O Clamor compreende uma parceria entre MPF e sociedade, buscando ajudar o povo indígena Cinta Larga
Nesta terça-feira, três de junho, às 16h na sala Juca Chaves, no complexo Brasil XXI, em Brasília, ocorrerá a solenidade do Prêmio República, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A premiação é um reconhecimento por iniciativas que envolvem os trabalhos dos procuradores da República em todo o país. O Grupo Clamor (Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate), formado por voluntários da sociedade civil em parceria com o procurador da República Reginaldo Trindade, concorre a um dos prêmios na categoria Índios e Minorias.
“O povo Cinta Larga há muito sofre com a exploração de diamantes em suas terras. Considerando o forte ingrediente político da questão e o pouco resultado alcançado através dos instrumentos regulares de atuação (ações judiciais, recomendações etc.), o Ministério Público Federal (MPF) engendrou uma parceria com a sociedade, intitulada Grupo Clamor, através da qual tenciona romper com a história de omissão e indignidade contra aquele povo indígena”, diz o procurador Reginaldo Trindade.
O grupo indígena habita terras localizadas nos estados de Rondônia e Mato Grosso e sofre com a exploração de recursos naturais (notadamente diamantes) de seu território. Há aproximadamente quinze anos, um quadro de grande violência se estabeleceu na região. Dezenas de pessoas, dentre índios e não índios, foram mortas. O Ministério Público Federal busca conter a exploração ilegal de diamantes, bem como assegurar os mais elementares direitos aos índios. Nesse esforço, 11 ações civis públicas e de improbidade administrativa foram ajuizadas, 11 recomendações foram expedidas, 161 reuniões feitas, milhares de ofícios expedidos etc.
A partir de abril de 2013 foi iniciada uma parceria entre o Ministério Público Federal e a sociedade, através da qual se tenta inverter os rumos dessa história de violência contra a comunidade indígena. O Grupo Clamor foi criado em uma audiência pública realizada em abril de 2013, na presença de mais de duzentas pessoas. Desde a sua criação, o Grupo Clamor tem se reunido regularmente para pensar estratégias e definir ações.
Dentre os resultados já alcançados estão as realizações de duas audiências públicas. A primeira com o governador de Rondônia e grande parte de seu secretariado, parlamentares estaduais e federais, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (federal e estadual) e representantes de diversas instituições públicas e particulares. A segunda audiência pública ocorreu no Senado Federal – por iniciativa do senador Acir Gurgacz e que teve a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e representantes da sociedade civil em geral.
Outro resultado alcançado foi a realização da 1ª Ação Social Cinta Larga, com a participação de 22 instituições federais, estaduais e municipais, públicas e particulares, na qual houve os indígenas foram beneficiados com 641 documentos expedidos (certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, entre outros); 48 inscrições em benefícios previdenciários e sociais; 224 orientações sobre programas sociais do governo federal; 1400 atendimentos de saúde (consultas médicas e odontológicas, vacinações, exames), além de mais de mil aplicações de medicamentos.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
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