PF diz que MPF pediu prisão, mas não deu endereço
O MPF foi o primeiro a se manifestar, logo depois das prisões. No comunicado, a assessoria de imprensa da instituição narra a razão da operação, mas logo diz que a Justiça Federal de Dourados havia expedido os mandados de prisão no dia 5 de julho passado, isto é, “por mais de 40 dias”.
Em seguida, no texto do MPF, é citado que para os integrantes da força-tarefa Avá Guarani (que investigou o assassinato do índio) “a demora na execução da determinação judicial é reflexo da falta de priorização da questão indígena pelo Executivo (governo) em todo o País”.
Na nota do MPF, que alega demora injustificada da operação, a crítica sobre quando cita-se outro episódio violento ocorrido na fazenda onde ocorrera o assassinato. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.
CONTRA-ATAQUE
Assim que divulgado o comunicado do MPF, período de uma hora e meia, mais ou menos, a PF emitiu sua nota, contra-atacando a discórdia do MPF acerca da demora das prisões dos fazendeiros.
“Primeiramente, não ocorreu qualquer atraso injustificado para o cumprimento das decisões judiciais, sendo que causa espécie esta manifestação, uma vez que o MPF participou de todo o processo de investigação, acompanhando todas as necessárias diligências realizadas pela Polícia Federal para o deslinde da questão”, afirmou a nota.
Ao rejeitar a ideia do atraso nas prisões, a PF justifica: “observe-se que diversos mandados de busca e apreensão e a totalidade dos mandados de prisão preventiva foram requeridos pelo MPF, sendo que chegaram à Polícia Federal sem qualquer tipo de informação acerca dos locais para cumprimento. É uma questão que passa da técnica policial, entrando na seara do bom senso, pois são absolutamente necessários levantamentos velados para verificar as formas de acesso, a periculosidade dos alvos, a possibilidade de haver armas nos locais, dentre outros fatores”.
Quanto à questão de prioridade na investigação, a PF assim refutou: "no que concerne a alegação de não existir prioridade na questão indígena, importa esclarecer que, além da investigação em andamento, foi encaminhada para o Mato Grosso do Sul, imediatamente após o conflito, permanecendo até hoje na região, uma equipe da Polícia Federal sediada em Brasília, especializada em questões indígenas, a qual realiza constantes tratativas com integrantes da Funai, lideranças indígenas, produtores rurais e o próprio MPF, com o escopo de manter a paz e estabilidade social na região do conflito”.
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| Foto Midiamax reproduzida do Cimi |
O CASO
O índio Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza foi morto baleado em 14 de junho passado, dois dias depois de o local ter sido ocupado por um grupo de ao menos 50 índios. A área, fazenda Yvu, em Caarapó, cidade distante 272 km de Campo Grande, incide sobre a conhecida Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. Ou seja, os índios entraram nela como meio de pressionar o governo federal a legalizá-la como terra indígena.
Donos da fazenda Yvu juntaram proprietários rurais da região, cercaram a fazenda e dispararam tiros contra os índios. No ataque, morreu Clodioude e outros sete ficaram internados por terem sido alvos de tiros. Nenhum ruralista ficou ferido.
PRISÕES
Os mandados de prisões e de buscas e apreensões foram efetuados pela PF nas cidades de Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã. Os cinco detidos, que não tiveram os nomes divulgados, foram denunciados pelo MPF por crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.
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