na Assembleia seriam retirados à força e numa folha arrancada de um caderno universitário escreveu os termos do acordo, assinado por sete deputados.

O acordo prometia que os deputados se comprometeriam em agendar uma reunião com o governador Reinaldo Azambuja e a liberação de recursos para que uma delegação de indígenas fosse a Brasília levar suas reivindicações ao governo federal. Não houve saída e os indígenas anunciaram que a ocupação seria mantida.  

Todavia, Teixeira não deu nenhuma resposta sobre o principal ponto da pauta: o fim da CPI do Cimi. “Eles (ruralistas) dizem que não é uma CPI contra os povos indígenas. Mentira. Quando eles falam que é o Cimi quem incentiva as retomadas tão dizendo que não temos direito ao território tradicional, que índio não pensa por si mesmo”, declarou Paulino Terena. “A CPI tem que acabar porque só deixa a situação mais tensa, aumenta a sensação de injustiça na gente”, afirmou.

Uma a uma, as delegações se retiraram da Assembleia para seguir de volta às comunidades. Mais cedo, a apresentação do grupo de teatro Maracangalha emocionou a todos e todas com uma apresentação em memória dos 32 anos do assassinato de Marçal Tupay’i em emboscada no tekoha – lugar onde se é – Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João.

Nessa mesma terra indígena foi morto no último dia 29 de agosto o Guarani e kaiowá Semião Vilhalva. Depois que os indígenas retomaram fazendas localizadas no interior da terra indígena já homologada, a presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Silva, coordenou um ataque para reaver as áreas. Semião levou um tiro no rosto enquanto procurava o filho.

CPI do Genocídio

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, há cerca de uma semana, o deputado Zé Teixeira citou seguidas vezes e seu discurso a CPI do Genocídio. O também deputado ruralista Paulo Corrêa (PR) o interrompeu com um bilhete, onde pedia ao colega para corrigir o discurso: não é CPI do Genocídio, mas CPI da Omissão do Estado em Casos de Violências Contra Indígenas no Mato Grosso do Sul.

Teixeira leu o bilhete, acendeu uma interrogação facial, resmungou e na sequência cravou: “O que é isso, o nome científico da CPI do Genocídio?”. Corrêa é o relator da CPI do Cimi e integrante da CPI do Genocídio, que tem a deputada Mara Caseiro como vice-presidente.

Com uma correlação de forças desfavorável, e até mesmo comprometedora com relação aos rumos das comissões, os indígenas afirmaram que querem a CPI do Genocídio com este nome, e não o “científico”, pediram celeridade nos trabalhos e que os ouça de forma prioritária. Por enquanto, nada disso tem ocorrido na CPI do Genocídio.

A primeira oitiva deveria ocorrer nesta quinta-feira, 26, mas ficará para a semana que vem. O primeiro a ser ouvido será o secretário de Segurança Pública do Estado, Silvio César Maluf. “Querem dizer que não há genocídio em curso, que a gente é que se mata em assassinatos. A CPI precisa ouvir o que a gente passa longe da terra, nas reservas, confinados, nos acampamentos”, criticou Lindomar Terena.

Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva discutem os direitos humanos em Salvador

Ricardo S. Freire em CIMI

O Mato Grosso do Sul é hoje o estado mais violento em relação aos povos indígenas no Brasil. Segue-o neste sinistro ranking o estado da Bahia. Os fatos que apontam para esta constatação do indigenista Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão discriminados no relatório desta instituição sobre a “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” para o ano de 2014. Esta triste realidade revela a pertinência dos debates realizados na última quinta-feira (19), em ocasião da “I Semana Internacional dos Direitos Humanos”, organizada pelo Ministério Público Estadual da Bahia, em Salvador. O evento que ocorreu entre dias 18 e 20 de novembro de 2015, contou naquela ocasião com a participação das lideranças de comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, a Guarani e Kaiowá Valdelice Veron e o Guarani-Ñandeva Natanael Caceres, que vieram a Salvador expor a situação aterradora em que vivem os indígenas naquela região e, como afirmaram os próprios líderes, pedir socorro diante de um contexto cada dias mais insuportável à sobrevivência de suas comunidades. Dores e sofrimentos certamente compartilhados pelos povos indígenas na Bahia.

