Pastor evangélico poderá presidir a Funai

O presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), o pastor evangélico Everaldo, é um dos mais cotados candidatos para ocupar a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), segundo a Mídia Ninja. Candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 - ficou em 5º lugar - comunga da mesma opinião retrógrada sobre a população homoafetiva com os deputados federais Marcos Feliciano e Jair Bolsonaro, este último também um anti-indígena declarado (Tereza Amaral). 

Com  Jair Bolsonaro em recente visita a Israel _  Blog Pastor Everaldo

Por Mídia Ninja 

O show de horrores pode ser pior do que se imagina. Se não bastassem toda a discriminação, a dizimação dos povos originários do Brasil e a constante luta pelos direitos indígenas no Congresso Federal (só hoje há 182 medidas anti-indígenas em tramitação na casa), agora um dos representantes da bancada evangélica pode ser o próximo a presidir o órgão responsável por proteger os povos indígenas do Brasil.

Algumas comunidades evangélicas já pregam a evangelização dos indígenas, método utilizado desde o período colonial. Agora, certamente, a primeira medida do deputado pastor será a negação das tradições e conhecimentos das mais de 300 etnias do país e a promoção, à força, a neo-colonização a partir da religião.

"Enquanto não houver o reconhecimento dos indígenas como povos originários não haverá democracia", concluiu Sônia Guajajara, liderança indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib em recente audiência pública na Câmara Federal.

Apesar de nenhuma confirmação, as organizações indígenas já estão observando a movimentação política em Brasília e prontas para agir caso seja necessário.

Ministro do STF define Cimi como 'Amigo da Corte' em processo pela nulidade da CPI da Funai/Incra

 

Assessoria de Comunicação - Cimi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como amicus curiae - Amigo da Corte - em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido e certo, ingresso pela deputada federal Erika Kokai (PT/DF) contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga os trabalhos da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Fachin reconheceu no Cimi uma instituição com vasta atuação na questão analisada pelo processo e com condições de subsidiar a Corte para uma decisão justa. O mandado de segurança pede a nulidade da CPI da Funai/Incra justificando que sua instalação não se baseou em fatos determinados, ataca a legislação vigente que regulamenta os trabalhos da Funai e do Incra nas demarcações e criminaliza a atuação de organizações não-governamentais sem provas de que elas mantenham relações escusas com o Poder Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade da CPI da Funai/Incra baseada em argumentos semelhantes.

"É conclusivo dizer que uma CPI não pode ser admitida para investigar uma infinidade de objetos. Apenas se admite CPI para averiguar fato determinado (art. 58, §3º, CF/88). A presente Comissão Parlamentar de Inquérito não tem definição coerente, auto incumbindo-se de analisar antijuridicidade em demarcações, inconstitucionalidade de Decretos do Executivo (1775/96 e 4.887/2003 – o primeiro já declarado constitucional pelo STF), ONG’s (seara privada, o que não é permitido), critérios de demarcação, conflitos por terra, denúncias de toda espécie, investigar todo o poder executivo (vide requerimento) e ainda, perquirir o devido processo legal administrativo, o Ministério Público Federal e dois casos específicos de demarcação de terra indígena e quilombola", diz trecho do mandado de segurança.

Em dezembro de 2015, Fachin negou liminar impetrada no STF pela mesma deputada pedindo a suspensão da CPI da Funai/Incra. Na ocasião, o ministro não viu abusos por parte da Comissão. Porém, nesta última semana Fachin declarou que pode haver, neste momento, "desdobramentos dos poderes, competências e atuações típicas de uma CPI". Para o ministro do STF, "as CPI`s não possuem poderes absolutos e, bem por isso, os seus atos se submetem ao controle jurisdicional". Por essa razão, o ministro solicitou informações à Presidência da Câmara Federal informações sobre a CPI da Funai/Incra antes de proferir sua decisão sobre o mandado de segurança.

Conforme declarou Fachin, os direitos dos índios e quilombolas estão previstos na Constituição Federal e em diplomas internacionais, caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Para o ministro, tais direitos assegurados constitucional e internacionalmente de forma alguma poderão ser afastados, "ainda que de modo reflexo por quaisquer ações ou omissões dos poderes Executivo e Legislativo", diz.

Entre a documentação enviada pela deputada Erika Kokai no mandado de segurança, Fachin destaca a posição da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) ao demonstrar preocupação com ataques sofridos por antropólogos e antropólogas por seus trabalhos nos procedimentos de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Os parlamentares da bancada ruralista que conduzem a CPI amiúde atacam profissionais. No caso da Terra Indígena Mato Preto (RS), do povo Guarani, a antropóloga responsável pelo Grupo de Trabalho do laudo demarcatório chegou a ser atrelada a atividades criminosas por deputados da CPI. 

