"E o palhaço quem é"?

Vice-governador de RR considera 'circo' audiência sobre terra indígena

Audiência debateu ocupação do município de Pacaraima em terra indígena.
Vice-governador, Paulo Quartiero, disse que Justiça quer atropelar o STF.

Audiência reuniu índios e autoridades em Pacaraima _ Foto Reprodução
/TV Roraima)

 

Marcelo Marques Do G1 RR

O Ministério Público Federal e a Justiça Federal fizeram nesta quinta-feira (5) uma audiência pública no município de Pacaraima, na região Norte de Roraima, fronteira com a Venezuela. O  propósito do encontro foi discutir as ações judiciais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e versam sobre a ocupação da cidade dentro da Terra Indígena de São Marcos. O vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), considerou um 'circo' o debate.

Alguns índios reclamam exclusividade da área para os povos Wapichana, Macuxi e Taurepang. A audiência pública foi necessária devido aos 54 processos judiciais que transitam na Justiça há dez anos e discorrem sobre a suposta apropriação da Terra Indígena São Marcos pelo município de Pacaraima.

Cada ação judicial, que foi protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e tramita no STF, remete a 54 moradores da cidade. O processo questiona a legalidade da ocupação. Participaram da reunião índios, não-índios, autoridades da cidade e do estado.

De acordo com a juíza federal Clara Santos Pimenta, o objetivo da audiência é levar a Justiça à comunidade indígena. "O intuito é conhecer o problema extremamente complexo em que vive Pacaraima, em relação a 54 processos judiciais que tramitam na 2ª Vara Federal. A nossa ação é preliminar, conciliatória e de aproximação", esclareceu.

'Foi um circo', diz vice

Para Quartiero, a audiência foi um 'circo e não serviu para nada'. "Esse processo já está tramitando no STF. Querem criar um 'justiça paralela' em Roraima para decidir a desocupação de Pacaraima, que é inadmissível. Eu disse aos representantes da Justiça Federal que deviam aguardar a decisão do Supremo e não atropelar ou adiantar o entendimento da Corte", analisou Quartiero.

O democrata disse ainda que ficou descontente com os representantes da Justiça Federal que, durante a audiência pública, não convidaram as autoridades de Pacaraima e do estado para sentar à mesa onde estavam.

"Não fiquei satisfeito com essa atitude. Além disso, o CIR [Conselho Indígena de Roraima] recebeu mais atenção do que as outras entidades indígenas, que não têm apoio da Funai. A juíza 'confraternizou' apenas com o CIR, que deseja a retirada de Pacaraima da Terra. Ela deveria ser mais imparcial", afirmou, acrescentando que a audiência serviu para intimidar a população de Pacaraima.

"A proposta é viabilizar a desocupação do município. Mas o STF dará ganho de causa para os moradores da cidade. Essa audiência foi uma infelicidade", enfatizou.

O prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB), disse que fez um 'pequeno discurso' na audiência pública e comentou sobre a dificuldade em fazer melhorias no município.

"Expus aos participantes do encontro o número de obras que já perdemos porque a Funai não libera o licenciamento para trabalharmos. Deixamos de construir o campo de futebol, a rodoviária para táxi, o aterro sanitário, e outras estruturas benéficas para a população. A Funai não nos deixa construir", assegurou.

Opiniões contrárias

Lideranças indígenas da região de São Marcos querem a saída dos não-índios que ocuparam a terra demarcada. "É uma área homologada e reconhecida. Estamos batalhando para os não-índios saírem da nossa terra", declarou Alzemiro Tavares, da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos.

Diversas etnias que moram em Pacaraima e próximo à cidade são a favor da permanência dos não-índios. "Quero que nosso município permaneça onde está. Daqui, tiramos o nosso sustento. Eu, como 'pessoa civilizada', dependo de Pacaraima. Tenho minha oficina, assim como outros moradores têm seus comércios", argumentou o mecânico Rui Ramiro.

Segundo o empresário João Cléber, não há motivos para retirar os moradores 'brancos' de Pacaraima. "Vivemos em plena harmonia com os indígenas. Eles precisam da gente e nós deles. Aqui é uma fronteira da paz", pontuou.

Município de Pacaraima está na Terra indígena de São Marcos
Foto _ Reprodução/TV Roraima)

NOTA: Este Blog alterou o título da matéria editada na íntegra