A tarde daquela quinta-feira de evento, dedicada à discussão sobre a “proteção dos direitos dos povos indígenas”, contou ainda com a participação de professores universitários, representantes dos poderes públicos, jornalistas e indigenistas que participaram dos dois painéis então realizados.

As discussões tiveram início com a exposição da professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia Maria Hilda B. Paraíso sobre “Direitos indígenas na Ditadura”. Pinçando algumas das muitas situações de total desprezo aos direitos (humanos) indígenas na época, a professora ressaltou a atuação controversa do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O projeto militar para o Estado brasileiro – envolvendo a integração do território nacional como peça chave do desenvolvimentismo apregoado, a primazia da segurança interna e o controle dos comportamentos – implicou na ampla questionabilidade dos direitos indígenas. Desse modo, as demarcações de terras indígenas no período ditatorial foram ínfimas, com a exceção do Parque Indígena do Xingu, e muitas etnias foram massacradas e extintas com a cumplicidade do SPI, justificada pela idéia de que apenas os mais aptos sobreviveriam.

Em seguida passou-se a palavra para as lideranças guarani. Natanael afirmou que os índios no Mato Grosso do Sul não vivem, mas apenas sobrevivem às duras custas, conseguindo manter condições mínimas para tanto. Vítimas de um contínuo genocídio e da destruição dos ambientes que tradicionalmente ocupam, estes Guarani não têm a mínima possibilidade hoje de estabelecerem o seus Tekoha, que, segundo Natanael tratam-se dos “lugares onde se é”, ou seja, que viabilizam a existência específica do povo Guarani, sua vida de fato. Natanael afirmou ainda que esta situação pode piorar se a PEC 215 for aprovada. Ele condenou veemente esta Proposta de emenda à Constituição.

Seguindo-se à fala de Natanael, Valdelice Veron, liderança Guarani-Kaiowá apresentou o vídeo onde o corpo de um guerreiro guarani, Semião Vilhalva, é arrastado às pressas por seus companheiros, ao som de seus lamentos, após ter sido assassinado com um tiro no rosto por fazendeiros da região no dia 29 de agosto deste ano. Valdelice então denunciou a situação de total desrespeito a seu povo diante das próprias leis nacionais e das convenções internacionais promulgadas pelo Estado brasileiro. Segundo ela, de 2003 a 2013, 290 lideranças já foram mortas por conflito fundiário no Mato Grosso do Sul. Nesta lista de assassinato consta a do seu pai, Marco Veron assassinado em 2003. Valdelice também denunciou por várias vezes o governo brasileiro de omissão e conivência com esta situação de violência contra os povos indígenas do Brasil, denunciou também o Congresso Nacional, em especial os parlamentares que formam a bancada ruralista, que tentam retirar os direitos e agridem constantemente os indígenas.

O procurador da República no município de Dourados/MS, Marco A. Almeida tratou em sua exposição da tese do marco temporal, utilizada como argumento em decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias a demarcação de terras indígenas Guyra Roka dos Guarani-Kaiowá (MS); Porquinhos dos Canela Apanyekrá (MA); e Limão Verde dos Terena (MS), esta última já tendo sido homologada em 2003. Segundo a tese do marco temporal utilizada por representantes do STF em tais julgamentos, os povos indígenas só teriam direito às terras por eles tradicionalmente ocupadas se as estivessem ocupando de fato em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, ou se estivessem em lítigio jurídico ou conflito direto por aquelas terras. Desta forma, os juristas envolvidos ignoram o fato de que na época, por um lado, estando ainda sob regime tutelar, os indígenas não tinham o direito de se representar legalmente, e, por outro, as possibilidades de enfrentamento direto na época eram ínfimas, como demonstrado anteriormente pela professora Maria Hilda B. Paraíso. As referidas decisões da 2ª turma do STF devem ser amplamente combatidas, pois abrem um precedente criminoso contra os povos indígenas no Brasil.
O fechamento do painel foi feito pela professora e pesquisadora da Universidade Estadual da Bahia Euzelene R. Aguiar, que tratou da questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas através da perspectiva da área da saúde. Para ela, de um quadro marcado por doenças infeccionais, os povos indígenas no Brasil sofrem atualmente majoritariamente com doenças crônicas, tais como obesidade, alcoolismo, depressão, consumo de drogas, entre outras. Segundo a pesquisadora, isso se deve sobretudo às situações de risco em que vivem estas populações acarrentando traumas diversos e intensos aos indivíduos.