Os critérios científicos, devidamente regulados pela legislação, também foram abordados pelos parlamentares como contravenções e manipulações para usurpar propriedades privadas e transformá-las em terras indígenas e quilombolas. Quando decidiu não acatar o pedido liminar da deputada federal em dezembro, Fachin deixou claro que os integrantes da CPI não poderiam perquirir estes profissionais sobre os critérios de cientificidade dos laudos, apenas sobre a necessidade deles.

No memorial enviado ao ministro Fachin, a Assessoria Jurídica do Cimi argumenta que a entidade não possui contratos com o Poder Público, portanto não deveria ser alvo da CPI, o que corrobora com o argumento de que o trabalho da Comissão ultrapassa os limites constitucionais determinados a ela. "A CPI que visa apurar questões ligadas a FUNAI e INCRA não dispõe de embasamento legal para investigar entidades da sociedade civil ou de direito privado e por isso deve de plano ter todos os seus atos anulados ou pelo menos aqueles referentes a elas", diz trecho do memorial. 

DESPEJO MARCADO PARA ACONTECER NESTA TERÇA-FEIRA PODE RESULTAR EM MAIS UMA TRAGÉDIA NO MATO GROSSO DO SUL

Por Tereza Amaral

Faz frio no Mato Grosso do Sul. No entorno de uma fogueira líderes Guarani-Kaiowá-Terena tomam chá de mate acompanhados por um pequeno 'exército' de crianças enquanto aguardam, a qualquer momento, serem despejados no que poderá ser mais uma tragédia como normalmente ocorre naquele estado.

A área retomada por indígenas das etnias Guarani-Kaiowá-Terena, há pouco mais de dois meses, está localizada entre os municípios de Dourados e Itaporã.

"Quanto tempo esperamos por um lugar? A Reserva de Dourados vai fazer um século em 2017 com aproximadamente 17 mil índios para uma área de 3.600 hectares. Não tem mais espaço para morar," diz uma liderança local reafirmando que irão resistir ao despejo na terra dos antepassados. "Estamos prontos. Venham, ninguém vai sair!"

Prontos para morrer. O herdeiro da área retomada, cujo laudo antropológico ainda não está pronto, tem demonstrado que a ordem é matar. Nesse período o indígena Isael Reginaldo foi baleado com arma de fogo, um rezador Guarani-Kaiowá com bala de borracha e - ainda sendo apurado - um adolescente teria sido morto atropelado propositalmente por uma caminhonete Hilux.
Revejam vídeo que revela a truculência na área AQUI.

"MINISTRO DA AGRICULTURA BLAIRO MAGGI: LUTAMOS PELO SAGRADO E ISTO TU NUNCA IRÁ ENTENDER PORQUE VIVE PELO DINHEIRO E QUAL O PAPEL DA ONU?"

Por Casé Angatu

em  Índios Online

Antes de discutirmos a fala do ministro da agricultura começamos com um questionamento que reaparecerá ao longo deste texto. Já que a ONU constituiu um relatório denunciando que as ações do novo/velho governo podem produzirem genocídios, como já produziram, indagamos: por que a ONU não constitui uma campanha internacional de boicote e exigências ao governo brasileiro para que demarque imediatamente todos os territórios indígenas, ofereça garantias reais aos territórios desmarcados, acabe com as criminalizações, prisões e mortes de índios? Porque a ONU não faz como os países que romperam relações diplomáticas com o Brasil após o golpe? Ou a ONU vai esperar que ocorram novos genocídios para depois relatar e denunciar?

Solicitamos a vocês que possuem alguma forma de contato e articulação com a ONU: falem isto para esta organização e seus enviados. É necessário ação direta das entidades e figuras nacionais e internacionais que possuem algum poder de influência contra o estado brasileiro – instrumento dos algozes dos Povos Indígenas.

Alguns Indígenas, entre os quais nos incluímos, afirmam há um certo tempo, cerca de 516 anos e de diferentes formas, que não existem estados, governos e leis feitas por não índios que ofereçam garantias ao sagrado direito originário dos Povos Indígenas aos seus Territórios. Não confiamos nos novos e velhos donos do poder. Também não confiamos na constituição e legislação brasileira que impedem justas demarcações indígenas e permitem que sejam revistos processos demarcatórios já efetuados dependendo da ordem política existem. A constituição e o direito não indígena não nos oferecem garantias.

Escrevemos esta breve introdução para dizer que não nos surpreende a fala do novo/velho sinistro/ministro da agricultura, Blairo Maggi, defendendo “uma avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas” – em entrevista realizada pelo serviço de notícias da Agência Estado (1). Diz o sinistro ministro: “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”.

Reafirmamos que não existem avaliações racionais não imparciais. Bem como não existem constituições e leis imparciais e por isto também não confiarmos nas normatizações que nos impõem esta ordem e progresso que não desejamos. Poderíamos citar uma série de autores não indígena (desde a antiguidade grega) sobre esta nossa afirmação. Autores que nos ajudariam a entender o seguinte: toda avaliação e/ou classificação, racional ou não, possui uma ótica e/ou lógica parcial sobre o que esta sendo avaliado. Porém, não queremos tornar este texto um tratado acadêmico, algo que iremos mais uma vez fazer um dia, mais não agora. Agora trata-se da luta direta.

