27 de abril de 2013

O Devir Anti-democrático

Por Tereza Amaral


Na história recente da democracia do Brasil nunca havíamos assistido a uma mobilização de indígenas  solicitando o que possuem legitimados pela Constituição Federal. (ver link http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf231a232.htm
E também nunca assistimos em um governo democrático tantos abusos, omissões, desrespeito e alianças com o maior inimigo dos povos originários: O agronegócio e aliados. Em uma única bordoada, os ruralistas e evangélicos assumiram duas comissões que estão diretamente ligadas à população indígena: Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal e de Meio Ambiente no Senado.
Mas os problemas não param por aí. O maior defensor do índio é o Ministério Público Federal que vem atuando, conforme rege a Carta Magna, em casos de violações de territórios,  demarcações, construção de barragens sem oitivas – os indígena têm que ser ouvidos – genocídio e outros absurdos que estampam o governo Dilma em redes sociais, ONGs e veículos midiáticos internacionais.
O que temos visto é uma cascata de violações. Contra o Ministério Público Federal (MPF)  uma proposta indecorosa em limitar o seu poder de investigação com a PEC 37 ( http://www.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4889
Como senão bastasse, o nada 'nazareno' deputado petista Nazareno Fonteles é o dono da vez em propor um golpe: entrou com um projeto de lei que submete decisões do STF ao Congresso Nacional.
O texto do parlamentar do Piauí propõe que o Legislativo poderá vetar deliberações da Suprema Corte, ferindo a Tripartição dos Poderes ( ver link http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10678).
E ainda tem mais: as manobras contra todos que saem em defesa dos índios flecha, digo fecha, com proposta de instalação da CPI da Funai, o órgão oficialmente protetor do índio e que não pode acabar (
http://www.midiamax.com/noticias/848068-questao+indigena+201+deputados+assinaram+cpi+funai+diz+fpa.html)
Fica uma indagação: o que esse movimento tem a ver com indígenas? Ouro e outras inúmeras riquezas naturais. Nessa nova colonização 'Acordar é preciso...'




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