O próximo painel foi inciado pelo indigenista Haroldo Heleno do CIMI. Para ele, na Bahia a luta social é um crime, o que se evidencia pela perseguição, criminalização e encarceramentos autoritários de lideranças indígenas, tal como o caso do cacique Babau, Tupinambá da Serra do Padeiro, que já foi preso três vezes sem ter quaisquer acusações consistentes contra si. De todo modo, Haroldo afirma que o trabalho do CIMI visa o princípio de unidade da luta dos povos e comunidades tradicionais. Em tom otimista, ele vislumbra as possibilidades geradas pela comunicação e articulação destas populações, como a que vem ocorrendo no sul da Bahia, expressa pelo evento ocorrido no Assentamento Terra Vista em Arataca/BA, a “Jornada Agroecológica”, que reuniu cerca de 2 mil pessoas. O indigenista ainda traçou um panorama geral de uma “estratégia antiindígena” do poder legislativo que vem sendo coordenada pelas bancadas “BBB” – do Boi, da Bala e da Bíblia – e que tem como expoente máximo o Projeto de Emenda Constitucional 215/2000, que visa transferir a responsabilidade das decisões sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e Unidades de Conservação da esfera do poder executivo para a do legislativo Congresso Nacional. Ato obviamente anticonstitucional que visa reter os processos de demarcação destes territórios. Apesar do triste cenário que é produzido por agentes públicos e privados, Haroldo vislumbra possibilidades de reversão pela mobilização política dos povos indígenas, tal como a “Campanha Internacional de Boicote ao Agronegócio no Mato Grosso do Sul”, lançada pelos povos indígenas no estado e que pode ser acompanhada nas redes sociais virtuais na internet.

Seguindo-se a apresentação de Haroldo, o juiz federal e professor da UNEB João B. de Castro Jr. tratou de uma “outra” estratégia antiindígena, que consiste no processo glotocida histórico no Brasil, ou seja, de extermínio das línguas indígenas que, desde o início da colonização, vem extinguindo os bancos de experiências sociocognitivas representados por estas línguas. Além disso, ele aproveitou para criticar o grande isolamento disciplinar de muitos juristas brasileiros que, dessa forma, não se defrontam com a realidade social sobre a qual tratam legalmente.

Por fim, o jornalista Marcelo Cristóvão, do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, tratou do início da questão indígena no estado com a Guerra do Paraguai, que em grande parte foi vencida pelos indígenas que já viviam na região e que foram recrutados pelas tropas nacionais. Com o fim da guerra, títulos de terra foram expedidos para aqueles que serviram no combate às forças paraguais. As terras na região foram então ocupadas pelos detentores destes títulos através do assassinato, expulsão ou submissão dos indígenas nativos da região. Hoje, o Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de suicídios no mundo e, por estarem próximos à fronteira, a situação de violência e impunidade contra os povos indígenas é agravada. Por fim ele apresentou os vídeos produzidos pelo MPF/MS sobre a realidade destes povos e que estão disponíveis no blog “Tekohá”.

Ao fim das palestras foi passada a palavra para o jovem Tupinambá de Olivença Rômulo, que fez uma contundente denúncia ao Estado nacional por desprezar completamente os direitos dos povos originários no País que emocionou os presentes.

Realizado no estado da Bahia, onde vivem cerca de 23 etnias indígenas que lutam cotidianamente para r-existirem ao avanço expropriatório do capital, a I Semana Internacional de Direitos Humanos, promovendo a exposição e o debate sobre as atrocidades cometidas contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, contribuiu com a perspectiva de uma luta unificada no Brasil pelos direitos e territórios destas populações. A finalização dos debates daquela quinta-feira foi realizada pelas lideranças guarani através de uma roda de danças e cantos tradicionais. Valdelice Veron, líder Guarani Kaiowá, disse que aqueles cantos lhe foram ensinados por sua mãe e têm também como objetivo aliviar a mente daqueles que pensam demais. Talvez o que ela esteja indicando é que precisamos deixar um pouco de pensar e passar a sentir, a dor e o sofrimento com que hoje se constrói a nação brasileira, para então agir em prol de um mundo humano que envolva de fato a liberdade plena de todos seus sujeitos.