Cito somente um destes autores não indígenas até porque é pouco lembrado e estudado: Hans-Georg Gadamer (2). Este estudioso ao discutir o conhecimento histórico salienta: a “compreensão histórica” (bem como a compreensão do presente) “é realizada a partir de pré-concepções (…)”. Para Gadamer, na nossa análise, a “consciência histórica” seria a “noção que o homem moderno tem de sua historicidade e da relatividade de toda opinião”, o que possibilita leituras diversas segundo a perspectiva histórica (ou “horizonte hermenêutico”) adotado.

Porém, podemos também citar a sabedoria indígena que ao sentir a natureza sagrada ouve seus sentimentos e por respeitá-los se orienta por eles. A sabedoria natural e sagrada que nos orienta nos oferece os caminhos a serem percorridos. Esta nossa sabedoria natural e sagrada orienta nossa compreensão do mundo. Mas esta sabedoria sagrada e natural o ministro da agricultura não ira alcançar porque não depende de saques como foi realizado sobre os territórios originários.

Assim, quando o ministro defende uma revisão racional ou afirma que “não é justo acomodar índio e desacomodar uma família” é pertinente ressaltar que esta racionalidade é parcial. Quanto a injustiça de “desacomodar uma família para acomodar índio”: parece na fala ideológica do ministro que é um índio individualizado desacomodando uma família coletiva. Claro que não é assim e nem iremos nos deter numa argumentação descabida desta. Basta dizer que os Povos Indígenas são compostos por famílias que a 516 anos foram e ainda são “desacomodadas” de suas terras, mas isto o ministro não fala.

Também não queremos desacomodar nenhuma família camponesa. Por isto mesmo lutamos pelo justo direito dessas famílias deixarem de ser exploradas por ruralistas que enriqueceram utilizando trabalho escravo e muitos ainda utilizam a escravidão na atualidade.

Perguntado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que envia ao congresso nacional que é ruralista a decisão final acerca das demarcação de terras indígenas, o (si)ministro não disse nem que sim e nem que não, apesar de sabermos que o novo/velho governo irá apoiar esta PEC. Diz o ministro: “Primeiro é preciso dizer o porquê dessa vontade de se criar barreiras para que nasçam tantas reservas indígenas. Com a entrada do PT no governo, veio o viés ideológico. O viés ideológico do PT é um; o dos produtores rurais é outro. Então, basicamente a pessoa que não é do campo não entende que todo produtor rural que é tirado da terra para dar aos índios não recebe nada. Ele é expropriado. Isso significa, para quem não é do ambiente, que o governo tira você da casa e não lhe paga nada por isso. Para se evitar isso é que o Congresso está tentando mudar essa legislação – que passe pelo Congresso para dar a palavra final.”

Nesta fala evidencia-se que o ministro tenta apoiar-se no desgaste do governo anterior, culpando o mesmo pelas demarcações que ocorreram. Esta atitude é uma tentativa de camuflar o apoia à PEC 215. Porém, ele esquece de dizer que, mesmo mantendo o processo demarcatório como está através da FUNAI, os Povos indígenas só são ouvidos graças a atuação de antropólogos sensíveis á nossa luta. Todos sabemos que a PEC 215 fere a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho- OIT da qual o Brasil é consignatário. Convenção que garante a consulta prévia aos Povos Indígenas e o direito a auto identificação. Assim, não tenha dúvida que os próximos ataques serão contra a Convenção 169 da OIT.

Mas o ministro da agricultura sabe que existem barreiras concentradas contra a PEC 215 porque ganhou destaque nacional. Por isto, utilizando a velha astúcia do dominador, o ministro dissimula e defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 de 2011, já aprovada no Senado:

“Eu defendo outra PEC (a 71/2011) aprovada no Senado e que é bem simples. Ela exige que o governo pague ao proprietário em dinheiro o valor à vista da terra destinada à demarcação e suas benfeitorias. Para mim isso resolve todo o problema. As que foram demarcadas ao Norte foram demarcadas sem briga, pois eram terras devolutas. À medida que desce para o Sul, cada vez que se tenta demarcar uma reserva, você mexe com centenas de famílias e fazendas centenárias. Então, tem uma questão social delicada e não dá para olhar só sob o aspecto do índio, porque não é justo acomodar índio e desacomodar uma família. E, muitas vezes, as famílias que têm de sair hoje já foram famílias sem terra, assentadas por programas de reforma agrária. Essa é uma discussão que, se tirar o viés ideológico e ficar mais o racional, a gente acha uma solução.”

