Sem Saúde e sem Educação, Tauá-Mirim é exemplo do descaso e desumanidade dos agentes públicos no Maranhão

Por ProDebate e Para a Luta

Para mim, Tauá-Mirim ganhou notoriedade há mais de vinte anos, em 1992, durante as eleições municipais protagonizadas por Conceição Andrade (então na esquerda – nossa! O quanto a esquerda, de lá pra cá, falo especialmente este ano, cresceu em qualidade!!) e Carcará João Alberto (aquele que ia de peito aberto...) num debate na TV, quando, em forma de pegadinha, ele perguntou para ela como, se eleita, resolveria o problema dos transportes em Tauá-Mirim. Conceição disse que ia colocar linhas de ônibus e pimba! Caiu na armadilha rapineira (o que contudo não foi suficiente para que não fosse eleita, é verdade)! Tauá é pequena ilha ao sudoeste de São Luís, na qual há encravados quase uma dezena de povoados, para os quais, ATÉ HOJE, o acesso de faz através de pequenos barcos.

Fui a Tauá-Mirim recentemente, acompanhando uma equipe do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, Gedmma, da Universidade Federal do Maranhão (formado por alunos de vários cursos de graduação e ligado aos programas de pós-graduação em Políticas Públicas e em Ciências Sociais da UFMA), que, através de um projeto de extensão, participou da assembleia de moradores para, no último dia 4 de agosto, oferecer, mais uma turma do curso de Educação Ambiental (é a segunda vez que o curso será realizado naquelas comunidades). A proposta é, além de levar os jovens e adolescentes a refletirem sobre a questão ambiental, auxiliar no fortalecimento da identidade destes com sua comunidade como estratégia de preservação e luta pela manutenção de seu espaço frente a várias ameaças. Vale dizer que a Alumar/Alcoa é vizinha de Tauá-Mirim e de várias comunidades da zona rural de São Luís, que têm de conviver com os riscos da atividade desta e de outras empresas que atuam na área, geradores de grande impacto ambiental.

Tauá-Mirim é, ainda, o nome para a reserva extrativista que se pretende criar na zona rural de São Luís como forma de garantir àquelas comunidades que elas não serão removidas de seus locais para dar espaço a mais nenhum projeto de desenvolvimento que implique danos ambientais e remoção de famílias e povoados inteiros (e que geralmente contam com forte apoio estatal nesses ataques à população – ou seja: ameaças que partem também daqueles que, ironicamente, deveria prevenir e proteger desses ataques). O projeto de criação da Resex, que conta com forte boicote do governo Roseana Sarney (que pretende entregar a área onde estão as comunidades para grandes empresas), está aguardando “OK” por parte do Ministério de Meio Ambiente.

Em Tauá-Mirim, o novo governo municipal ainda não começou

SEM ESCOLA

O que mais assustou naquele primeiro domingo de agosto foi saber que a Escola de Educação Básica, com instalações modestas mas bem conservadas (pelo que dava para se observar olhando de fora o prédio bem pintado, com um segurança no local e ainda ostentando a logomarca do governo João Castelo), praticamente ainda não iniciou o ano letivo para as crianças dos povoados da ilha.

Pessoas da comunidade nos contam que, na escola, tem aula uma vez por semana, geralmente. “As professoras vêm uma semana, aí passam duas sem vir. A lancha prega, falta combustível, e as crianças ficam sem aula. Já trouxemos TV, Ministério Público e nada adiantou. Só ouvimos promessa: ‘vamos resolver’, e nada. Entrou novo governo, que estávamos até confiando, mas nada mudou”, conta ‘seu’ José Raimundo, presidente da Associação de Moradores. “Tenho até medo de que a escola feche de vez”, diz, e desabafa: “Na época de votação estão aqui pedindo voto”.

Durante a assembleia, ouvimos ainda que a escola dispõe de uma biblioteca que, como as demais instalações, está sem uso. Foram disponibilizados ainda dez computadores, que estão parados, aguardando que seja feito o curso de capacitação para os instrutores.