Salvador, 20 de novembro de 2015

Texto e fotos por Ricardo S. Freire, mestrando em geografia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é parceiro do Cimi na Bahia.

Comunicado

Comunicamos aos caros leitores que o Blog está em processo de repaginação. Voltaremos em breve!

Mato Grosso do Sul não está livre de tragédia como a que aconteceu em Minas Gerais

São mais de 17 barragens no Pantanal

Foto _ Mineração no Maciço do Urucum (Imagem Google)

Midiamax

O rompimento de duas barragens de uma mineradora em Minas Gerais levantou a dúvida em moradores de muitos estados: será que estamos protegidos de uma tragédia como a que aconteceu em Mariana? Em Mato Grosso do Sul existem 17 barragens de mineração, todas localizadas no Pantanal, em Corumbá. Destas, duas têm classificação de alto risco, com alto dano potencial associado.

Um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, a tragédia de Mariana, aconteceu no dia 5 deste mês, matou 11 pessoas e deixou muitas desaparecidas. O mar de lama causou estragos não apenas aos moradores, mas ao bioma da região. A enxurrada de lama que tomou o Rio Doce, levou a extinção animais e plantas da natureza que ali estava.

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), estima-se que foram lançados 50 milhões de m³ de rejeito de minérios de ferro e manganês da mineradora Samarco, da Vale e da BHP Billiton, a maior empresa de mineração do mundo.

Mas, será que Mato Grosso do Sul está livre do que aconteceu em Mariana? A resposta é NÃO! O Pantanal sul-mato-grossense tem dezenas de barragens e diques, instalados, principalmente, no Maçiço do Urucum, a maior formação rochosa do país, que tem grandes reservas minerais de manganês e ferro. Uma tragédia, como a de Mariana, não é descartada em Corumbá.

No local estão instaladas três empresas de mineração, a Urucum Mineração SA, Mmx Corumbá Mineração SA. e a Mineração Corumbaense Reunida.

A empresa Urucum Mineração S.A. tem 14 barragens localizadas na bacia e no pé da serra, com grandes reservatórios de ferro e manganês, sendo duas delas na categoria de alto risco, com alto dano potencial. Esse tipo de CRI (Categoria de Risco), de alto risco e alto potencial danoso, só é verificado em quatro cidades do país: Ipixuna do Pará e Barcarena, no Pará, Presidente Figueiredo, no Amazonas, e Corumbá/MS.

Vale ressaltar que as quatro barragens da Samarco, existentes em Mariana, tem categoria de risco baixo. As outras empresas que atuam em Corumbá são: Mmx Corumbá Mineração S.A. e Mineração Corumbaense Reunida S.A. As duas empresas, que tem três barragens, tem categoria baixa de risco.

A Vale controla duas dessas três empresas. Apenas no ano passado, a Vale produziu 5,8 milhões de toneladas de minério de ferro e 601 mil toneladas de minério de manganês no Estado. Segundo a empresa, todas as barragens em Mato Grosso do Sul estão classificadas na categoria de baixo risco.

Se as barragens se romperam podem causar sério danos ao Pantanal sul-mato-grossense, assim, como ocorreu em Minas Gerais e no Espírito Santo. De acordo com o Cetem (Centro de Tecnologia Mineral), do Ministério da Tecnologia, a mineração, principalmente, de manganês, costuma produzir como rejeito o arsênio, substância altamente tóxica.

As cidades de Corumbá e Ladário, juntas, tem cerca de 130 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Uma das comunidades que fica no Pantanal, Antônio Maria Coelho, já reclamou em abril de 2014 da água na região. Segundo relatos, com o início da mineração alguns córregos na Morraria do Urucum secaram e a vazão de outros foi reduzida, além da qualidade prejudicada. 

Para que não ocorra acidentes, a Vale disse que faz uma verificação detalhada das condições estruturais de suas barragens em todo Brasil, e que, nas últimas inspeções, nenhuma alteração foi detectada.

De acordo com o assessor de imprensa da Vale, Leandro Grandi, a empresa tem os PAEBMs (Planos de Ações Emergenciais) para as estruturas em que há exigência prevista na legislação. “Os planos apresentam procedimentos de mitigação e comunicação que devem ser adotados em situação de emergência, visando à preservação da vida, da saúde, de propriedades e do meio ambiente”, ressalta.