Já estamos assinalando à tempo que não basta derrotar a PEC 215 porque os ruralistas dissimularam as medidas deste proposta de emenda constitucional em outras tantas propostas e ações, tais como: a CPI da FUNAI e INCRA, visando criminalizar as demarcações e seus autores para depois revê-las e o sucateamento da FUNAI. Não é de hoje que estamos falando aos que lutam por nossa causa que a luta vai além da PEC 215 e por demarcações.

Na fala do ministro evidencia-se ainda que ele deseja colocar as demarcações dos territórios indígenas contra outras formas de justiça social como a reforma agrária. Perguntamos então: porque ele não faz reforma agrária em suas terras, nas terras de sua família e de seus aliados ruralista?

Como o próprio texto esclarece: “O senador Blairo Maggi é membro da família proprietária do grupo Amaggi, um dos maiores da América Latina no ramo de agronegócio. Ex-governador de Mato Grosso, ele já foi conhecido como o ‘rei da soja’”. A propósito, após ler a descrição sobre quem é o ministro da agricultura é preciso dizer algo mais a quais interesses ele defende e irá defender como ministro da agricultura?

Destaco que é importante denunciarmos a fala e ações de pessoas com o ministro e do estado brasileiro. Claro que denunciar é necessário e, em muitos casos, a única coisa a ser feita por muitos dos que nos apoiam.

Entretanto e reafirmando, já que a ONU constituiu um relatório denunciado o que ocorre e, através de sua relatora, chamou atenção que as ações do novo/velho governo podem produzir genocídios, solicitamos: por que a ONU não constitui uma campanha internacional de boicote e exigências ao governo brasileiro para que demarque imediatamente todos os territórios indígenas, ofereça garantias reais aos territórios desmarcados, acabe coma criminalização, prisões e mortes de índios? Porque a ONU não faz como os países que romperam relações diplomáticas com o Brasil após o golpe?

Solicitamos a vocês que possuem alguma forma de contato e articulação com a ONU: falem isto para esta organização e seus enviados. Como escrevemos num outro texto quando o Papa pediu desculpas pelos crimes ocorridos contra os Povos Originários: só desculpas e denúncias não bastam! É necessário ação direta das entidades e figuras nacionais e internacionais que possuem algum poder de influencia contra o estado brasileiro – instrumento dos algozes dos Povos Indígenas.

Quanto à nós indígenas sabemos que nosso luta irá continuar…ela nunca parou. É uma luta ritual porque não queremos ou deveríamos desejar o direito à terra como propriedade, como é comum ouvir e ler entre muitos que escrevem e falam sobre nossa luta.

Nosso luta e direito é porque somos a terra e a Natureza Sagrada onde moram nossos ancestrais e encantados. Somos a terra, a natureza e não a queremos como mercadoria. Queremos a terra porque somos a natureza sagrada, onde está guardada nossa memória, ancestralidade e a alma (anga). Na foto anexa reparem que olhamos intuitivamente para o chão porque respeitamos a sagrada terra de onde vem nossas energias.

Para quem não é indígena falamos: lutar por este nosso direito é lutar pelo seu próprio direito à vida. Diz um pensamento indígena: um dia que não existir mais índio, não haverá mais vida.

Seguiremos afrontando os novos/velhos donos do poder sem temer!

JÁ ESTAMOS RESISTINDO SEM TEMER HÁ MAIS DE 500 ANOS !

Vamo vamo minha gente

Que uma noite não é nada

Vamo vamo minha gente

Que uma noite não é nada

Aqui chegou Povos Indígenas

No romper da madrugada

Vamos vê se nós acabar

Com o resto da empreitada

Vamo vamo minha gente

Que uma noite não é nada

–DEMARCAÇÃO DE TODOS OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!

– GARANTIAS AOS TERRITÓRIOS DEMARCADOS!

– FIM DAS CRIMINALIZAÇÕES, PRISÕES E MORTES!

– LIBERDADE ÀS NOSSAS PRESAS E PRESOS!

– RESPEITO A ALTERIDADE DOS POVOS INDÍGENAS!

Casé Angatu: Indígena é da Luta Indígena, morador no Território Indígena Tupinambá na Aldeia Gwarini Taba Atã. Historiador e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC -Ilhéus/Bahia

OBS: o que está escrito neste texto reflete os sentimentos e pensamentos do coletivo de índios do qual somos parte.

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(1) Link da Entrevista: http://www.issoenoticia.com.br/politica/nao-e-justo-acomodar-indio-e-desacomodar-uma-familia-diz-maggi/19242

(2) GADAMER, Hans-Georg. O Problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 18 e 19.

OBS: não colocamos crédito na foto porque não sabemos de quem é autoria. Caso alguém saiba, por favor, nos avisem. A foto foi tirada em 07 de setembro de 2015 em Ato Ritual pela Luta dos Povos Indígenas que realizamos na Avenida Paulista em São Paulo.

O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!

 

Assessoria de Comunicação do Cimi

Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional.