‘Seu’ Juarez, dono de uma pequena venda na avenida central de Tauá-Mirim, é outro que muito lamenta a situação de abandono a que estão relegadas as crianças das comunidades da ilha, com a escola fechada. Ele diz que muito já opinou sobre o assunto: “Aqui tem muitos jovens com o segundo grau concluído, então por que não se capacita esses jovens para eles mesmos darem aulas na comunidade? Assim acabaria com o problema da ausência dos professores que, quando vêm às vezes chegam por volta das 15h e às 17h já estão indo embora, para não ficarem aqui presas, sem a lancha. O mesmo problema que elas têm pra vir, têm para irem embora. Se fizessem isso, ainda gerariam renda pra esses jovens daqui, já que muitos estão sem trabalho fixo”.

Entretanto, a ideia de ‘seu’ Juarez esbarra nas regras de contratação por meio do concurso público, uma exigência legítima, mas que tem servido de barreira para que essa sugestão seja aplicada.

Enquanto isso, as crianças sofrem sem aulas nos povoados de Tauá-Mirim, e até hoje a Prefeitura de São Luís não se dispõe a resolver esse que é um problema de extrema urgência, parecendo até que não é dela a responsabilidade de se sair logo dessa situação. O problema lá não vem de hoje, era assim na gestão passada, cuja logomarca ainda figura nos muros da escola. Mas não é por isso que precisa continuar desse jeito. A falta de professores não é exclusividade de Tauá-Mirim, mas lá o problema se mostra de maneira assombrosa e revoltante.

SEM SAÚDE

Em relação à saúde, ‘seu’ José, da Associação de Moradores, conta que “não há uma pílula para dar para a comunidade”, conta ele, afirmando ainda que muito já brigou para que o Município disponibilize um agente de saúde para atender as pessoas da Ilha.

A professora Márita Rodrigues, do Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente, da Universidade Federal do Maranhão, estava junto com a equipe do Gedmma/UFMA. O Programa estava iniciando as conversas, durante a Assembleia, com as comunidades, para o desenvolvimento de uma pesquisa na área de saúde, que possa instrumentalizar a comunidade de dados para fortalecer seus pleitos junto aos gestores públicos, tanto do município quanto do Governo do Estado (comunitários nos contaram que Tauá é, originariamente, um assentamento rural feito pelo Governo do Estado).

“Fica claro que o problema mais urgente que se tem hoje aqui é o da falta de acesso aos serviços de saúde. O projeto está no início, e a intenção é que, com base nele, com base nessa pesquisa, se possam fazer as reivindicações, que estas possam ser fortalecidas, para que não se deixe uma população desta, de tamanho considerável, á margem dos serviços de saúde”, disse a professora durante a Assembleia.

Sem saúde, sem educação, invizibilizada pelo poder público, sufocada pelos grandes empreendimentos que lhe rodeiam, como a Alumar, que, recentemente, ao aprofundar o canal que leva os navios até seu porto, causou grande assoreamento nas proximidades de Tauá-Mirim, criando uma “crôa”, um banco de areia que resultou na escassez do pescado na região (a pesca é uma das atividades essenciais na Ilha) e obrigou os pescadores da Ilha a irem muito mais longe para tentar conseguir pescar quantidade próxima à que antes conseguiam ali por perto. Tauá-Mirim e seus quase dez povoados são um exemplo do descaso, da falta de atenção do poder público, da forma como é tratada a população que mais precisa dos serviços públicos funcionando de forma minimamente decente.

Essa falta de ação do poder público na região, tanto por parte do Governo do Estado quanto da Prefeitura de São Luís, mais que a ausência, revela a presença seletiva, com os agentes públicos agindo em favor das empresas, enquanto a população é abandonada à própria sorte. Em Tauá-Mirim, o governo de Edvaldo Holanda Júnior ainda não começou, o de Castelo esteve lá apenas para pintar o muro e o de Roseana Sarney passou bem perto: atendendo a Alumar naquilo que ela precisava para duplicar sua planta na região, mas foi incapaz de mandar um só professor, um comprimido para aliviar a dor, ou um só médico para consultar as pessoas que moram na Ilha.