Dias após a abertura do processo de impeachment ser aprovada na Câmara Federal, parlamentares da bancada ruralista estiveram com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e a ele entregaram a conta: entre reivindicações como a readmissão de formas de trabalho análogas à escravidão, o fim do licenciamento ambiental e a exploração desenfreada da biodiversidade brasileira, os ruralistas também exigiram a revisão das demarcações de terras indígenas e o tratamento das retomadas de terras tradicionais feitas pelos indígenas como casos de segurança nacional, com envio do Exército para áreas consideradas como de “risco” de ocupações por estes povos.

Em recente declaração à imprensa, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que todas as portarias do Ministério da Justiça (MJ) seriam reanalisadas, inclusive as Portarias Declaratórias de terras indígenas, que teriam sido publicadas “no apagar das luzes” pelo governo Dilma. Tal afirmação não poderia ser mais equivocada: os povos que desses territórios dependem para sua reprodução física, social e cosmológica esperavam há anos, e até mesmo há décadas, por estes atos administrativos; e centenas de outros processos de demarcação de terras ancestrais ainda aguardam ações efetivas do Executivo.

No caso de uma portaria declaratória, de acordo com o Decreto 1775/1996, o Ministério da Justiça tem prazo de até 30 dias para definir um encaminhamento. Por exemplo, as terras indígenas Taunay Ipegue, do povo Terena (MS), e Irapuá, do povo Guarani Mbyá (RS), declaradas em abril e maio deste ano, respectivamente, aguardavam há quase uma década pela pubicação das portarias. A Justiça Federal chegou a determinar ao MJ uma definição sobre Taunay Ipegue, decisão a qual a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu judicialmente.

De janeiro até maio de 2016, o governo Dilma Rousseff homologou quatro terras indígenas, publicou doze portarias declaratórias e aprovou nove identificações, além de uma portaria de restrição envolvendo uma área de perambulação de povos indígenas em situação de isolamento voluntário. Mesmo com tais atos, o governo Dilma Rousseff, com Michel Temer como vice-presidente, configura como o que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização, em 1985. Ele nada mais fez do que cumprir, com longo atraso, o dever que lhe foi determinado pela Constituição Federal.

Também cabe ressaltar que os direitos constitucionais indígenas, no que diz respeito a seus territórios sagrados, são de cunho apenas declaratório: nenhuma terra indígena é criada por decreto ou portaria. Os atos administrativos de demarcação de terras indígenas, que a Constituição Federal de 1988 determinou que estivessem sob responsabilidade do Poder Executivo, apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios tradicionais, por meio de um processo técnico de identificação e delimitação destas áreas, que inclui longas etapas e estudos científicos multidisciplinares e, na prática, sempre demora muito mais do que deveria.

O direito territorial indígena preexiste ao ato do Poder Executivo que o reconhece e declara. Por isso chamamos o direito dos povos indígenas às suas terras de “direito originário”. Não se trata, portanto, de ato decorrente de mero juízo de conveniência e oportunidade, mas sim, de ato estritamente obrigatório do Poder Público. Em recente entrevista, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou que atos administrativos de publicação de relatórios, portarias declaratórias e homologações de terras indígenas não podem ser simplesmente revistos ou revogados conforme a vontade política de um governo ou os interesses econômicos de um grupo: revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso contrário, são inconstitucionais.

Diante do atual contexto, no final do Acampamento Terra Livre (ATL), no dia 12 de maio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um manifesto em que declara: “Em razão de tudo isso, os nossos povos e organizações declaram publicamente a sua determinação de jamais desistir da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, manifestando ao Governo Temer que não permitiremos retrocessos de nenhum tipo. Continuaremos empenhados e mobilizados em luta pela efetivação dos nossos direitos”. 

As ações realizadas e anunciadas na primeira semana do governo interino de Michel Temer tiverem  repercussão dentro e fora do Brasil. A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, em discurso na 15a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígenas (UNPFII), que ocorre durante este mês de maio em Nova Iorque (EUA), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e apontou a preocupação com o fato de interesses da elite brasileira serem privilegiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas. Victoria define que estes povos  estão sob um processo de genocídio no Brasil.

Os povos indígenas do Brasil, portanto, vivem hoje mais um decisivo capítulo da sua secular resistência para garantir não somente seus direitos constitucionais, tão tardiamente conquistados em 1988, como também a própria sobrevivência. Diante deste perturbador cenário, somente o fortalecimento desta resistência pode impedir o avanço das ofensivas à autonomia e aos direitos dos povos e garantir o cumprimento da obrigação constitucional de demarcar todas as terras indígenas no país. É fundamental também que esta resistência seja apoiada por uma ampla articulação com os diversos segmentos da sociedade brasileira comprometidos com a defesa dos direitos humanos.

Existem hoje 12 processos de homologação (importante etapa da demarcação das terras indígenas) e um decreto de desapropriação na mesa do presidente interino Michel Temer, sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Ou seja, não há qualquer disputa ou situação específica que impeça estas terras de serem homologadas. Do mesmo modo, seis portarias declaratórias (passo anterior à homologação) aguardam a assinatura do ministro da Justiça Alexandre de Moraes, também sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Os dois têm a obrigação constitucional de encaminhar esses atos administrativos, que são fundamentais à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que habitam essas áreas.

Você quer ajudar na luta em defesa dos Povos Indígenas?

Envie um e-mail para o presidente interino Michel Temer, reivindicando que ele não revogue nenhum ato administrativo relativo aos processos de demarcação de terra indígena e assine as 11 homologações e o decreto de desapropriação que estão em sua mesa e que não tem nenhum impedimento judicial ou administrativo. Dependem, portanto, apenas de vontade política. Clique nos links abaixo para enviar direto do seu programa de e-mail ou use o texto a seguir e monte sua mensagem!

Clique aqui para envial um email para o presidente interino Michel Temer ou use o modelo abaixo:

Endereço: casacivil@presidencia.gov.br

Assunto: Presidente Michel Temer, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas

Caro Presidente Michel Temer,

A imprensa tem divulgado nos últimos dias que o senhor e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, podem vir a revisar e revogar os atos administrativos relativos aos processos de demarcação de terras indígenas assinados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Como o senhor deve saber, os atos administrativos de demarcação de terras indígenas apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios tradicionais. Revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso contrário, são inconstitucionais.

Além disso, existem hoje 11 processos de homologação de terras indígenas, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam concluídos. Eles são referentes às Terras Indígenas Aldeia Velha (BA), Arara do Rio Amônia (AC), Baía dos Guató (MT), Cacique Fontoura (MT), Morro dos Cavalos (SC), Pindoty (SC), Piraí (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Rio dos Índios (RS), Tarumã (SC) e Toldo Imbu (SC), além do decreto de desapropriação da terra de Coroa Vermelha – Gleba C, na Bahia.

Nesse sentido, além de reivindicar a não revogação dos atos administrativos recentemente assinados, solicito que assine urgentemente os decretos de homologação dessas terras, o que pode assegurar às comunidades beneficiadas condições mínimas de sobrevivência e segurança, garantindo o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Atenciosamente,

Envie também um e-mail para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reivindicando que ele assine as 11 portarias declaratórias. Clique nos links abaixo para enviar direto do seu programa de e-mail ou use o texto a seguir e monte sua mensagem!

Clique aqui para enviar o email ou use o modelo abaixo:

Endereço: gabinetedoministro@mj.gov.br

Assunto: Ministro Alexandre de Moraes, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas

Caro Ministro da Justiça Alexandre de Moraes,

A imprensa tem divulgado nos últimos dias que o senhor e o presidente Michel Temer podem vir a revisar e revogar os atos administrativos relativos aos processos de demarcação de terras indígenas assinados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Como o senhor deve saber, os atos administrativos de demarcação de terras indígenas apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios tradicionais. Revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso contrário, são inconstitucionais.

Além disso, existem hoje seis Portarias Declaratórias, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam publicadas. Elas são referentes às Terras Indígenas Jauary (AM), Kanela Memortumré (MA), Maró (PA), Tumbalalá (BA), Votouro/Kandóia (RS) e Wassu-Cocal (AL).

Nesse sentido, além de reivindicar a não revogação dos atos administrativos recentemente assinados, solicito que assine urgentemente as Portarias Declaratórias dessas terras, o que pode assegurar às comunidades beneficiadas condições mínimas de sobrevivência e segurança, garantindo o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Atenciosamente,

Muito obrigado por seu apoio.

A causa indígena é de todos nós!

La Gran Muerte: genocídio e violações de direitos são denunciados por indígenas e Cimi em Fórum da ONU

"Esta semana recebemos mais uma ordem de despejo contra famílias Kaiowá. É o tekoha - lugar onde se é - Apykai da cacique Damiana, companheira que perdeu o marido, dois filhos, dois netos e outros parentes atropelados quando foram expulsos de seu território e obrigados a viver às margens de uma rodovia. Sua tia morreu quando fazendeiros lançaram pesticidas sobre ela", disse Eliseu Lopes Guarani e Kaiowá aos mais de mil indígenas de todo o mundo presentes na 15ª edição do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) Sobre a Questão Indígena, ocorrida nesses primeiros 20 dias do mês de maio em Nova Iorque (EUA).

 

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação - Cimi

A qualquer momento cacique Damiana poderá voltar com sua comunidade para as margens da rodovia expulsa por uma ordem de despejo. Eliseu explica que para os "anciãos Ñanderú" de seu povo se trata de La Gran Muerte; na tradução para o branco: genocídio, ou, em alguns entendimentos, etnocídio - o que não muda os efeitos da Gran Muerte. 

Diante de tal quadro vivenciado por diversos povos indígenas Brasil afora, o líder Guarani e Kaiowá pediu uma declaração urgente da ONU às autoridades brasileiras contra o genocídio dos povos indígenas e que os direitos sejam respeitados e garantidos no país. Eliseu integra o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e faz parte do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, sendo um dos 111 indígenas protegidos pelo Estado por se opor às "expulsões dos territórios, ao acosso, às ameaças e às discriminações", conforme o Guarani e Kaiowá expressou em seu discurso.  Como integrante do Conselho Continental da Nação Guarani, o indígena pediu estudos sobre a situação de 250 mil Guarani espalhados em quatro países - Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil - que vivem "em uma grande família" e passam por situações de violações de direitos humanos semelhantes.

"Quero denunciar que as violências a que estamos submetidos é igual em todos os países. Não temos o direito de ir e vir, além de nos tratarem como estrangeiros em nosso próprio território. As grandes empresas violam os nossos direitos e os governos nacionais não cumprem com suas normas constitucionais relativas a seguridade e defesa de nossos direitos. No Paraguai, fazendeiros brasileiros atacam o nosso povo e queimam escolas. Na Bolívia, as petroleiras deixam nosso povo vulnerável. Na Argentina é muito forte a marginalização de nosso povo; falta assistência e políticas públicas ", afirmou Eliseu Guarani e Kaiowá. A liderança lembrou que desde a sua última visita ao Fórum da ONU mais um indígena Guarani e Kaiowá acabou assassinado no Brasil: Simião Vilhalva, do tekoha Ñanderú Marangatú, homologado em 2005 pelo governo federal, mas ainda invadido por fazendas.

"Até o momento, nada foi feito para punir os assassinos. Um fazendeira caminha livremente, na luz do dia, nos mostrando armas, inclusive para nossos filhos, e até o momento nada foi feito pelas autoridades brasileiras. Nossas lideranças estão ameaçadas de morte e desprotegidas. Sofrem intimidações da polícia e são criminalizados por inúmeros processos judiciais", denunciou Eliseu, ele mesmo ameaçado de morte pelo papel que exerce junto ao seu povo e como membro da Aty Guasu - Grande Assembleia Guarani e Kaiowá. No tekoha em que Eliseu vive, o Kurusu Ambá, quase uma dezena de lideranças foi assassinada numa luta de décadas pelo território tradicional - incluindo a anciã Xurite Lopes, morta com tiros pelas costas, sem nenhuma chance de defesa.

A liderança Guarani e Kaiowá pediu à ONU que ajude os povos indígenas a fazer com que o governo brasileiro cumpra a Constituição Federal, garanta direitos e demarque os territórios tradicionais. Eliseu foi enfático ao dizer que os Guarani e Kaiowá não aguentam mais ver fazendeiros com as mãos sujas de sangue do povo. "Não queremos que o sangue de nossas famílias reguem a soja, a cana e sirvam de comida para o gado. Não vamos renunciar a nossos territórios! Por isso, quero dizer nossa Grande Assembleia Aty Guasu está finalizando uma denuncia internacional para a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil, pelo cumprimento do direito constitucional e pelo etnocídio permanente pelo qual meu povo passa", encerrou Eliseu seu discurso no Fórum da ONU.

Genocídio: uma pauta urgente
Acompanhado pelo missionário Flávio Vicente Machado e pela missionária Laura Vicuña, ambos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que se pronunciaram também ao Fórum da ONU, Eliseu Guarani e Kaiowá esteve em reunião com representantes do Escritório de Prevenção ao Genocídio da ONU.  “A reunião com o escritório de prevenção de genocídio foi muito importante, primeiro por confirmar que o Caso Guarani e Kaiowá já é objeto de estudo do escritório, que tem como base de análise fatores de risco dos quais os Kaiowá lamentavelmente se enquadram em vários fatores; segundo por compartilhar nossas iniciativas de pesquisas do tema juntamente com universidades brasileiras", avaliou Machado, do Cimi Regional Mato Grosso do Sul.  Sobre o Marco de Análise da ONU, que define os fatores de risco sobre a prevenção do genocídio, crimes de atrocidades ou contra a humanidade, o missionário destacou as pesquisas iniciais da Universidade Unisinos, do Rio Grande do Sul apontando que dos 14 fatores de risco analisados pela ONU, os Guarani e Kaiowá possuem situações que se enquadram em praticamente todos os pontos.

“Genocídio, como diz o Assessor Especial do Secretário Geral da ONU, Adama Dieng, é quando você é morto não pelo que você fez e sim pelo que você é. Neste sentido precisamos fazer análises técnicas do que historicamente acontece no Mato Grosso do Sul, principalmente quanto aos deslocamentos forçados e o assassinato de membros específicos do povo Guarani e Kaiowá", explicou Machado. O missionário demonstrou aos representantes da ONU que nos últimos 12 anos houve pelo menos um assassinato de indígena Guarani e Kaiowá a cada ano, na luta pelo território, dos quais em apenas um caso ocorreram prisões - caso Nísio Gomes, assassinado em 2011. Isso confere ao Mato Grosso do Sul o estado brasileiro que mais mata lideranças indígenas. "Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) apontam para mortes seletivas e metódicas através de milícias armadas de fazendeiros, num consórcio de morte operando em todo estado, inclusive contra o povo Terena", completou Machado.

Ao escritório da ONU, Eliseu Guarani e Kaiowá e os missionários do Cimi relataram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do genocídio em curso no Mato Grosso do Sul. No entanto, a CPI teve formação majoritária de deputados estaduais da bancada ruralista. "Informamos ao escritório que as organizações indígenas, juntamente com a sociedade civil sul-mato-grossense, com o apoio de advogados e universidades, trabalham um relatório paralelo à CPI. Deputados ruralistas membros da CPI operam para desqualificá-la, estando mais preocupados com a imagem do estado do que com a vida de pessoas - mortas ou impedidas de exercer seus usos e costumes", afirmou o missionário do Cimi. Eliseu Guarani e Kaiowá uma vez mais relatou episódios de violência contra o seu povo, oferecendo dados de realidade ao Escritório de Prevenção ao Genocídio da ONU. Para Machado, é importante destacar que o genocídio denunciado não se trata de força de expressão, mas que possui elementos concretos e estudados não apenas pelo Cimi, mas por centros de pesquisa do Brasil: "Não podemos aceitar análises superficiais e desprovidas de conhecimento, como fazem os deputados membros da CPI", encerrou.



Brasil: uma preocupação 

Durante os dias em que o Fórum da ONU ocorreu em Nova Iorque, no Brasil o Senado Federal afastou a presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment. O país passou a ter um governo provisório sob os auspícios do presidente interino Michel Temer, então vice-presidente de Dilma Rousseff. Mesmo com um caráter provisório, Temer, logo nos primeiros dias de seu mandato com forte teor deletério aos direitos sociais, anunciou que iria rever 21 atos administrativos de demarcação de terras indígenas do governo Dilma. Tais procedimentos administrativos, portarias declaratórias, identificações e homologações, foram publicados entre janeiro e maio deste ano - período estipulado como alvo das reanálises por Temer. Se tratam de terras que aguardavam algum encaminhamento por parte do Poder Executivo há quase uma década. Em alguns casos, como a Terra Indígena Taunay Ipegue, do povo Terena (MS), havia até decisão da Justiça Federal determinando ao Ministério da Justiça que desse prosseguimento ao processo administrativo dada a demora em ocorrer.

Sobre este contexto, a relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, se pronunciou à 15ª edição do Fórum Permanente com preocupação ao analisar a situação destes povos no Brasil. Para Victoria, que esteve em março percorrendo terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, existem vários indícios de um etnocídio em curso no país. A relatora afirmou que os benefícios aos interesses privados ocorrem em detrimento dos direitos dos povos indígenas, e que o governo provisório se mostra afeito a intensificar tais práticas que historicamente se constata no Brasil. A íntegra do pronunciamento de Victoria pode ser vista aqui. Durante fala à sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília, durante esta semana, Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), defendeu que qualquer revisão de procedimento demarcatório é inconstitucional porque precisa ter fatos que determinem qualquer reanálise e fere diretamente o direito originário, constitucional, à terra.

Apyka'i: tekoha explorado por Bumlai mais uma vez sob ameaça de despejo (MS)

A cacique Damiana Cavanha, líder da comunidade Guarani-Kaiowá, corre o risco de perder mais um parente no despejo previsto para a próxima segunda-feira. Nove familiares já tombaram por atropelamentos e envenenamento por agrotóxicos.

Por Tereza Amaral
com informações do Cimi/MS

Reintegração de posse em cima de liminar de reintegração...Assim vive a Pequena Grande Dama do Apyka'i que cuida de nove famílias.Viúva, a senhora de fala apressada que ganhou a simpatia do mundo é, mais uma vez, ameaçada pelo juiz Fábio Kaiut Nunes (1ª. Vara Federal de Dourados).

A decisão do juiz é favorável ao proprietário da fazenda Serrana, Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, que incidente sobre o tekoha. Ele arrendou sua propriedade para a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato.

Foto _ MPF

Em pedido anterior feito pelo mesmo juiz, o  Ministério Público Federal (MPF/MS) questionou o cumprimento da ordem de reintegração de posse da comunidade. O motivo? Três cemitérios indígenas foram identificados na área considerada "de grande valor cultural para os índios e a preservação do espaço de maneira intocada". 

Mas o juiz insiste em desconsiderar os argumentos. Fato é que a cacique já decidiu com seu povo que não retornará mais para a beira da estrada e seguirá resistindo na sua área reconhecidamente indígena, decisão esta que pode resultar em mais uma tragédia anunciada. Os despejos naqueles estado são desastrosos como o que resultou na morte do guerreiro Oziel Terena, em Buriti. 

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